DOEM - 14 de Abril de 2015

DOEM

DECRETO Nº 3.682/15

“Aprova DIVISAO de lote(s) que especifica”

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:

DECRETA

Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO do(s) terreno(s) IMOVEL PRAÇA DELFIM MOREIRA Nº 63, CENTRO , objeto da Matricula nº8.826 Lv. 02 , Fls 01 e 01 v.. do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de CLARISNEIDE ALMEIDA RODRIGUES OZELIERO (C.P.F.340.421.306-82 RG.10.676.252-7-SSP/MG) e JANE ALMEIDA RODRIGUES CANELA(C.P.F. 354.289.536-91 RG. 13.296.011-4-SSP/MG)

IMOVEL PRAÇA DELFIM MOREIRA Nº 63, CENTRO (MATRICULA (Nº8.826)

Com área de 550,00 m², prédio compreendendo edifício comercial feito de tijolos, coberto de telhas, dotado de instalações elétrica e sanitária, e terreno, com 11,60 m. de frente p/ Praça Delfim Moreira, dentro da seguinte demarcação:”começa num ponto na Praça Delfim Moreira, distante 59,45 m. da esquina da Av. Senador Luiz Lisboa, segue 11,60 m. fazendo frente na Praça; faz canto a esquerda e segue 31,10 m. confrontando com sucessores de Sebastiana Rodrigues Viotti, alcança a divisa de outro imóvel, de propriedade de Waldomiro Rodrigues Palomo(prédio nº 297 da Rua Santo Antonio);faz canto a esquerda e segue 9,00 m. confrontando com o predio nº 297, da Rua Santo Antonio, faz canto a direita e segue por 20,00 m. em linha reta, ainda confrontando com o citado prédio nº 297; faz canto a esquerda e segue 8,70 m. confrontando com Benedito Roberto de Lima; faz canto a esquerda e segue com 26,80 m. confrontando, sucessivamente com Henrique Floriano Galante Sauer, o prédio nº 38, da Av. Senador Lisboa e Maria Tereza Duarte Pillay; faz canto a esquerda e segue 3,50 m. por muro, em divisa com Gentil Freinhan; vira a direita e, por muro, em divisa com o mesmo Freinhan, segue 6,40 m. ate encontrar a parede direita do como comercial; e, seguindo por este, mais 16,20 m. em divisas com Gentil Freinhan, ate encontrar o ponto inicial”.

Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:
SITUAÇAO PRETENDIDA

TERRENO 01 Com área de 372,26 m² , inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, deste, segue com frente p/Praça Delfim Moreira; com os seguintes azimutes e distancias: 18º36’17” e 5,80 m. ate o vértice A; deste, segue confrontando com o terreno 2, com divisa por muro, com o seguinte azimutes e distancia: 288º33”14” e 30,03 m. ate o vértice B; deste, segue confrontando com Waldomiro Rodrigues Palomo(Espolio), prédio nº 297, com divisa por muro, com os seguintes azimutes e distancias: 188º24”51” e 3,60 m. ate o vértice 4; 279º39”46” e 3,86 m. ate o vértice 5; 194º51”52” e 1,19 m. ate o vértice 6; 282º19”32” e 16,34 m. ate o vértice 7; deste, segue confrontando com Benedito Roberto de Lima, com divisa por muro, com o seguinte azimute e distancia192º32”01” e 9,22 m. ate o vértice 8. deste, segue confrontando com Henrique Floriano Galante Sauer, com divisa por muro; com o seguinte azimute e distancia: 94º59”58” e 18,04 m. ate o vértice 9; deste , segue confrontando com Maria Tereza Duarte Pillay, com divisa por muro; com o seguinte azimute: 96º29”36” e 8,77 m. ate o vértice 10; deste segue confrontando com Gentil Freinhan, com divisa por muro,; com os seguintes azimutes e distancias: 18º14”51” e 3,33 m. ate o vértice 11; 98º24”29” e 4,13 m. ate o vértice 12; 12º40’30” e 0,38 m. ate o vértice 13; 106º56’42” e 2,11 m. ate o vértice 14; 108º51’08” e 16,17 m. ate o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro,conforme consta o Levantamento Planimetrico anexo.

TERRENO 02 Com área de 177,74 m² , inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A, deste segue com frente p/ Praça Delfim Moreira; com o seguinte azimute e distancia: 18º36’17” e 5,80 m. ate o vértice 2; deste, segue confrontando com sucessores de Sebastiana Rodrigues Viotti, com divisa por muro; com o seguinte azimute e distancia: 288º37’08” e 31,08 m. ate o vértice 3; deste, segue confrontando com Waldomiro Rodrigues Palomo(Espolio), prédio nº 297, com divisa por muro; com o seguinte azimute e distancia: 188º24’151” e 5,93 m. ate o vértice B; deste, segue confrontando com terreno 1, com divisa por muro; com o seguinte azimute e distancia : 108º33114” e 30,03 m. ate o vértice A, ponto inicial da descrição deste perímetro, ponto inicial da descrição deste perímetro,conforme consta o Levantamento Planimetrico anexo.

Art 3º O projeto de DIVISAO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelo proprietário, planta, memorial descritivo, ART nº 14201400000002221228, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Janeiro de 2015

NOE FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

DECRETO Nº 3.689/15

“Aprova DIVISAO de lote urbano que especifica”

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:

DECRETA

Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO do(s) terreno(s) , RUA NELLO NICIOLI LOTE 02 QUADRA F, LOT. RESIDENCIAL SANTA HELENA MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto da Matricula nº 9.119 Lv. 02 , Fls 01, 01 v. 02 e 02/v. , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de SHALLON SOARES ALMEIDA(C.P.F. 046.548.986-97 -RG. 35.517.373-6-SSP/SP) e ANTONIO MAURICIO DE CAMPOS(C.P.F. 921.296.848-15- RG. 11.418.266-SSP/SP)

LOTE 02 QUADRA F ( MCRI . 9.119 )

LOTE 02 QUADRA F, com área de 330,00 m², com 12,00 m. de frente p/ Rua Nello Niciolli, lado impar da numeração urbana, a contar de 52,00 m. das divisas de Primo Raphaelli ou sucessores(marco nº 19); 27,00 m. de um lado, confrontando com o Lote nº 1, 28,00 m. do outro, confrontando com o Lote nº 3, e 12,00 m. no fundo, confrontando com Primo Raphaelli ou sucessores, com Inscrição Municipal sob nº 11 31 008 0166 0100.

Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:

LOTE 2/A, com área de 163,50 m², com 6,00 m. de frente p/ Rua Nello Nicioli, da frente ao fundo lado direito com 27,00 m.p/ o Lote nº 01, ,lado esquerdo com 27,50 m. p/ o Lote nº 2/B, no fundo com 6,00 m. p/ Primo Raphaelli ou sucessores, conforme Levantamento Planimetrico anexo.

LOTE 2/B, com área de 166,50 m² , com 6,00 m. de frente p/ Rua Nello Nicioli, da frente ao fundo lado direito com 27,50 m. p/ o Lote nº 2/A, lado esquerdo com 28,00 m. p/ o Lote nº 3, no fundo com 6,00 m. p/ Primo Raphaelli ou sucessores, conforme Levantamento Planimetrico anexo.

Art 3º O projeto de DIVISAO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201400000002205099, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Janeiro de 2015

NOE FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

DECRETO Nº 3.716/15

“Aprova FUSAO de lotes urbanos que especifica”

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:

DECRETA

Art. 1º Fica aprovado a FUSÃO do(s) lotes urbanos(s) , 1,2 e 3 QUADRA B, RUA FRANCISCO RAFFAELLI, CEL. RENNO MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto das Matriculas nºs LOTE 01( 6.751), LOTE 02(6.752 ), LOTE 03(6.753 ) Livro 02, Fls.01,01 v. , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de JOSÉ CORRADI(C.P.F.028.903.726-34-RG 9.825.050-SSP-SP), MIRIAN PIERONI FARHAT CORRADI(C.P.F.504.408.616-91 RG. 3.721.567-SSP-MG) ANTONIO JOSÉ FARHAT CORRADI(C.P.F.532.049.056-91 RG 17.565.527-SSP/SP) e DEBORA MARIA CASTELI CORRADI(C.P.F.532.054.566-53- RG 19.311.958-4-SSP-SP).

LOTE 01 (MATRICULA Nº 6.751), Terreno com área de 266,75 m², com 10,67 m. de frente p/ Rua Francisco Rafaeli, lado impar da numeração urbana, Pqe. Cel. Renno, por 25,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com sucessores de Nelson Moliani, de outro com o Lote nº 02, e no fundo com o Lote nº 05, com Inscrição Municipal nº 11 61 027 0590 0100

LOTE 02 (MATRICULA Nº 6.752), Terreno com área de 266,75 m² , com 10,67 m. de frente p/ Rua Francisco Rafaeli, lado impar da numeração urbana, Pqe. Cel. Renno, por 25,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 01, de outro com o Lote nº 03, e no fundo com o Lote nº 05, com Inscrição Municipal nº 11 61 027 0597 0100

LOTE 03 (MATRICULA Nº 6.753), Terreno com área de 266,50 m², com 10,66 m. de frente p/ Rua Francisco Rafaeli, lado impar da numeração urbana, Pqe. Cel. Renno, por 25,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 02, de outro com o Lote nº 04, e no fundo com o Lote nº 05, com Inscrição Municipal nº 11 61 027 0568 0100

   Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:

SITUAÇAO PRETENDIDA

LOTE 01-Terreno com 800,00 m², com 32,00 m. de frente p/ Rua Francisco Rafaeli, lado impar da numeração urbana, Pqe. Cel. Renno,; 32,00 m. no fundo confrontando com o Lote nº 05; 25,00 m. no lado direito confrontando com o Lote nº 04; 25,00 m. no lado esquerdo confrontando com sucessores de Nelson Moliani, conforme consta Levantamento Planimetrico anexo.

Art 3º O projeto de FUSÃO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 00000001961209, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Março de 2015

NOE FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

PORTARIA Nº 2.696/15

Estabelece ferias premio a Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e períodos nos termos dos Artigos 13 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004:
ANTONIO ROBERTO BORTOLOTO(Matricula 1040) Fiscal de Rendas, no período de 04.03. a 03.06.2015;
MARCELO DOUGLAS DA SILVA(Matricula 32304), Operário de Serviços Gerais, no período de 19.11. a 18.05.2015;
DANIELA MARIA JUNQUEIRA GOUVEIA(Matricula 6074), Fiscal de Higiene, no período de 09.03 a 08.06 2015;
ANTONIO LOPES PEREIRA(Matricula 32225), Operário de Serviços Gerais, no período de 11.02 a 11.05.2015;
ANA CLAUDIA BARBOSA(Matricula 4045), Atendente, no período de 05.02 a 05.05.2015;
JULIANO EULÁLIO BRANDÃO(Matricula 6084),Bioquímico, no período de 01.02 a 31.07.2015;
ANA CÂNDIDA PIERONI TURANO(Matricula 5017), Fisioterapeuta, no período de 01.04 a 30.06.2015;
VICENTE ALOISIO GERALDO(Matricula 3064),Pintor de Auto, no período de 01.03 a 31.03.2015;
MILTON APARECIDO PIRES(Matricula 5013), Operário de Serviços Gerais, no período de 05.03 a 04.06.2015;
JOSÉ PAULO DE ALMEIDA(Matricula 2008), Magarefe, no período de 06.03 A 05.09.2015;
MARIA VALDAIRA MARTINS(Matricula 4043), Aux. de Enfermagem, no período de 04.0o3 a 03.06.2015;
AMARILDO JOSE DA SILVA(Matricula 1027), Técnico Agrícola, no período de 01.02 a 30.04.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de Março de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2.697/15

Estabelece retorno de Servidora Municipal a suas atividades.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer o retorno de suas atividades como Profª de Educação Básica I,(provimento efetivo), a Servidora Municipal senhora ANDRÉIA APARECIDA ZUIM DA SILVA(Matricula 33474), a partir de 05.01.2015, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo 110, da Lei Complementar nº 33/2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Março de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2.698/15

Concede licença sem vencimentos a Servidora Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a Servidora Municipal senhora ANA RITA BALDASSO DOS SANTOS REBELO(Matricula 33066), no período de 01.03.2015 a 28.02.2019, nos termos dos § 1º e 2º, artigo 110, da Lei Complementar nº 33/2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Março de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2.704/15

Nomeia Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Servidor Municipal LUIZ FERNANDO CUNHA, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Secretario de Assistência Social, a partir de 01.03.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Março de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2.705/15

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal TARCIZIO ROGERIO BARROS(Matricula 37180), ocupante do cargo de Diretor de Pessoal(em comissão), a partir de 31.03.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Março de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2.706/15

Nomeia Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

MARIANA BERNARDES SIMIONATO PORFIRIO(Matricula 33467) como Assistente de Direção(em comissão), a partir de 02.02.2015;

TARCIZIO ROGERIO BARROS(Matricula 37180), Diretor de Pessoal(em comissão), a partir de 01.04.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Abril de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2.707/15

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal NATAN DOS SANTOS(Matricula 37939), ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Esportes, a partir de 01.04.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Abril de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2.708/15

Estabelece ferias a Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e períodos nos termos dos Artigos 140(A,B.,C.D) e 91 da Lei Complementar nº 33/2004:

PEDRO DECHICHO NETO(Matricula 3085) Enc. de Abastecimento de Frota, no período de 01.04. a 30.04.2015;

JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA(Matricula 32910), Motorista de Veículos Pesados, no período de 31.03 a 29.04.2015;

ROSILDA JUSTINA DA SILVA GODOI(Matricula 6082), no período de 01.04 a 30.06.2015;

ALAN OLIVERIO BONALDI BETIOL(Matricula 6081), Aux. Administrativo, no período 06.04 a 05.05.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Abril de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2709/15

Cede Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Ceder o Servidor Municipal LUIZ CARLOS ZUNGALO, para exercer o cargo de Diretor da Escola Estadual Julio Brandão, nos termos do artigo 32 § único, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario, retroagindo a presente Portaria, seus efeitos no período de 01.01. a 31.12.2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Abril de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 2711/15

Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

JOANA D’ARC SALGUEIRO(Matricula 37964), Coord. de Transporte em Saúde, a partir de 10.04.2015;
ANTENOR MOREIRA BONFIM NETO(Matricula 37986),Coord. de Obras Municipais, a partir de 07.04.2015;
GUILHERME TADEU TUCCI DE CASTILHO(Matricula 37776), Coord. de Saude Bucal, a partir de 10.04.2015;
RENATO IVANIO CUNHA NICIOLI(Matricula 38035), Gerente de Vigilância Sanitária(Funçao Gratificada), a partir de 09.04.2015;
FABIO LUIZ FELISBERTO(Matricula 37961), Diretor de Vigilância Sanitária, a partir de 10.04.2015;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Abril de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretário de Adm. e Finanças