DOEM - 13 de Novembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3671/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.

O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

NATHAN PIERONI PRADO VIEIRA(Matricula 40512)Professora de Educação Física(Função Temporária) no período de 09.10.2019 a 11.10.2019(período aquisitivo de 12.03.2018 a 11.03.2019);

JUAN MARCEL VIANA(Matricula 40508)Orientador de Esportes(Função Temporária) no período de 14.10.2019 a 23.10.2019(período aquisitivo de 12.03.2018 a 11.03.2019);

JULIO ANDRADE VIOTTI(Matricula 40049)Diretor de Esportes e Lazer(em comissão) no período de 14.10.2019 a 23.10.2019(período aquisitivo de 03.05.2017 a 02.05.2018 e 03.05.2018 a 02.05.2019;

ELAINE VANESSA CANDIDO SILVEIRA(Matricula 40227) Auxiliar Administrativa(Função Temporária) no período de 05.12.2019 a 14.11.2019(período aquisitivo de 16.11.2017 a 15.11.2018);

ANTONIO LUIZ PRADO PENNACCHI DE CARVALHO(Matricula 40148)Auxiliar Administrativo(Função Temporária) no período de 16.12.2019 a 14.01.2029,(período aquisitivo de 02.07.2018 a 01.07.2019);

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Novembro de 2019.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3672/19
Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas::

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o senhor SILVIO MENDONÇA BACCI (Matricula 40804) ocupante da função eletiva de Conselheiro Tutelar, a partir de 01.11.2019.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Novembro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

DECISÃO: Processo Licitatório nº 204/19, Pregão Presencial nº 29/19, Ata de Registro de Preços nº 14/19: Acato a defesa apresentada pela empresa Construtora Simoso LTDA, com base no laudo técnico apresentado pelo Engenheiro Civil Geraldo Henrique Vilela Luiz. Intime-se a detentora do registro, para tomar ciência da presente decisão. Publique-se a presente decisão, nos mesmos veículos de divulgação em que foi publicado o edital. Cumpra-se. Jacutinga, 23 de outubro de 2019. José Aldo Raffaelli Filho, Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 66/2019
Processo Licitatório nº 294/2019nº 294/2019 – Pregão nº 41/2019 – R.P. nº 31/2019.
Partes: Município de Jacutinga e GERVÁSIO FRANCISCO ARAÚJO CARVALHO 08446138603
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de transporte eventual para atender as secretarias de Governo, Ação Social e Saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (20/09/2020)
Valor: R$ 69.172,50 (sessenta e nove mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
30	020201 041220001 2.005 339039
73	020203 206060003 2.012 339039
371	020601 103021013 2.066 339039
407	020602 103011013 2.072 339039
442	020701 082441014 2.080 339039
451	020701 082441014 2.081 339039
462	020702 082441014 2.084 339039
468	020702 082441014 2.085 339039
499	020205 278121012 2.060 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 20 de Setembro de 2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 67/2019
Processo Licitatório nº 294/2019 – Pregão nº 41/2019 – R.P. nº 31/2019.
Partes: Município de Jacutinga e MOROLI W. T. TURISMO LTDA
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de transporte eventual para atender as secretarias de Governo, Ação Social e Saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (20/09/2020)
Valor: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
30	020201 041220001 2.005 339039
73	020203 206060003 2.012 339039
371	020601 103021013 2.066 339039
407	020602 103011013 2.072 339039
442	020701 082441014 2.080 339039
451	020701 082441014 2.081 339039
462	020702 082441014 2.084 339039
468	020702 082441014 2.085 339039
499	020205 278121012 2.060 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 20 de Setembro de 2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 62/2019
Processo Licitatório nº 319/2019 – Pregão nº 46/2019 – R.P. nº 34/2019.
Partes: Município de Jacutinga e AUTO PEÇAS ROMAG LTDA-ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de carreta agrícola, roçadeira, soprador, podador, motosserra e peças para os respectivos, para atender as Secretarias de Educação, Governo e Obras, por 12 meses
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (17/09/2020)
Valor: R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
160	020401 154520001 2.024 339030
218	020501 121221009 2.037 339039
532	020203 206060003 2.012 449052
540	020401 154520001 2.024 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Setembro de 2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 63/2019
Processo Licitatório nº 319/2019 – Pregão nº 46/2019 – R.P. nº 34/2019.
Partes: Município de Jacutinga e DEM FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA – ME.
Objeto: Registro de preços para aquisição de carreta agrícola, roçadeira, soprador, podador, motosserra e peças para os respectivos, para atender as Secretarias de Educação, Governo e Obras, por 12 meses
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (17/09/2020)
Valor: R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
160	020401 154520001 2.024 339030
218	020501 121221009 2.037 339039
532	020203 206060003 2.012 449052
540	020401 154520001 2.024 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Setembro de 2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 64/2019
Processo Licitatório nº 319/2019 – Pregão nº 46/2019 – R.P. nº 34/2019.
Partes: Município de Jacutinga e THIAGO CROCHIQUIA 09544851658.
Objeto: Registro de preços para aquisição de carreta agrícola, roçadeira, soprador, podador, motosserra e peças para os respectivos, para atender as Secretarias de Educação, Governo e Obras, por 12 meses
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (17/09/2020)
Valor: R$ 43.987,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
160	020401 154520001 2.024 339030
218	020501 121221009 2.037 339039
532	020203 206060003 2.012 449052
540	020401 154520001 2.024 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Setembro de 2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 46/2019
Processo Licitatório nº 321/2019 – Pregão nº 48/2019 – R.P. nº 36/2019.
Partes: Município de Jacutinga e MOMESSO SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de motobombas para atender pedido da Secretaria de Obras, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (28/08/2020)
Valor: R$ 18.908.60 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
501	020205 278121012 2.060 449052
542	020401 175121007 2.028 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Agosto de 2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2019
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Pregão Presencial nº. 50/2019
OBJETO: Pregão Presencial para aquisição de materiais hospitalares, a fim de atender a secretaria de saúde, por 12 meses. .
VENCEDOR: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:R$ 41.295,03 (quarenta e um mil duzentos e noventa e cinco e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha	Funcional Programática
334	020601 103011013 2.063 339030
337	020601 103011013 2.063 449052
344	020601 103011013 2.064 339030
360	020601 103021013 2.065 339030
363	020601 103021013 2.065 449052
374	020601 103021013 2.107 339032
406	020602 103011013 2.072 339030
410	020602 103011013 2.073 339030