DOEM - 12 de Novembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3665/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.

O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

LEONARDO STECCA(Matricula 40680)Diretor de Fiscalização,Tributação,Cadastro Tributário e Divida Ativa(em comissão),no período de 14.10.2019 a 23.10.2019(período aquisitivo de 02.02.2019 a 01.02.2020);

ELCIO WANDERLEY BAIRRAL(Matricula 32259)Diretor de Incentivo a Industria,Comercio e Serviços(em comissão),no período de 14.10.2019 a 23.10.2019(período aquisitivo de 01.08.2011 a 31.07.2012);

ADAILTON BARBOSA PERUGINI(Matricula 40282) no período de 14.10.2019 a 23.10.2019(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020);

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Novembro de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3669/19

Concede Licença Paternidade a Servidor Municipal.

O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal,PAULO EDUARDO DE FREITAS(Matricula 40590) ocupante da função temporária de Eletricista de Manutenção de Iluminação Publica, no período de 14.10.2019 a 02.11.2019, nos termos do Artigo 100 da Lei Complementar nº 33/2004, e Artigo 3º da Lei Complementar nº 144/18.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Novembro de 2019

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

DECISÃO
O Município de Jacutinga e a Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pelas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, bem como:
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos de seus atos administrativos em sua instância, com fundamento no teor do artigo 53 da Lei nº 9.784/99;
DECIDE:
Cancelar o Edital nº 16/2019 do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária do cargo de motorista de veículos pesados e motorista de veículos leves, devido as necessidades de adequações do edital.
Jacutinga, 12 de novembro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 477/2019, Pregão nº 82/2019 – Objeto Registro de preços para aquisição de Equipamentos Hospitalares, Informática, Eletroeletrônicos e Moveis, para atender o Pronto Socorro e Esf 's Municipais, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS - ME, CNPJ: 02.183.438/0001-88, no valor de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais) DENTAL SAMIA LTDA – ME, CNPJ: 14.360.052/0002-64, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) EVOLUI LTDA ME, CNPJ: 10.350.473/0001-72, no valor de R$ 9.415,00 (nove mil quatrocentos e quinze reais) ME, CNPJ: 11.120.338/0001-01, no FORT MOVEIS LTDA-ME, CNPJ: 26.856.778/0001-90, no valor de R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais) J.M.F COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ: 05.958.760/0001-20, no valor de R$ 10.396,00 (dez mil trezentos e noventa e seis reais)COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 11.120.338/0001-01, no valor de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinqüenta reais)ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, CNPJ: 34.075.109/0001-00, no valor de R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais) MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI – ME, CNPJ: 20.371.330/0001-09, no valor de R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais) VICTOR HUGO TORQUATO-ME, CNPJ: 08.621.706/0001-82, no valor de R$ 1.774,00 (cento e setenta e quatro reais)WHITE EAGLE COM.DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI-ME, CNPJ: 32.901.484/0001-36, no valor de R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais)

Jacutinga 01/11/2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 477/2019, Pregão nº 82/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos Hospitalares, Informática, Eletroeletrônicos e Moveis, para atender o Pronto Socorro e Esf 's Municipais, por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS - ME, CNPJ: 02.183.438/0001-88, no valor de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais) DENTAL SAMIA LTDA – ME, CNPJ: 14.360.052/0002-64, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) EVOLUI LTDA ME, CNPJ: 10.350.473/0001-72, no valor de R$ 9.415,00 (nove mil quatrocentos e quinze reais) ME, CNPJ: 11.120.338/0001-01, no FORT MOVEIS LTDA-ME, CNPJ: 26.856.778/0001-90, no valor de R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais) J.M.F COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ: 05.958.760/0001-20, no valor de R$ 10.396,00 (dez mil trezentos e noventa e seis reais)COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 11.120.338/0001-01, no valor de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinqüenta reais)ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, CNPJ: 34.075.109/0001-00, no valor de R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais) MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI – ME, CNPJ: 20.371.330/0001-09, no valor de R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais) VICTOR HUGO TORQUATO-ME, CNPJ: 08.621.706/0001-82, no valor de R$ 1.774,00 (cento e setenta e quatro reais) WHITE EAGLE COM.DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI-ME, CNPJ: 32.901.484/0001-36, no valor de R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais)

Jacutinga, 11 de Novembro de 2019.
Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde