DOEM - 21 de Outubro de 2019

DOEM

PORTARIA 3653-19

PORTARIA Nº 3659/19

Nomeia Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio abaixo discriminados, a partir de 12 de Junho de 2019.
PREGOEIROS OFICIAIS
1-DAYANA FERNANDES
2-RITA DE CASSIA BERTONCINI
3-MIRIAN CAROLINE DE LIMA SILVA
EQUIPE DE APOIO
Secretaria Municipal de Saúde
1-LUCAS CORRADI JUNQUEIRA PINTO
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
1-ALEXANDRE DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Obras
1-CARLOS AUGUSTO TAVARES
Secretaria Municipal de Fazenda
1-VANILDA DE FATIMA SILVA
Secretaria Municipal de Assistência Social
1-MARIA CAROLINA GRASSI MOREDO
Secretaria Municipal de Governo
1- EIDIMAN MONTEIRO JUNIOR
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria nº 3586/19 e 3599/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, 16 de Outubro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Portaria nº 3.660, de 21 de Outubro de 2019.

O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar n. 131/17 e considerando o Processo Licitatório 366/2019, Pregão 78/2019.

RESOLVE:

Art. 1º – CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação, composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Élcio Wanderley Bairral;
II. Sidmar de Lima;
III. José Ferreira da Silva.

Art. 2º – A Comissão Especial, ora designada, será responsável pela análise da prova de conceito do Processo Licitatório 466/2019, Pegão Presencial nº 78/2019 , tendo por finalidade verificar se o proposto pelo licitante atende as exigências do edital.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Jacutinga, 21 de Outubro de 2019.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretário Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 477/2019, modalidade Pregão Presencial nº 82/2019, do tipo menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual MEI, para a aquisição de Equipamentos hospitalares, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e móveis, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01º de Novembro de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PROCESSO...: PRC 00378 19
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00A74/2019 LICITACAO: PREG005919
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: COSTA E LABEGALINI LTDA - EPP
OBJETO.....: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS
AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERIODO DE 12 MESES
VALOR......: R$453.748,09
VIGENCIA...: 04/10/2019 a 03/10/2020

DOTACOES...:
0029 - 339030 - 0412200012.005 -
0072 - 339030 - 2060600032.012 -
0094 - 339030 - 0412200012.101 -
0118 - 339030 - 0412300012.020 -
0126 - 339030 - 0412300012.021 -
0135 - 339030 - 0412300012.022 -
0184 - 339030 - 1545200012.106 -
0225 - 339030 - 1236110092.038 - ENSINO
0237 - 339030 - 1236510092.039 - ENSINO
0245 - 339030 - 1236510092.040 - ENSINO
0285 - 339030 - 1230610102.051 - PNAEF
0286 - 339030 - 1230610102.052 - PNAEP
0287 - 339030 - 1230610102.053 - PNAEC
0288 - 339030 - 1230610102.054 - PNAEJ
0289 - 339030 - 1230610102.055 - SEMINC
0290 - 339030 - 1230610102.056 - SEMINC
0291 - 339030 - 1230610102.057 - SEMINC
0292 - 339030 - 1230610102.058 - SEMINC
0320 - 339030 - 1012210132.061 - SAUDE
0334 - 339030 - 1030110132.063 - SAUDE
0344 - 339030 - 1030110132.064 - SAUDE
0360 - 339030 - 1030210132.065 - SAUDE
0388 - 339030 - 1030410132.069 - SAUDE
0396 - 339030 - 1030510132.070 - SAUDE
0406 - 339030 - 1030110132.072 - BLATB
0422 - 339030 - 1030510132.079 - EPCDOE
0430 - 339030 - 0824310142.082 - AS.SOC
0441 - 339030 - 0824410142.080 - AS.SOC
0450 - 339030 - 0824410142.081 - AS.SOC
0454 - 339032 - 0824410142.083 - AS.SOC
0460 - 339030 - 0824410142.084 - CRAS
0466 - 339030 - 0824410142.085 - CREAS
0473 - 339030 - 0824410142.089 - IGDSUA
0485 - 339030 - 0824410142.086 - IGDBF
0496 - 339030 - 2781210122.060 -

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 381/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG ora denominada licitadora, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019 com abertura marcada para o dia 28/10/2019 às 09h00min, fica PRORROGADO para o dia 29 de Outubro de 2019 às 09h00min. As demais disposições ficam inalteradas.
MOTIVO: A publicação do Decreto nº 4619/2019 no Diário Oficial de 08 de Outubro de 2019, que ficou determinado ponto facultativo aos servidores municipais tendo em vista a comemoração do dia do Servidor Público.
Jacutinga, 21 de Outubro de 2019.

Dayana Fernandes
Pregoeira