DOEM - 18 de Outubro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3644/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ROVILSON RAIMUNDO(Matricula 33081) Leiturista de Hidrometro(provimento efetivo), no período de 23.09.2019 a 22.10.2019(período aquisitivo de 06.02.2017 a 05.02.2018);
MARIA GABRIELA APARECIDA ROSA(Matricula 40129)Gestora do Serviço de Execução do Orçamento(em comissão), no período de 21.10.2019 a 25.10.2019(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Setembro de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3651/19

Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas::
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal ISABEL APARECIDA DE SOUZA CORREA(Matricula 1087), ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Basica II, a partir de 08.10.19, a pedido da mesma.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Outubro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3652/19

Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
MARCIA MARIA PERUGINI(Matricula 32291)Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo), no período de 16.04.2019 a 20.09.2019(período aquisitivo de 01.08.2017 a 31.07.2018);
SABRINY GOMES ALBINO DE LIMA(Matricula 39527)Agente de Combate as Endemias-ECD(função temporária), no período de 15.08.2019 a 01.09.219(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);
JAMILY DE CARVALHO(Matricula 39968) Assistente Social(Saúde) (Função Temporária), no período de 26.08.2019 a 30.08.2919(período aquisitivo de 01.04.2017 a 31.03.2018);
DANIELA MARIA JUNQUEIRA GOUVEIA(Matricula 6074)Fiscal de Higiene(provimento efetivo) no período de 02.09.2019 a 21.09.2019(período aquisitivo de 01.08.2018 a 31.08.2019);
JANAINA NERES PIRES(Matricula 33074)Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo), no período de 09.09.2019 a 08.10.2019(período aquisitivo de 15.07.2016 a 14.07.2017);
TELMA LOURENÇO DA SILVA(Matricula 39910) no período de 17.09.2019 a 07.10.2019(período aquisitivo de 09.02.2018 08.02.2019);
SABRYNA LEGATTI DA SILVA(Matricula 39522)Agente de Combate a Endeminas-ECD(Função Temporária), no período de 17.09.2019 a 19.09.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019;
JOYCE THALITA DE SOUZA RAMOS DIAS(Matricula 40199),Atendente, no período de 17.09.2019 a 26.09.2029(período aquisitivo de 01.09.2018 a 31.08.2019);
KAREN SILVEIRA LOPES(Matricula 39511)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária) no período de 30.09.2019 a 10.10.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01çl01.2019);
PATRICIA MARIA MACHADO(Matricula 3008)Cirurgiã Dentista(provimento efetivo), no período de 02.07.2018 a 01.07.2019(período aquisitivo de 02.07.2018 a 01.07.2019);
LIVIA RIBEIRO BROGINI(Matricula 39978)Cirurgiã Dentista(Função Temporária)no período de 01.10.2019 a 30.10.2019(período aquisitivo de 11.04.2018 a 10.04.2019;
TADINEIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA(Matricula 39535)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária) no período de 14.10.2019 a 24.10.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019;
ELLEN LEITE TRIVELATO(Matricula 40181)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária)no período de 14.10.2019 a 02.11.2019(período aquisitivo de 02.08.2017 a 01.08.2018);
ISADORA TREVISAN(Matricula 40640) Medica do PSF(Função Temporária) no período de 14.10.2019 a 25.10.2019(período aquisitivo de 05.11.2018 a 04.11.2019);
RENAN WILLIAN REALI DE MORAES(Matricula 39905)Auxiliar Administrativo(Função Temporária) no período de 22.10.2019 a 31.10.2019(período aquisitivo de 03.02.2017 a 02.02.2018);
AUREA ISABEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO(Matricula 33264)Atendente,(provimento efetivo) no período de 17.10.2019 a 15.11.2019(período aquisitivo de 17.10.2018 a 16.10.2019).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Outubro de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO...: PRC 00378 19
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0073/2019 LICITACAO: PREG005919
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: COMERCIAL MAURISTELA LTDA-ME
OBJETO.....: CONTRATACAO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAIS
AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERIODO DE 12 MESES
VALOR......: R$31.530,30
VIGENCIA...: 04/10/2019 a 03/10/2020
DOTACOES...:
0029 - 339030 - 0412200012.005 -
0072 - 339030 - 2060600032.012 -
0094 - 339030 - 0412200012.101 -
0118 - 339030 - 0412300012.020 -
0126 - 339030 - 0412300012.021 -
0135 - 339030 - 0412300012.022 -
0184 - 339030 - 1545200012.106 -
0225 - 339030 - 1236110092.038 - ENSINO
0237 - 339030 - 1236510092.039 - ENSINO
0245 - 339030 - 1236510092.040 - ENSINO
0285 - 339030 - 1230610102.051 - PNAEF
0286 - 339030 - 1230610102.052 - PNAEP
0287 - 339030 - 1230610102.053 - PNAEC
0288 - 339030 - 1230610102.054 - PNAEJ
0289 - 339030 - 1230610102.055 - SEMINC
0290 - 339030 - 1230610102.056 - SEMINC
0291 - 339030 - 1230610102.057 - SEMINC
0292 - 339030 - 1230610102.058 - SEMINC
0320 - 339030 - 1012210132.061 - SAUDE
0334 - 339030 - 1030110132.063 - SAUDE
0344 - 339030 - 1030110132.064 - SAUDE
0360 - 339030 - 1030210132.065 - SAUDE
0388 - 339030 - 1030410132.069 - SAUDE
0396 - 339030 - 1030510132.070 - SAUDE
0406 - 339030 - 1030110132.072 - BLATB
0422 - 339030 - 1030510132.079 - EPCDOE
0430 - 339030 - 0824310142.082 - AS.SOC
0441 - 339030 - 0824410142.080 - AS.SOC
0450 - 339030 - 0824410142.081 - AS.SOC
0454 - 339032 - 0824410142.083 - AS.SOC
0460 - 339030 - 0824410142.084 - CRAS
0466 - 339030 - 0824410142.085 - CREAS
0473 - 339030 - 0824410142.089 - IGDSUA
0485 - 339030 - 0824410142.086 - IGDBF
0496 - 339030 - 2781210122.060 -

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 474/2019, modalidade Pregão Presencial nº 80/2019, do tipo menor preço, critério de julgamento menor valor por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual MEI, para a aquisição de Equipamentos hospitalares, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e móveis, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31 de Outubro de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.