DOEM - 07 de Outubro de 2019

DOEM

EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3650/19
Comissão Processante: Marilei Rodriguez Tonini – Presidente
Ana Rita Baldasso dos Santos
RebeloJosé Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: J.S.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 226, parágrafo únicos, incisos IV, da Lei Complementar nº 74/2009.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 94/2019 oriundo da Ata de Registro de Preços 30/2019
Processo nº 323/2019
Partes: Município de Jacutinga e Dayanne Corrêa Gomes de Oliveira 07705175606
Objeto: Prestação de serviços de locação de horas máquina e locação de caminhão, para pavimentação da Rua Benedito Antunes da Costa até a ligação com a estrada dos Vieiras, de acordo com Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA nº 0533.
Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31.12.2019, face ao prazo de vigência dos créditos orçamentários, ficando, todavia, a contratada vinculada ao prazo de validade da ata de registro de preços, para fins de contratação que, no caso, é de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 392.526,40 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
148	020401 154511006 1.001 449051
149	020401 154511006 1.012 449051
161	020401 154520001 2.024 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro de 2019.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 95/2019 oriundo da Ata de Registro de Preços 30/2019
Processo nº 323/2019
Partes: Município de Jacutinga e Dayanne Corrêa Gomes de Oliveira 07705175606
Objeto: Prestação de serviços de locação de horas máquina e locação de caminhão, para pavimentação da estrada de São Sebastião dos Robertos, de acordo com o Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA nº 0533.
Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31.12.2019, face ao prazo de vigência dos créditos orçamentários, ficando, todavia, a contratada vinculada ao prazo de validade da ata de registro de preços, para fins de contratação que, no caso, é de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 520.184,60 (quinhento e vinte mil cento e oitente e quatro reais e sessenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
148	020401 154511006 1.001 449051
149	020401 154511006 1.012 449051
161	020401 154520001 2.024 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro de 2019.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 96/2019 oriundo da Ata de Registro de Preços 41/2019
Processo nº 361/2019
Partes: Município de Jacutinga e DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso e Emulsão Asfáltica, para pavimentação da Rua Benedito Antunes da Costa até a ligação com a estrada dos Vieiras, de acordo com Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA nº 0533.
Prazo: O prazo de vigência deste contrato iniciar-se-á com a sua assinatura e seu término de dará no dia 31 de Dezembro de 2019, face ao prazo de vigência dos créditos orçamentários, ficando, todavia, a contratada vinculada ao prazo de validade da ata de registro de preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano.
Valor: R$ 1.711.100,00 (um milhão setecentos e onze mil e cem reais)

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
148	020401 154511006 1.001 449051
149	020401 154511006 1.012 449051
152	020401 154511008 1.037 449051
160	020401 154520001 2.024 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro de 2019.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 97/2019 oriundo da Ata de Registro de Preços 41/2019
Processo nº 361/2019
Partes: Município de Jacutinga e DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso e Emulsão Asfáltica, para pavimentação da Estrada de São Sebastião dos Robertos, de acordo com Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA nº 0533.
Prazo: O prazo de vigência deste contrato iniciar-se-á com a sua assinatura e seu término de dará no dia 31 de Dezembro de 2019, face ao prazo de vigência dos créditos orçamentários, ficando, todavia, a contratada vinculada ao prazo de validade da ata de registro de preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano.
Valor: R$ 1.711.100,00 (um milhão setecentos e onze mil e cem reais)

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
148	020401 154511006 1.001 449051
149	020401 154511006 1.012 449051
152	020401 154511008 1.037 449051
160	020401 154520001 2.024 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro de 2019.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 451/2019, Pregão nº 75/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos registrados na tabela CMED, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 71.336.101/0001-86, com o desconto de 2% (dois por cento sobre a tabela CMED).
Jacutinga, 03 de Outubro de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 451/2019, Pregão nº 75/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos registrados na tabela CMED, por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 71.336.101/0001-86, com o desconto de 2% (dois por cento sobre a tabela CMED).
Jacutinga, 07 de Outubro de 2019
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO 35/2019 - ATA DE CREDENCIAMENTO