DOEM - 13 de Setembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3631/19
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Concede Férias Premio ao Servidor Municipal JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO,(Matricula 5050) ocupante do cargo de provimento efetivo de Operario de Serviços Gerais, no período de 24.07.2019 a 23.08.2019(período aquisitivo de 02.12.2009 a 01.12.2014, termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Setembro de 2019.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3632/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
OSMAR MANOEL RIBEIRO DE TOLEDO(Matricula 6004)Operário de Serviços Gerais(provimento efetivo),no período de 30.07.2019 a 28.08 2019(período aquisitivo de 02.07.2016 a 01.07.2017);
AMARILTON ROBERTO CANDIDO(Matricula 40076)Pedreiro II(Função Temporária), no período de 01.08.2019 a 20.08.2019(período aquisitivo de 05.06.2017 a 04.06.2017);
NEUZA NERES DE SOUZA MORAIS(Matricula 40089) Operaria de Serviços Gerais(Função Temporária), no período de 26.08.2019 a 24.09.2019(período aquisitivo de 01.06.2018 a 31.05.2019);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Setembro de 2019.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 319/2018, Pregão nº 46/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de carreta agrícola, roçadeira, soprador, podador, motosserra e peças para os respectivos, para atender as Secretarias de Educação, Governo e Obras, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: AUTO PEÇAS ROMAG LTDA-ME, CNPJ: 23.871.106/0001-66, no valor de R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais). DEM FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA - ME, CNPJ: 27.209.293/0001-78, no valor de R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais). THIAGO CROCHIQUIA 09544851658, CNPJ: 18.946.583/0001-03, no valor de R$ 43.987,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais).
Jacutinga, 04 de Setembro de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 319/2019, Pregão nº 46/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de carreta agrícola, roçadeira, soprador, podador, motosserra e peças para os respectivos, para atender as Secretarias de Educação, Governo e Obras, por 12 meses - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: AUTO PEÇAS ROMAG LTDA-ME, CNPJ: 23.871.106/0001-66, no valor de R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais). DEM FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA - ME, CNPJ: 27.209.293/0001-78, no valor de R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais). THIAGO CROCHIQUIA 09544851658, CNPJ: 18.946.583/0001-03, no valor de R$ 43.987,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais).
Jacutinga, 13 de Setembro de 2019
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº. 77/2019
Processo Licitatório nº 427/2019 – Pregão nº 70/2019.
Partes: Município de Jacutinga e DAYANNE CORRÊA GOMES DE OLIVEIRA 07705175606
Objeto: Pregão Presencial para contratação de empresa para a fabricação e instalação de portal em arco no bairro de são Luiz.
Prazo: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura.
Valor: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

Dotações Orçamentárias: