DOEM - 09 de Setembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3612/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A),da Lei Complementar nº 33/2004:
PIER TIBERIO PENNACCHI(Matricula 5016)Motorista de Veículos Leves(Provimento efetivo), no período de 24.06.2019 a 03.07.2019(período aquisitivo de 02.07.2018 A 01.07.2019);
MISLAYNE PEREIRA ARAUJO(Matricula 40186)Agente de Combate as Endemias-ECD(Função Temporária), no período de 05.06.2019 a 14.06.2019(período aquisitivo de 16.08.2017 a 15.08.2018
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Julho de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3626/19
Designa Servidora Municipal.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Servidora Municipal ELIZABETH CRISTIANE RUBIM(Matricula 32022), ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29.08.2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Agosto de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3627/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionado, em seus respectivos cargos e períodos,termos dos Artigos 140(A-B-C-D_e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ALECIO FRANCESCHINI NETO(Matricula 40100) Operário de Serviços Gerais(Função Temporária). no período de 02.09.2019 a 21.09.2019(período aquisitivo de 28.06.2017 a 27.06.2018);
ELISABETH CRISTIANE RUBIM(Matricula 32022) Auxiliar Administrativa(Provimento efetivo) no período de 05.08.2019 a 19.08.2019(período aquisitivo de 25.10.2016 a 24.10.2017).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Setembro de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Renúncia - CMDCA

Resolução N.º 026 de 09 de setembro de 2.019
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra a Mulher Jacutinguense e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Ficam concedidos os Diplomas de Honra a Mulher Jacutinguense as seguintes mulheres:
I – Representando as Funcionárias Públicas – Srª. Millene de Lima Costa – indicada pelo Vereador André Luis Lopes dos Santos;
II – Representando as Professoras – Srª. Miriam Antonia de Souza Modena – indicada pelo Vereador Agnaldo Roberto de Lima;
III – Representando as Empregadas Domésticas – Srª. Roseli Grassi Negri – indicada pelo Vereador Jorge da Silva;
IV – Representando as Profissionais Liberais – Srª. Vera Lúcia Gomes Pinheiro de Freitas – indicada pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva;
V ¬- Representando as Trabalhadoras do Setor Rural – Srª. Olga Consentini Batista – indicada pelo Vereador Guilherme Ulysses Correa;
VI – Representando as Mulheres da Sociedade – Srª. Arali de Lima Almeida - indicada pelo Vereador João Batista Lupinacci;
VII – Representando as Mulheres Destaque Regional – Srª. Ana Waleska Malaquias Silva Santos – indicada pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado;
VIII - Representando as Mulheres Empresárias – Srª. Maria Lúcia Grossi Labegalini – indicada pelo Vereador André Luis Franceli Consentini;
IX - Representando as Mulheres Beneméritas – Srª. Mariluci Rubim Pioli - indicada pelo Vereador Homero Luiz Nardini;
X - Representando as Mulheres do Lar – Srª. Maria Peres Ribeiro – indicada pelo Vereador Fernando Mendonça Vilela e
XI - Representando as Mulheres do Setor Privado – Srª. Joyce Tavares de Lima Carvalho – indicado pelo Vereador Hélio Ribeiro do Lago Junior.
Art. 2º. Os títulos de que tratam esta Resolução, representados por Diplomas especialmente confeccionados, serão entregues as agraciadas em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 09 de setembro de 2.019.