DOEM - 18 de Julho de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3601/19
Exonera Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas::
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal SILVANA LUCATELLI TENORIO VALERIANO(Matricula 3036), ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Basica II, a partir de 05.07.19, pelo motivo de falecimento.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Julho de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3602/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
MARIA GABRIELA APARECIDA ROSA(Matricula 41129)Gestora de Serviços de Execução de Orçamentos(em comissão)no período de 17.06.2019 a 19.06.2019(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018:
MIRIAM PEREIRA(Matricula 39479) Auxiliar Administrativa(Função Temporária) no período de 15.07.2019 24.07.2019(período aquisitivo de 11.01.2017 a 10.01.2018);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Julho de 2019

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3603/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
VALDECIR PEREIRA(Matricula 32917) Fiscal de Obras e Serviços(Provimento efetivo) no período de 24.06.2019 a 13.07.2019(período aquisitivo de 01.07.2018 a 30.06.2019);
JOÃO FERREIRA DA SILVA(Matricula 39964)Encanador(Função Temporária) no período de 03.06.2019 a 02.07.2019(período aquisitivo de 02.03.2017 a 01.03.2018);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Julho de 2019

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3604/19
Designa Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Servidor Municipal VALDECIR PEREIRA(Matricula 32917) ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Serviços, para prestar serviços na Delegacia de Policia Civil do Município de Jacutinga/MG.,a partir de 15.07.2019, sem prejuízo de seus atuais vencimentos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Julho de 2019

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

RETIFICAÇÃO
Processo nº 306/19
Pregão Presencial nº 42/19

ESPÉCIE: Rerratificação da Publicação do Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao fornecimento de emulsão asfáltica e concreto betuminoso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12 meses. OBJETO: Na publicação constante do Diário Oficial Eletrônico do Município - DOEM, ocorrida em 15/07/2019,

ONDE SE LÊ: " EU, LUIS OTAVIO BONALDI, PREGOEIRO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME O ART. 43, INCISO VI DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ADJUDICO O PRC 306/19 PREGÃO 42/19, REFERENTE AO OBJETO DE: FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E CONCRETO BETUMINOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Jacutinga, 15 de Julho de 2019 – Luis Otávio Bonaldi – Pregoeiro",

LEIA-SE: "EU, LUIS OTAVIO BONALDI, PREGOEIRO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME O ART. 2º, INCISO IV DA LEI N. 10.520/02 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ADJUDICO O ITEM 03 – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE A RETIRAR NA SEDE DA CONTRATADA, PARA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n. 52.770.039/0001-47 E DECLARO FRACASSADO O ITEM 01 - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA SER ENTREGUE NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE, UMA VEZ QUE O PREÇO PROPOSTO PELA LICITANTE CONSTRUTORA SIMOSO LTDA ESTÁ ACIMA DO VALOR ACEITÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, E FRACASSADO O ITEM 02 – EMULSÃO ASFÁLTICA RR – 2C, POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO SUBITEM 7.1.4.2 DO EDITAL PELA LICITANTE DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA. REFERENTE AO PRC 306/19 PREGÃO 42/19. Jacutinga, 15 de Julho de 2019 – Luis Otávio Bonaldi – Pregoeiro".

e ONDE SE LÊ: " EU,SEC. MUN. DE OBRAS, JOSE ALDO RAFFAELLI FILHO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM FACE AOS PRINCÍPIOS ORDENADOS ATRAVÉS DA LEI Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A VISTA DA ATA LAVRADA PELA CPL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/19, PREGÃO Nº 42/2019, REFERENTE AO OBJETO: FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E CONCRETO BETUMINOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ASSIM HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME PARA QUE SE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Jacutinga, 15 de Julho de 2019 – José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras”, &n bsp;

LEIA-SE: " EU, SEC. MUN. DE OBRAS, JOSE ALDO RAFFAELLI FILHO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM FACE AOS PRINCÍPIOS ORDENADOS ATRAVÉS DAS LEIS Nº. 10.520/02 E 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A VISTA DA ATA LAVRADA PELO PREGOEIRO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/19, PREGÃO Nº 42/2019, REFERENTE AO OBJETO: FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E CONCRETO BETUMINOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ASSIM HOMOLOGO O ITEM 03 – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE A RETIRAR NA SEDE DA CONTRATADA, PARA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n. 52.770.039/0001-47 E DECLARO FRACASSADO O ITEM 01 - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA SER ENTREGUE NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE, UMA VEZ QUE O PREÇO PROPOSTO PELA LICITANTE CONSTRUTORA SIMOSO LTDA ESTÁ ACIMA DO VALOR ACEITÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, E FRACASSADO O ITEM 02 – EMULSÃO ASFÁLTICA RR – 2C POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO SUBITEM 7.1.4.2 DO EDITAL PELA LICITANTE DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, PARA QUE SE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Jacutinga, 15 de Julho de 2019 – José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.