DOEM - 19 de Julho de 2019

DOEM

OFÍCIO 181 - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 3605/19
Designa Servidora Municipal.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Servidora Municipal VIVIANE DECHICHI CARVALHO(Matricula 40115) ocupante da Função Temporária de Auxiliar Administrativa, para prestar serviços na Delegacia de Policia Civil do Município de Jacutinga/MG.,a partir de 15.07.2019, sem prejuízo de seus atuais vencimentos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Julho de 2019

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3606/19
Concede Férias a Servidora Municipal.
O Secretario de Fazenda de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ferias a Servidora Municipal CACILDA DE OLIVEIRA(Matricula 39696) ocupante da Função Temporária de Auxiliar de Serviço de Limpeza ,no período de 12.07.2019 a 21.07.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018), nos termos doa artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004. .
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Julho de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3609/19
Concede Férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos doa artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004.
ADAUTO DOS SANTOS(Matricula 40118) Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no periodo de 10.06.2019 a 29.06.2019(período aquisitivo de 03.07.2017 a 02.07.2018);
ANTONIO ROSA FILHO(Matricula 40087)Condutor de Maquinas Especiais(Função Temporaria) no período de 18.06.2019 a 22.08.2019(período aquisitivo de 01.06.2017 a 31.05.2018);
EDIMILSON GONÇALVES DE SOUZA(Matricula 39686) Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 21.06.2019 a 10.07.2019(período aquisitivo de 16.01.2017 a 15.01.2018);
NEUZA NERES DE SOUZA MORAIS(Matricula 40089) Operaria de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 03.06.2019 a 22.06.2019(período aquisitivo de 01.06ç2017 a 31.05.2018).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Julho de 2019.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Leilão nº 01/2019, o Processo nº. 339/2019, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, a alienação de bens imóveis, no estado em que se encontram, declarados inservíveis para o serviço público, conforme especificações contidas no Anexo I. Os interessados poderão participar do presente leilão por meio da internet, sendo os lances encaminhados por meio do portal www.lucasleiloeiro.com.br Os lances on-line iniciarão no dia 22/07/2019 e encerrarão a partir das 13 horas do dia 20/08/2019, com fechamento randômico conforme normas do site. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 185/2019, Pregão nº 21/2019 – Objeto: Pregão para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para as escolas municipais - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: PEDRO G. FERNANDES, CNPJ: 08.945.027/0001-69, no valor de R$ 40.689,00 (quarenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais).
Jacutinga, 17 de Julho de 2019.

Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 185/2019, Pregão nº 21/2019 – Objeto: Pregão para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para as escolas municipais - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: PEDRO G. FERNANDES, CNPJ: 08.945.027/0001-69, no valor de R$ 40.689,00 (quarenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais).
Jacutinga, 18 de Julho de 2019

Reginaldo Sydine Luiz- Secretário Municipal de Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 052/19. C.P nº. 01/19 R.P nº. 14/19. Objeto: Contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, de peças publicitárias, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizados durante o ano de 2019.
Contratado: BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ: 17.489.954/0001-02
Rua: Rio de Janeiro, nº. 2735, 11º. Andar - Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-048.
Com o desconto de 80% (oitenta por cento) sobre a tabela SINAPRO – MG.
Data: 15/07/2019

Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 318/2019, modalidade Pregão Presencial nº 45/2019, do tipo maior percentual de desconto sobre as tabelas, para aquisição eventual e futura de Peças automotivas novas originais ou genuínas para a manutenção da frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de Jacutinga, através as tabelas da FIAT e V.W pelo sistema de registro de preços, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme descrição contida no Anexo I e Anexo IX do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01º de Agosto de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.