DOEM - 19 de Junho de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3565/19
Estabelece ferias a Servidora Municipal.
O Secretario de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias a Servidora Municipal MARLI HONORIO CORREIA (Matricula 40022) ocupante da Função Temporária de Auxiliar Administrativa, no período de 20.05.2019 a 29.05.2019,(periodo aquisitivo de 04.05.2017 a 03.05.2018, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Maio de 2019

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 3573/19
Estabelece férias a Servidora Municipal.
O Secretario de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias a Servidora Municipal MARIA CAROLINA GRASSI MOREDO(Matricula 40145) ocupante do cargo em comissão de Gestora de Programas de Ação Social,no período de 24.04.2019 a 03.05.2019, nos termos dos Artigos 140(A-B.C.D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Maio de 2019.

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistencia Social

PORTARIA Nº 3576/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
WILBER DUGWAY VAZ(Matricula 40134) Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica(em comissão) no período de 14.01.2019 a 18.01.2019(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018);
SABRINY GOMES ALBINO DE LIMA(Matricula 39527) Agente de Combate a Endemias(ECD), Função Temporária, no período de 14.01.2019 20.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);
RAFAELA DE CASSIA LOPES SILVA(Matricula 39554)Agente de Combate as Endemias(ECD), Função Temporária, no período de 11.02.2019 a 02.03.2019(período aquisitivo de 09.01.2017 a 08.01.2018);
CELSO TURATO JUNIOR(Matricula 39524)Agente de Combate as Endemias(ECD)Função Temporária, no período de 23.01.2019 a 01.02.2019(Período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);
EDAIR JOSÉ RODRIGUES(Matricula 39534) Motorista de Veículos Leves, Função Temporária, no período de 13.03.2019 a 01.04.2019(período aquisitivo 02.01.2017 a 01.01.2018);
ODENICIA ALVES PEREIRA(Matricula 39542) Agente de Combate as Endemias(ECD)Função Temporária, no período de 07.03.2019 a 26.03.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);
JANETE RIBEIRO DA SILVA(Matricula 39564) Auxiliar de Consultório Dentário(ACD), Função Temporária,no período de 22.04.2019 a 11.05.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);
GENIVALDA DE FARIA(Matricula 40191) Agente Comunitária de Saúde,Função Temporária, no período de 22.04.2019 a 11.05.2019(período aquisitivo de 16.08.2017 a 15.08.2018);
JANAINA DE ANDRADE CROCHIQUIA(Matricula 39532) Enfermeira do PSF, Função Temporária, no período de 22.04.2019 a 11.05.2019(período aquisitivo de 27.01.2017 a 26.01.2018);
GRAZIELA APAREIDA SILVA(Matricula 39558) Auxiliar de Consultório Dentário(ACD) Função Temporária, no período de 06.05.2019 a 25.05.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);
ISADORA LOPES DO PRADO(Matricula 39979)Cirurgiã Dentista Função Temporária, no período de 09.05.2019 a 28.05.2019(período aquisitivo de 19.04.2017 a 18.04l2018);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Maio de 2019

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3577/19
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal ALINE APARECIDA DE PAULO GONÇALVES(Matricula 39528) ocupante da Função Temporaria de Auxiliar Administrativa, no período de 24.04.2019 a 21.08.2019, nos termos dos Artigos 99 a 102,da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Maio de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Resolução N.º 022 de 17 de junho de 2.019
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Srª. Maria Emilia Taveira Santos por indicação do Sr. Vereador Jorge da Silva.
Art. 2º. O Diploma de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 17 de junho de 2.019.

Vereador André Luis Franceli Consentini
Presidente