DOEM - 10 de Maio de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3549/19
Estabelece férias a Servidores Municipais
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas;:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos, e períodos:

ETTORE CANNIELLO FILHO(Matricula 40037) Assessor Jurídico Adjunto(em comissão), no período de 07.03.2019 A 16.03.3019(período aquisitivo de 03.05.2017 02.05.2018);

AMANDA BELTRAMI ROBERTO DE LIMA(Matricula 40035)Coordenadora executiva do Gabinete(em comissão), no período de 25.03.2019 a 10.04.2019(período aquisitivo de 03.05.2017 a 02.05.2018).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Maio de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3551/19

Concede Férias Premio a Servidora Municipal.

O Secretario de Fazenda de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Concede Férias Premio a Servidora Municipal VANILDA DE FATIMA SILVA(Matricula 32212) ocupante do cargo em comissão de Gestora de Licitações em Compras, e Visitadora Social(provimento efetivo), no periodo de 19.02.2019 a 19.05.2019(período aquisitivo de 02.12.2009 a 01.12.2014), no período de manhã, com a remuneração do cargo, nos termos doa artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004. .

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Maio de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3552/18

Estabelece Férias a Servidores Municipais.

O Secretario de Fazenda de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer Férias aos Servidor Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004.

GIOVANI MOLINARI(Matricula 40229)Auxiliar Administrativo(Função Temporária) no período de 28.02.2019 09.03.2019(período aquisitivo de 03.11.2017 a 02.11.2018);

DAYANA FERNANDES(Matricula 40124) Gestora de compras e Licitações(em comissão), no período de 07.02.2019 a 14.02.2019(período aquisitivo de -01.07.2017 a 30.06.2018)

TARCIZIO ROGERIO BARROS(Matricula 400440 Diretor de RH e Gestão da Folha de Pagamento(em comissão), no período de 15.04.2019 a 18.04.2019(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Maio de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 03/2019 – Objeto: contratação de prestação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Santa Casa de Misericórdia. Valor: R$ 82.293,69 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) mensal. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 10.05.2019. PEDRO PEREIRA AGUIAR – Secretário Municipal de Saúde.