DOEM - 09 de Maio de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3547/19
Concede licença a Servidora Municipal

O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a Servidora Municipal ADRIANA DORCAS DE PADUA RIBEIRO(Matricula 33230), ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, no periodo de 09.03.2019 a 08.03.2021, nos termos dos Artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 33/2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Abril de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3450/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.

O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:

MARCELO VASCONCELOS BASSI(Matricula 32090) Atendente(provimento efetivo)no período de 01.03.2019 a 20.03.2019(período aquisitivo de 01.03.2018 a 28.02.2019);

VICENTE RAIMUNDO DA SILVA(matricula 40317)Operario de Serviços Gerais(provimento efetivo),no periodo de 12.02.2019 a 25.02.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de mAIO de 2019

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 07/2019
Processo Licitatório nº 40/2019– Pregão nº 09/2019 – R.P. nº 08/2019.
Partes: Município de Jacutinga e CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e fórmula infantil apedido da secretaria de saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (09/05/2019)
Valor: R$ 59.020,00 (cinqüenta e nove mil e vinte reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
400	02 06 01 10 306 1013 2.071 339032

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Maio de 2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 08/2019
Processo Licitatório nº 40/2019– Pregão nº 09/2019 – R.P. nº 08/2019.
Partes: Município de Jacutinga e EV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME,
Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e fórmula infantil apedido da secretaria de saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (09/05/2019)
Valor: R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
400	02 06 01 10 306 1013 2.071 339032

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Maio de 2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 09/2019
Processo Licitatório nº 40/2019– Pregão nº 09/2019 – R.P. nº 08/2019.
Partes: Município de Jacutinga e LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME.
Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e fórmula infantil apedido da secretaria de saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (09/05/2019)
Valor: R$ 43.130,00 (quarenta e três mil e cento e trinta reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
400	02 06 01 10 306 1013 2.071 339032

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Maio de 2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 10/2019
Processo Licitatório nº 40/2019– Pregão nº 09/2019 – R.P. nº 08/2019.
Partes: Município de Jacutinga e MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e fórmula infantil apedido da secretaria de saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (09/05/2019)
Valor: R$ 60.550,00 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
400	02 06 01 10 306 1013 2.071 339032

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Maio de 2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 11/2019
Processo Licitatório nº 40/2019– Pregão nº 09/2019 – R.P. nº 08/2019.
Partes: Município de Jacutinga e SEBASTIÃO MARQUES EPP.
Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e fórmula infantil apedido da secretaria de saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (09/05/2019)
Valor: R$ 6.035,00 (seis mil e trinta e cinco reais).

Dotações Orçamentárias: