DOEM - 08 de Maio de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3527/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.

O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:

EVERLI DE JESUS(Matricula 40185) Agente de Combate as Endemias-ECD(Função Temporária), no período de 30.01.2019 a 18.02.2019(período aquisitivo de 16.08.2017 a 15.08.2018;

KEILA DE QUEIROZ CAMPOS(Matricula 39966) Motorista de Veículos leves(Função Temporária), no período de 26.11.2018 a 25.12.2018;

DIMAS BANIN(Matricula 32909) Motorista de Veículos Leves(provimento efetivo), no período de 28.01.2019 a 16.02.2019(período aquisitivo de 23.01.2016 a 22.01.2017:

SIMONE LUCCHESI PRADO(Matricula 4032),Nutricionista-RT(provimento efetivo), no período de 21.01.2019 a 09.02.2019(período aquisitivo de 02.07.2017 a 01.07.2018;

MARCO ANTONIO PRADO ALVES(Matricula 40340 Cirurgião Dentista(provimento efetivo),no período de 26.12.2018 a 24.01.2019(período aquisitivo de 23.07.2017 a 22.07.2018:

NELSON LABIGALINI FILHO(Matricula 32278), Cirurgião Dentista(provimento efetivo), no período de 26.12.2018 a 21.01.2019(período aquisitivo de 06.05.2017 a 05.05.2018);

THAIS LAZANHA RAFFAELLI STECCA(Matricula 32282) Cirurgiã Dentista(provimento efetivo), no período de 11.12.2018 a 20.12.2018(período aquisitivo de 01.08.2017 a 31.07.2018:

ARISTELA LOPES DE MAGALHAES(Matricula 33227) Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo), no período de 05.01.2019 a 24.01.2019(período aquisitivo de 08.03.2018 a 07.03.2019);

PATRICIA DA SILVA CARVALHO(Matricula 32235)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 01.02.2019 a 30.01.2019(período aquisitivo 01.04.2017 a 32.03.2018);

TAYNA KISTOWISKI DA SILVA MACHADO(Matricula 39515) Farmacêutica(Função Temporária) no período de 03.12.2018 a 01.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

EVELYN DE BRITO DUARTE(Matricula 39568)Farmacêutica(Função Temporária), no período de 07.01.2019 a 05.02.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

GILMAR CLAUDIO MARIOTTI SALES(Matricula 40081) Auxiliar Administrativo(Função Temporária) no período de 07.01.2019 a 05.02.2019(período aquisitivo de 05.06.2017 a 04.06.2018);

JOANA CHAGAS(Matricula 32261)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Provimento Efetivo), no período de 28.01.2019 a 04.02.2019(período aquisitivo 01.12.2015 a 30.11.2016);

ROSALINA CONSENTINO(Matricula 32323) Agente Comunitário do ECD(Provimento Efetivo), no período de 07.01.2019 a 26.01.2019(período aquisitivo 17.09.2016 A 16.09.2017);

JANAINA NERES PIRES(Matricula 33074) Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 24.12.2018 a 22.01.2019(período aquisitivo 15.07.2015 a 14.07.2016);

JAQUELINE APARECIDA MENDONÇA(Matricula 33524)Diretora Administrativa e Gestão de Contratos e Convênios(Saúde)(em comissão), no período de 17.12.2018 a 04.01.2019(período aquisitivo 01.08.2017 a 31.07.2018);

LUCIA MARIA XAVIER DOS SANTOS(Matricula 50360Atendente(Provimento Efetivo), no período de 26.12.2018 a 24.01.2019(período aquisitivo 09.07.2017 a 08.07.2018);

MARIA VERIDIANA DA ROCHA LEME(Matricula 32160) Fisioterapeuta(Provimento Efetivo), no período de 26.12.2018 a 24.01.2009(período aquisitivo de 29.07.2017 a 28.07.2018).

MARILIA GABRIELE CLEMENTE MARCHETTI(Matricula 39520) Auxiliar Administrativa(Função Temporária) no período de 18.12.2018 a 20.12.2018 e 07.01.2019 a 11.01.2019(período aquisitivo 10.01.2017 a 09.01.2018);

SILVIA HELENA TOFOLI(Matricula 40042) Diretora Administrativa e Gestão de Contratos e Convênios(Saúde)(em comissão), no período de 18.12.2018 a 20.12.2018 e 07.01.2019 a 11.01.2019;

GISELI DA SILVA(Matricula 39980)Cirurgiã Dentista do PSF(Função Temporária), no período de 22.01.2019 a 10.02.2019(período aquisitivo de 10.04.2017 a 09.04.2018;

ADRIANA RAMOS FURTADO DO NASCIMENTO(Matricula 39549)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 26.12.2018 a 24.01.2019(período aquisitivo 02.01.2017 a 01.01.2018);

KAREN SILVEIRA LOPES(Matricula 39511)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a01.01.2018;

RENATA DE CASSIA SANTOS(Matricula 39551)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 24.12.2018 a 22.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

LUCIANA DE SOUZA ALVES(Matricula 39544)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporária) no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

ROSANGELA GARCIA(Matricula 32170)Atendente(Provimento Efetivo), no período de 15.12.2018 a 13.01.2019(período aquisitivo de 26082017 a 25.08.2018);

JULIANA GAIOTO PIERONI(Matricula 32230)Fisioterapeuta(Provimento Efetivo), no período de 05.12.2018 a 14.12.2018(período aquisitivo de 27.03.3017 a 26.03.2018);

SHIRLEY DE CASSIA RIBEIRO(Matricula 39561) Auxiliar de Consultório Dentario-ACD-(Função Temporária) no período de 26.12.2018 a 24.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

PAMELA CEZARINI(Matricula 39579) Atendente(Função Temporária), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

PATRICIA FÁTIMA CEZARANI(Matricula 40162) Atendente(Função Temporária), no período de 17.12.2018 A 15.01.2019(período aquisitivo de 28.07.2017 a 27.07.2018);

KARINA TREVISAN AGUIAR(Matricula 39464) Professora de Educação Básica III(Função Temporária),no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(Período aquisitivo 16.01.2017 a 15.01.2018);

TIMOTEO VILAS BOAS BRAGA(Matricula 40097) Professor de Educação Básica III(Função Temporária) no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 21.06.2017 a 20.06.2018);

JOSÉ MARIA(Matricula 33042)Motorista de Veículos Leves(Provimento Efetivo), no período de 22.12.2018 a 20.01.2019(período aquisitivo de 12.01.2018 a 11.01.2019);

ALCIDES MACEDO(Matricula 33113)Motorista de Veículos Leves(Provimento Efetivo), no período de 19.12.2018 a17.02.2019(período aquisitivo de 14.02.2017 a 13.02.2018);

JUVANDY DUTRA ANGELO(Matricula 2019) Motorista de Veículos Leves(Provimento Efetivo),no período de 24.12.2018 a 22.01.2019(período aquisitivo de 02.07.2014 a 01.07.2015);

MILLENE DE LIMA COSTA(Matricula 40208), Gestora de Saúde Coletiva,ESF e Saúde Bucal(em comissão), no período de 18.12.2018 21.12.2018(período aquisitivo de 02.10.2017 a 01.10.2018);

JULIANA FERNANDES(Matricula 40187)Atendente(Função Temporária)no período de 18.12.2018 a 21.12.2018(período aquisitivo de 23.08.2017 a 22.08.2018);

JAMILY DE CARVALHO(Matricula 39968) Atendente(Função Temporária), no período de 18.12.2018 a 21.12.2018(período aquisitivo de 01.04.2017 a 31.03.2018);

SHALLA VERONICA GONZALEZ BANDEIRA(Matricula 40141)Auxiliar Administrativa(Função Temporária)no período de 18.12.2018 a 21.12.2018(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018);

MICHELE ELAINE BATISTA (Matricula 39750)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária) no período de 24.12.2018 a 22.01.2019(período aquisitivo de 30.01.2017 a 29.01.2018);

TADINEIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA (Matricula 39535) Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária) no período de 24.12.2018 a 22.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

SIDNEIA APARECIDA DA SILVA(Matricula 39514)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporária)no período de 26.12.2018 a 24.01.2019(período aquisitivo de 06.01.2017 a 05.01.2018);

ELZA LUIZ PINTO(Matricula 39517) Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporária) no período de 26.12.2018 a 24.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

ELIANA FRANCO NICOLETI(Matricula 39556)Atendente(Função Temporária), no período de 26.12.2018 a 18.01.2019(período aquisitivo de 10.01.2017 a 09…01.2018);

SABRYNA LEGATTI DA SILVA(Matricula 39522) Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporária) no período de 26.12.2018 a 24.01 2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

CELSO TURATO JUNIOR(Matricula 395240Agente de Combate as Endemias-ECD(Função Temporária), no período de 18.12.2018 04.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

LUCIANA PIOLI GUIDI RAPHAELLI(Matricula 32189) Bioquímica(Provimento Efetivo), no período de 07.01.2019 a 05.02.2019(PERIODO AQUISITIVO DE 23.01.2016 A 22.01.2017);

ELIANE DE FREITAS(Matricula39818)Auxiliar Administrativa(Função Temporária)no período de 10.12.2018 a 08.01.2019(período aquisitivo de 01.02.2017 a 31.01.2018)

ROSELI GARCIA DE LIMA(Matricula 39503),Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 10.12.2018 a 098.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

ELIANA DA SILVA SIQUEIRA(Matricula 39912)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 24;12;2018 a 22.01.2019(período aquisitivo 09.02.2017 a 08.02.2018);

JUSSARA BRUZOMOLINI(Matricula 39912)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporaria) no período de 24.12.2018 a 22.01.2019(período aquisitivo de 02.04.2017 a 01.04.2018);

SILVANA DELFINO DOS REIS(Matricula 39540)Auxiliar de Enfermagem do PSF(Função Temporária), no período de 24.12.2018 a 22.01.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

JOSIAS JOSE TUDISCO((Matricula 32487) Bioquímico(Provimento Efetivo), no período de 05.02.2019 06.03.2019(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3545/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.

O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

SEPHORA CANELA REIS SANT’ANA(Matricula 39539)Agente Comunitária de saúde(Função Temporária), no período de 04.03.2019 a 23.03.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 01.01.2018;

SEPHORA CANELA REIS SANT’ANA(Matricula 39539)Agente Comunitária de saúde(Função Temporária), no período de 01.04.2019 a 30.04.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);

KELLY CRISTINA DOURADO DOS SANTOS(Matricula 40114) Agente Comunitária de saúde(Função Temporária), no período de 04.03.2019 a 23.03.2019(período aquisitivo de 06.06.2017 a 05.06.2018);

MARIA ALICE BRAGA GONÇALVES(Matricula 39538)Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária) no período de 04.03.2019 a 23.03.2019,(período aquisitivo de 06.06.2017 a 05.06.2018);

DEBORAH MARCIA BARTONE PINTO PRADO(Matricula 39487)Fonoaudióloga(Função Temporária)no período de 18.03.2019 a 06.04.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

DAIANA DA SILVA VILLELA(Matricula 39757)Auxiliar de Enfermagem(Função Temporária), no período de 18.02.2019 a 09.03.2019(período aquisitivo de 01.02.2017 a 31.01.2018);

MICHELE DE OLIVEIRA CUNHA(Matricula 39547) Auxiliar de Enfermagem do PSF(Função Temporária) no período de 18.02.2019 a 19.03.2019;

JOYCE THALITA DE SOUZA RAMOS DIAS(Matricula 40199) Atendente(Função Temporária) no período de 04.03.2019 a 23.03.2019(período aquisitivo de 01.09.2017 a 31.08.3018);

VIVIANE DECHICHI DE CARVALHO(Matricula 40115) Auxiliar Administrativa(Função Temporária) no período de 15.02.2019 a 06.03.2019(período aquisitivo de 09.06.2017 a 08.06.2018);

ADRIANA DORCAS DE PADUA RIBEIRO(Matricula 33230)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo)no período de 07.02.1019 a 08.03.2019(período aquisitivo de 02.03.2018 a 01.03.2019);

ARMANDO LUPINACCI(Matricula 1015) Agente Comunitário de Saúde(Provimento Efetivo), no período de 04.02.2019 a 23.02.2019(período aquisitivo de 02.07.2017 a 01.07.2018);

FABIO LUIZ FELISBERTO(Matricula 40130) Coordenador de Vigilância Sanitária(em comissão), no período de 11.03.2019 a 23.03.2019(período aquisitivo 01.07.2017 a 30.06.2018;

MICHELLE DE CASSIA FERREIRA(Matricula 39956) Farmacêutica(Função Temporária) no período de 25.02.2019 a 26.03.2019(período aquisitivo de 02.03.2017 a 01.03.2018;

EVERLI DE JESUS(Matricula 40185) Agente de Combate as Endemias-ECD(Função Temporária), no período de 30.01.2019 a 18.02.2019(período aquisitivo de 16.08.2017 a 15.08.2019:

POLIANA APARECIDA DE CARVALHO VILLEA(Matricula 40228) Farmacêutica(Função Temporária) no período de 07.02.2019 a 08.03.2019(período aquisitivo de 03.11.2017 a 02.11.2018;

MAIRA VASCONCELOS ALBERTI(Matricula 40091) Auxiliar Administrativa(Função Temporária), no período de 11.03.2019 a 15.03.2019 e de 06.05.2019 a 20.05.2019(período aquisitivo de 01.06.2017 a 31.05.2918.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Abril de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3546/19
Exonera Servidor Municipal

O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal JOÃO VICTOR BASSI SIMIÃO(Matricula 40043, ocupante do cargo em comissão de Supervisor do Transporte Fora do Domiciliop-TFD, a partir de 31.03.19, a pedido do mesmo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Abril de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 40/2019, Pregão nº 09/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e fórmula infantil apedido da secretaria de saúde, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 08.088.996/0001-40, no valor de R$ 59.020,00 (cinqüenta e nove mil e vinte reais). EV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ: 11.851.214/0001-98, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais). LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 28.738.688/0001-20, no valor de R$ 43.130,00 (quarenta e três mil e cento e trinta reais). MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA, CNPJ: 28.997.561/0001-26, no valor de R$ 60.550,00 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta reais). SEBASTIÃO MARQUES EPP, CNPJ: 26.313.494/0001-58, no valor de R$ 6.035,00 (seis mil e trinta e cinco reais).
Jacutinga, 07 de Maio de 2019.

Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 40/2019, Pregão nº 09/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais e fórmula infantil apedido da secretaria de saúde, por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 08.088.996/0001-40, no valor de R$ 59.020,00 (cinqüenta e nove mil e vinte reais). EV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ: 11.851.214/0001-98, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais). LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 28.738.688/0001-20, no valor de R$ 43.130,00 (quarenta e três mil e cento e trinta reais). MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA, CNPJ: 28.997.561/0001-26, no valor de R$ 60.550,00 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta reais). SEBASTIÃO MARQUES EPP, CNPJ: 26.313.494/0001-58, no valor de R$ 6.035,00 (seis mil e trinta e cinco reais).
Jacutinga, 08 de Maio de 2019

Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

DESPACHO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 52/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/19