DOEM - 16 de Abril de 2019

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 39/2019, Pregão nº 08/2019 – Objeto: Pregão para contratação de serviços especializados para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares, conforme solicitação da secretaria de saúde - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -EPP, CNPJ: 08.774.904/0001-86, no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos).
Jacutinga, 12 de Abril de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 39/2019, Pregão nº 08/2019 – Objeto: Pregão para contratação de serviços especializados para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares, conforme solicitação da secretaria de saúde - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -EPP, CNPJ: 08.774.904/0001-86, no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos).
Jacutinga, 15 de Abril de 2019
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

Resolução N.º 003 de 08 de abril de 2.019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Carlos de Paulo Cruz por indicação do Sr. Vereador André Luis Franceli Consentini.
Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 08 de abril de 2.019.

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Presidente

Resolução N.º 004 de 15 de abril de 2.019
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. André Perugini por indicação do Sr. Vereador André Luis Franceli Consentini.
Art. 2º. O Diploma de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 15 de abril de 2.019.

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente