DOEM - 11 de Março de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3523/19
Exonera Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal ALESSANDRA ISRAEL CUNHA(Matricula 32148)(Matricula 40074), ocupante da Função Temporária de Atendente, a partir de 24.12.2018, pelo motivo de falecimento.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3524/19
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal,MICHELE NICCIOLI AITE FURTADO(Matricula 39565) ocupante da função temporária de Atendente, no período de 30.12.2018 a 27.02.2019, nos termos da Lei Complementar nº 144/18, de 22.05.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Ofício nº 0019/2019

Seção de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Contrato 13/2019 – Processo 76/2019 – Objeto: Locação do Sítio São José, localizado na área rural do município de Jacutinga/MG, para a realização do descarte dos resíduos domésticos em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Locador: Haroldo Raffaelli, inscrito no CPF sob o nº 088.794.606-25, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal. Data da assinatura 07/03/2019 – prazo 12 meses a contar de sua assinatura – ficha orçamentária: 171 020401 154520001 2.025 339036, Jacutinga 07 de Fevereiro de 2019.

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 33/2019, modalidade Pregão Presencial para contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais nº 07/2019, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de materiais e medicamentos veterinários e afins em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Governo. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22 de Março de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana - Pregoeira.