DOEM - 01 de Março de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3533/19
Exonera e nomeia Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal SHEILA DE ARAUJO VIEIRA(Matricula 40482) ocupante da Função Gratificada de Assistente de Direção II, a partir de 31.01.2019;
Art. 2º Nomear a Servidora Municipal CLAUDIA CYBELE SILVA E ALMEIDA,(Matricula 40354) para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Direção II, a partir de 01.02.2019.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Fevereiro de 2019.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

Portaria nº 3535, de 1º de março de 2019.
INDICA NOMES PARA COMPOREM O SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS
O Prefeito de Jacutinga, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei 12.232 de 29 de abril de 2.010,
RESOLVE:
Art. 1º – Indicar os indivíduos abaixo relacionados para comporem o sorteio dos membros da subcomissão técnica no processo licitatório para contratação de serviços publicitários:
I – Isabela Oliveira dos Reis;
II – Márcio Rogério da Silva;
III – Cássio Daniel Oliveira Rottuli;
IV – Rodrigo Henrique Busnardo de Souza;
V – Karina Thome Barbon;
VI – Isabela Gagliardi Raffaelli;
VII – Marina Fonseca Gimenes;
VIII – Vanessa Aparecida Silva;
IX – Kátia Thomé Barbon.
Art. 2º – A data para a sessão pública do sorteio, será dia 15 de março de 2019, às 14h30min, na sala de Pregão, localizada à Praça do Andradas, s/n, Centro, Jacutinga-MG.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jacutinga, 1º de março de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 036/2019, 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 006/2019. Contratada: Graslim Turismo e Transporte de Passageiros LTDA. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa da linha: 09. Em razão da supressão quantitativa estabelecida, diminue-se o valor do contrato originário o valor de R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Data Assinatura: 11.02.2019. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 036/2019, 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 006/2019. Contratada: Graslim Turismo e Transporte de Passageiros LTDA. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo das linhas:03, 12-B, 19, 20, 21, 25-B e 28. Em razão do acréscimo quantitativo estabelecido, adere-se ao valor do contrato originário o valor de R$ 48.885,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Data Assinatura: 11.02.2019. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 036/2019, 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 006/2019. Contratada: Graslim Turismo e Transporte de Passageiros LTDA. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo da linha: 09, alterando-se o tipo de veículo utilizado (Kombi 16 lugares para micro-ônibus de 26 lugares). Em razão da alteração qualitativa estabelecida, adere-se ao valor do contrato originário o valor de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, “a” da Lei Federal n. 8.666/93. Data Assinatura: 11.02.2019. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 02/2019
Processo Licitatório nº 03/2019– Pregão nº 03/2019 – R.P. nº 03/2019.
Partes: Município de Jacutinga e RUBENS BENEDITO FELIPINI-ME
Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de calceteiro para atender a secretaria de obras, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (29/02/2020)
Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Dotações Orçamentárias: