DOEM - 07 de Março de 2019

DOEM

Ofício nº 0017/2019

Ofício nº 0018/2019

Seção de Licitações e Compras

DESPACHO
Defiro a solicitação do Engenheiro, Geraldo Henrique Vilela Luiz, de se prorrogar a abertura da sessão pública do Processo Licitatório n. 51/19 – Tomada de Preços n. 01/19, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra pública de reconstrução de uma ponte de madeira, localizada no bairro Pedra Amarela – Jacutinga-MG, em prestígio a ampla competitividade e concorrência face ao exposto em sua solicitação.
Fica consignada o dia 26/03/2019 às 9:00 horas, local Praça dos Andradas, s/n., sala do pregão, como nova data para a abertura da sessão pública do Processo Licitatório 51/19 – Tomada de Preços n. 01/19.
Jacutinga, 07 de março de 2.019.

José Aldo Raffaelli Filho
Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de processo contratação da empresa Prisma Apresentações e Promoções Ltda-ME, para a realização de 5 (cinco) apresentações musicais durante as festividades do carnaval/2019, no valor de R$ 7.583,33 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos) por apresentação.
A referida contratação é oriunda do credenciamento que ocorreu no dia 20.02.2019 seguindo seu trâmite regular e efetuada a homologação no dia 27.02.2019.
Restou caracterizado que a proponente é a primeira e única empresa credenciada, até a presente data, junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 26: Estilo Bandas de Carnaval, no valor de R$ 7.583,33 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) por apresentação, conforme Processo n. 35/2019 – Credenciamento n. 01/2019.
Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, considero estarem presentes os requisitos para a contratação, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o procedimento de contratação da empresa Prisma Apresentações e Promoções Ltda-ME.

Jacutinga, 28 de Fevereiro de 2019.

Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo