DOEM - 18 de Dezembro de 2018

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 759/2018, Pregão nº 123/2018 – Objeto: Pregão para aquisição de eletro eletrônico para atender a secretaria de saúde, conforme emenda nº. 11984.501000/1160-01 - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: A.R. BENTO INFORMÁTICA-ME, CNPJ: 03.859.272/0001-30, no valor de R$ 43.995,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais).
Jacutinga, 07 de Dezembro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 759/2018, Pregão nº 123/2018 – Objeto: Pregão para aquisição de eletro eletrônico para atender a secretaria de saúde, conforme emenda nº. 11984.501000/1160-01 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: A.R. BENTO INFORMÁTICA-ME, CNPJ: 03.859.272/0001-30, no valor de R$ 43.995,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais).
Jacutinga, 18 de Dezembro de 2018
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 03/2018.
OBJETO
Credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para o Município como Oficineiros do CRAS, Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviço de Baixa Complexidade e Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF) para o ano de 2018/2019, consistente em ministrar aulas que visam a inclusão social para os munícipes.
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito (18/12/2018), ás 14 horas, reuniram-se na sala de reuniões situada a Praça dos Andradas, 075 – Centro, nesta cidade de Jacutinga / MG, nos termos da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993 com alterações nela inserida pela Lei Federal 8.883 de 09 de Junho de 1994, assim como a portaria Municipal 3.344/18, a Comissão Especial de Avaliação para Credenciamento, tendo como membros presentes, Maria Carolina Grassi Moredo, Renata Aparecida Procópio Norbiato, Thiago de Souza Bitencourtt Rodrigues, bem como o Secretário Municipal de Assistência Social, Lucas Raffaelli Esteves, assim, deu-se início à Sessão sendo aberto os trabalhos com os fatos relatados abaixo:
CREDENCIAMENTO
Constatando o envio das documentações pelos candidatos ao credenciamento conforme segue: 01) Silvana Adami, CPF 937.692.376-68, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Música; 02) Felipe Bernardes de Freitas, CPF 091.882.146-05, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Recreativa e Cultural; 03) Luiz Augusto Bueno da Silva, CPF 088.307.396-00, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Musical; 04) Endrigo Augusto da Silva, CPF: 274.994.478-39, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Recreativa e Cultural; teve início a análise dos documentos apresentados pelos candidatos ao credenciamento, visando a comprovação dos requisitos exigidos no edital (Item 4.1.1), conforme lista abaixo:
ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO I:
a) Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato (Anexo I);
b) Fotocópia da Carteira de Identidade;
c) Fotocópia do CPF;
d) Curriculum Vitae atualizado, com documentos que comprovem a qualificação e a experiência do oficineiro com relação à oficina pretendida, demonstrando estar o proponente apto a desenvolver oficina na área proposta;
e) Plano de trabalho especificando:
1. Justificativa;
2. Objetivos;
3. Metodologia;
4. Recursos necessários; e
5. Público alvo.
f) Declaração do proponente de que tem ciência de que sua solicitação e possível seleção para integrar no credenciamento não geram direito subjetivo a sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital (Anexo II);
g) Declaração sob as penas da lei, do proponente de que não é funcionário público municipal de Jacutinga MG.
ABERTURA DO ENVELOPE “DOCUMENTAÇÃO II:
a) Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato (Anexo I);
b) Fotocópia da Carteira de Identidade;
c) Fotocópia do CPF;
d) Curriculum Vitae atualizado, com documentos que comprovem a qualificação e a experiência do oficineiro com relação à oficina pretendida, demonstrando estar o proponente apto a desenvolver oficina na área proposta;
e) Plano de trabalho especificando:
1. Justificativa;
2. Objetivos;
3. Metodologia;
4. Recursos necessários; e
5. Público alvo.
f) Declaração do proponente de que tem ciência de que sua solicitação e possível seleção para integrar no credenciamento não geram direito subjetivo a sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital (Anexo II);
g) Declaração sob as penas da lei, do proponente de que não é funcionário público municipal de Jacutinga MG.
ABERTURA DO ENVELOPE “DOCUMENTAÇÃO III:
a) Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato (Anexo I);
b) Fotocópia da Carteira de Identidade;
c) Fotocópia do CPF;
d) Curriculum Vitae atualizado, com documentos que comprovem a qualificação e a experiência do oficineiro com relação à oficina pretendida, demonstrando estar o proponente apto a desenvolver oficina na área proposta;
e) Plano de trabalho especificando:
1. Justificativa;
2. Objetivos;
3. Metodologia;
4. Recursos necessários; e
5. Público alvo.
f) Declaração do proponente de que tem ciência de que sua solicitação e possível seleção para integrar no credenciamento não geram direito subjetivo a sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital (Anexo II);
g) Declaração sob as penas da lei, do proponente de que não é funcionário público municipal de Jacutinga MG.
ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO IV:
a) Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato (Anexo I);
b) Fotocópia da Carteira de Identidade;
c) Fotocópia do CPF;
d) Curriculum Vitae atualizado, com documentos que comprovem a qualificação e a experiência do oficineiro com relação à oficina pretendida, demonstrando estar o proponente apto a desenvolver oficina na área proposta;
e) Plano de trabalho especificando:
1. Justificativa;
2. Objetivos;
3. Metodologia;
4. Recursos necessários; e
5. Público alvo.
f) Declaração do proponente de que tem ciência de que sua solicitação e possível seleção para integrar no credenciamento não geram direito subjetivo a sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital (Anexo II);
g) Declaração sob as penas da lei, do proponente de que não é funcionário público municipal de Jacutinga MG.
RESULTADO
Verificado o atendimento dos requisitos exigidos no item 4 do edital ficam credenciadas junto ao Município de Jacutinga, os candidatos a oficineiro: 01) Silvana Adami, CPF 937.692.376-68, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Música, pelo período de 03 meses com remuneração de R$ 1.300,00/mês a contar da data de assinatura do contrato; 02) Felipe Bernardes de Freitas, CPF 091.882.146-05, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Recreativa e Cultural, pelo período de 12 meses com remuneração de R$ 1.300,00/mês a contar da data de assinatura do contrato; 03) Luiz Augusto Bueno da Silva, CPF 088.307.396-00, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Musical, pelo período de 12 meses com remuneração de R$ 1.300,00/mês a contar da data de assinatura do contrato; 04) Endrigo Augusto da Silva, CPF: 274.994.478-39, pessoa física interessada em se credenciar para execução do item Modalidade Recreativa e Cultural, pelo período de 12 meses com remuneração de R$ 1.300,00/mês a contar da data da assinatura do contrato.
Nada mais havendo a ser declarado ou dito, foram encerrados os trabalhos. Foi por, Maria Carolina Grassi Moredo, que Secretariei e lavrei a presente ata e agradeci a presença de todos na mesma, que vai assinar por mim, juntamente com os demais membros da Comissão Especial de Avaliação para credenciamento, e, ainda, o Secretário municipal de Assistência Social.

Jacutinga, 18 de dezembro de 2018.

Maria Carolina Grassi Moredo
Renata Aparecida Procópio Norbiato
Thiago de Souza Bitencourtt Rodrigues
Lucas Raffaelli Esteves

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Credenciamento nº 003/2018
Transcorrido o prazo de recurso e, diante do cumprimento integral das exigências editalícias, HOMOLOGO a habilitação e o Credenciamento das pessoas a seguir identificadas, participantes do processo de credenciamento de oficinas a serem desenvolvidas no CRAS, pessoas físicas, pelo período de 12 meses a contar da assinatura do contrato, da Secretária Municipal de Assistência Social, para a execução do item Modalidade Musical e item Modalidade Recreativa e Cultural.
• Silvana Adami, CPF 937.692.376-68, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos Reais) por mês.
• Luiz Augusto Bueno da Silva, CPF 088.307.396-00, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos Reais) por mês.
• Felipe Bernardes de Freitas, CPF 091.882.146-05, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos Reais) por mês.
• Endrigo Augusto da Silva, CPF: 274.994.478-39, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) por mês.
Jacutinga, 19 de dezembro de 2018.

Lucas Raffaelli Esteves
Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 698/2018, Pregão nº 113/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de plantas ornamentais para atender as secretarias solicitantes, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: FREDERICO JOSÉ WERNECK RIBEIRO PLANTAS EIRELI-ME, CNPJ: 13.045.705/0001-77, no valor de R$ 292.950,00 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e cinqüenta reais).
Jacutinga, 23 de Novembro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 698/2018, Pregão nº 113/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de plantas ornamentais para atender as secretarias solicitantes, por 12 meses - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: FREDERICO JOSÉ WERNECK RIBEIRO PLANTAS EIRELI-ME, CNPJ: 13.045.705/0001-77, no valor de R$ 292.950,00 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e cinqüenta reais).
Jacutinga, 18 de Dezembro de 2018
Newton José de Carvalho- Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 730/2018, Pregão nº 117/2018 – Objeto: Registro de preços de serviços funerários para atender a secretaria municipal de assistência social pelo período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. DE F. ARANTES ME, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor de R$ 94.990 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA)
Jacutinga, 08 de Novembro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 730/2018, Pregão nº 117/2018 – Objeto: Registro de preços de serviços funerários para atender a secretaria municipal de assistência social pelo período de 12 meses - O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. DE F. ARANTES ME, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor de R$ 94.990,00 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA).
Jacutinga, 18 de Dezembro de 2018
Lucas Raffaelli Esteves- Secretário Municipal de Assistência Social