DOEM - 12 de Dezembro de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3500/18
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004.
VICENTE ALOISIO GERALDO(Matricula 3064),Pintor de Auto)(provimento efetivo),no período de 03.12.2018 a 01.01.2019;
JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA(Matricula 32910), Motorista de Veículos Pesados(Provimento efetivo), no período de 22.11.2018 a 20.01.2019(período aquisitivo 12.01.2016 a 11.01.2017 e 12.01.2017 a 11.01.2018;
JACIR PEREIRA DA SILVA(Matricula 2013), Operário de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 03.12.2018 a 01.01.2019(período aquisitivo 02.07.2017 a 01.07.2018);
DAIANE DOS SANTOS(Matricula 40075), oficial de Manutenção de Limpeza dos Distritos(em comissão),no período de 26.11.2018 a 05.12.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Novembro de 2018.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 38/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para as festividades de final de ano que acontecerá dia 21 de Dezembro de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Old Classic, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo ROCK. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 12/12/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 39/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para as comemorações de fim de ano que acontecerá dia 28 de Dezembro de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Flor de Lotus, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 12/12/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 40/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para as comemorações de fim de ano que acontecerá dia 31 de Dezembro de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Stéffany Rodriguez, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 12/12/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.