DOEM - 13 de Setembro de 2018

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 043/2018, Pregão 06/2018. Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato Administrativo n.º 025/2018. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agro Pecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: Aquisição de Combustíveis – Revisão Contratual – Altera-se o valor dos itens: – (118) GASOLINA PARA VEICULOS de R$ 4,627 para R$ 4,724; (42366) GASOLINA PARA VEICULOS ME de R$ 4,627 para R$ 4,724. Dotação orçamentária 08; 28; 35; 76; 134; 161; 193; 199; 262; 343; 371; 400; 444; 450; 453; 460; 469; 475. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 13-09-2018. Reginaldo Camilo - Secretário da Fazenda.

PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DO ENVELOPE Nº 02 – PLANO DE TRABALHO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018
PROCESSO: 3909/2018

OBJETO: GESTÃO DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PRONTO SOCORRO E CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUTINGA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.437/2018.
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na Secretária Municipal de Saúde, os membros, ao final nomeados, da Comissão Especial de Seleção, doravante denominada de COMISSÃO, instituída pelo Decreto Municipal 4424/2018. I – Dando início aos trabalhos, a COMISSÃO passou à seleção da Organização Social, na área da saúde, para a GESTÃO DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PRONTO SOCORRO E CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUTINGA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.437/2018. Prosseguindo nos trabalhos de seleção, a COMISSÃO, passou a examinar o envelope nº 02 – PLANO DE TRABALHO, apresentado pela Organização Social INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.900.613/0001-24, neste ato representada por Antônio de Pádua Vasconcelos da Silva.
O critério de julgamento do presente Chamamento foi analisado pela COMISSSÃO, e definido por pontuação, conforme item 7.2 do edital.
Após análise do PLANO DE TRABALHO apresentado pela Organização Social, a COMISSÃO concluiu que a pontuação total, resultante da análise dos pontos adquiridos de acordo com os temas abaixo indicados, foram:
C1 - PROPOSTA DE MODELO GERENCIAL/ASSISTENCIAL (TOTAL DE 29 PONTOS)
C2 – PROPOSTA DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA QUALIDADE (TOTAL DE 19 PONTOS)
C3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (TOTALDE 09 PONTOS)
C4 – PROPOSTA ECONÔMICA (TOTAL DE 39 PONTOS)
Desta forma, a pontuação total obtida pela Organização Social, foi de 96 (noventa e seis) pontos.
Diante de todos os fatos apurados e registrados neste parecer, a COMISSÃO, conjugando a proposta apresentada e todo o conteúdo do CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018, incluindo seu exame acurado, pela COMISSÃO, declara INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA como a APTA a celebrar Contrato de Gestão com o Município de Jacutinga para executar o serviço e desenvolver o projeto de acordo com os termos definidos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2018 e na legislação vigente. Sendo o que se tinha a tratar, e nada mais havendo a ser consignado, a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO encerrou os trabalhos, encaminhando o presente para o Secretário de Saúde para apreciação e providências.

Jacutinga, 13 de setembro de 2018.

Pedro Pereira Aguiar
Reginaldo Camilo
Sidney Batista Nascimento

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº.84/2018
Processo nº 615/2018– Compra Direta
Partes: Município de Jacutinga e NASCIMENTO NETO & CIA LTDA
Objeto: contratação de empresa para realização do projeto cultural, educacional e social "Cinema Para Todos" nos dias 18, 19, 20 e 30 de setembro do corrente ano, onde deverão ser exibidos filmes educativos e informativos nos bairros.
Prazo: 3 (tres) meses a contar da sua assinatura.
Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
605	020702 082441014 2.095 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Setembro de 2018.

PUBLICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 577/2018, modalidade Pregão Presencial nº 91/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP para o registro de preços de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado de 9.000 a 12.000 BTUs, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01º de Outubro de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes– Pregoeira.