DOEM - 14 de Setembro de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3455/18
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
JOSÉ HELENO ALVES(Matricula 32158) Operador da ETA(provimento efetivo), no período de 02.07.2018 a 11.09.2018(período aquisitivo 25.07.2016 a 24.07.2017;
ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA(Matricula 32157) Operario de Serviços Gerais(provimento efetivo), no período de 13.08.2018 a 11.09.2018(período aquisitivo 25.07.2017 a 24.07.2018);
ANTONIO ALVES(Matricula 5041) Operador da ETA(provimento efetivo), no período de 01.08.2018 a 30.08.2018(período aquisitivo 16.07.2017 a 15.07.2018;
WILSON COSTA(Matricula 3089) Operario de Serviços Gerais(provimento efetivo), no período de 27.08.2018 a 25.09.2018(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018);
MARIA DE FATIMA LIMA(Matricula 2080), Operaria de Serviços Gerais(provimento efetivo), no período de 21.08.2018 a 06.02.209(periodos aquisitivos de 02.07.2004 a 01.07.2005(30 dias), 02.07.2005 01.07.2006(30 dias); 02.07.2007 a 01.07.2008(20 dias),02.07.2008 a 01.07.2009(20 dias),02.07.2009 a 01.07.2010(20 dias),02.07.2010 a 01.07.2011(20 dias), 02.07.2017 a 01.07.2018(30 dias).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Agosto de 2018.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3459/18
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal ELCIO WANDERLEY BAIRRAL(Matricula 32259) ocupante do cargo em comissão de Diretor de Fiscalização, Tributação,Cadastro Tributario e Divida Ativa(CC2), a partir de 31.08.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Setembro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3460/18
Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal ELCIO WANDERLEY BAIRRAL(Matricula 32259) para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Incentivo a Industria, Comercio e Turismo(CC1), a partir de 01.09.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Setembro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº.84/2018
Processo nº 615/2018– Compra Direta
Partes: Município de Jacutinga e NASCIMENTO NETO & CIA LTDA
Objeto: contratação de empresa para realização do projeto cultural, educacional e social "Cinema Para Todos" nos dias 18, 19, 20 e 30 de setembro do corrente ano, onde deverão ser exibidos filmes educativos e informativos nos bairros.
Prazo: 3 (tres) meses a contar da sua assinatura.
Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
605	020702 082441014 2.095 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Setembro de 2018.

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – COMUNICAMOS QUE ESTÁ CANCELADO o Processo Licitatório nº. 596/2018, Pregão Presencial 96/2018, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de Estrutura Metálica e Lixeira, em atendimento à solicitação do Diretor do Departamento de Licitações e Contratos e Autorização da Secretaria Municipal de Obras. MOTIVO: melhor análise e adequação do edital e do descritivo dos itens - Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação Contratos e Convênios, à Praça dos Andradas, s/n, Centro, Jacutinga/MG, ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes – Pregoeira.