PORTARIA Nº 3314/18
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal DEBORAH MARCIA BARTONE PINTO PRADO (Matricula 39487),ocupante da função temporária de Fonoaudióloga, no período de 26.03.2018 a 23.07.2018, nos termos do Artigo 99 a 102 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Julho de 2018.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 3315/18
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar Licença Maternidade a Servidora Municipal DEBORAH MARCIA BARTONE PINTO PRADO (Matricula 39487),ocupante da função temporária de Fonoaudióloga, no período de 24.07.2018 a 21.09.2018, nos termos da Lei Complementar nº 144/18.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Julho de 2018.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 3316/18
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004:
PIER TIBERIO PENNACCHI-(Matricula 5016),Motorista de Veículos Leves(Provimento Efetivo),no período de 25.06.2018 a 14.07.2018;
ISOLINA MARTINS NICKEL(Matricula 6079), Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 05.06.2018 a 24.06.2018;
JULIANA GAIOTTO PIERONI(Matricula 32230), Fisioterapeuta,(Provimento Efetivo), no período de 04.06.2018 a 08.06.2018;
FRANCISCO RIBEIRO ROSA(Matricula 1071), Cirurgião Dentista(Provimento Efetivo), no período de 02.07.2018 a 30.09.2018;
KELIA ANDREIA DE MORAES(Matricula 33109), Enfermeira(provimento Efetivo), no período de 01.07.2018 a 30.07.2018;
ANA CLAUDIA BARBOSA(Matricula 4045), Atendente(Provimento Efetivo), no período de 11.06.2018 10.07.2018;
ADRIANA DORCAS DE PADUA RIBEIRO(Matricula 33230), Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 11.05.2018 a 08.08.2018;
ANA CANDIDA PIERONI TURANO(Matricula 5017) Fisioterapeuta, (Provimento Efetivo), no período de 03.05.2018 a 29.05.2018;
MARGARETE APARECIDA COSTA PRADO ALVES(Matricula 3094), Cirurgiã Dentista(Provimento Efetivo), no período de 04.06.2018 a 03.07.2018;
JOSÉ RONALDO BUENO(Matricula 1096) Fiscal de Higiene(Provimento Efetivo), no período de 04.06.2018 a 03.07.2018;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Julho de 2018.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 3317/18
Concede férias premio a Servidores Municipais .
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ferais premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas, nos termos dos Artigos 113 e 114 , da Lei Complementar nº 33/2004:
FRANCISCO RIBEIRO ROSA(Matricula 1071), Cirurgião Dentista(provimento efetivo) , no periodo de 01.10.2018 a 31.12.2018;
ADRIANA DORCAS DE PADUA RIBEIRO(Matricula 33230), Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 09.08.2018 a 08.11.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Julho de 2018.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 119/2018
Processo Licitatório nº 382/2018 – Pregão nº 68/2018 – R.P. nº 53/2018.
Partes: Município de Jacutinga e SUPERMERCADO DONATI LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de pães para atender as secretarias municipais, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (03/08/2019)
Valor: R$ 534.846,50 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 111 | 0203041230001 2.019 339030 |
| 604 | 020702 082441014 2.095 339030 |
| 489 | 020702 082441014 2.085 339030 |
| 486 | 020702 082441014 2.084 339030 |
| 460 | 020701 082431014 2.082 339030 |
| 469 | 020701 082441014 2.080 339030 |
| 475 | 020701 082441014 2.081 339030 |
| 371 | 020601 103011013 2.063 339030 |
| 354 | 020601 101221013 2.061 339030 |
| 429 | 020601 103051013 2.070 339030 |
| 390 | 020601 103021013 2.065 339030 |
| 316 | 020503 123061010 2.055 339030 |
| 317 | 020503 123061010 2.056 339030 |
| 318 | 020503 123061010 2.057 339030 |
| 319 | 020503 123061010 2.058 339030 |
| 76 | 020203 206060003 2.012 339030 |
| 343 | 020504 278121012 2.060 339030 |
| 28 | 020201 041220001 2.005 339030 |
| 312 | 020503 123061010 2.051 339030 |
| 313 | 020503 123061010 2.052 339030 |
| 314 | 020503 123061010 2.053 339030 |
| 315 | 020503 123061010 2.054 339030 |
| 497 | 020702 082441014 2.089 339030 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Agosto de 2018
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 110/2018
Processo Licitatório nº 468/2018– Pregão nº 81/2018 – R.P. nº 64/2018.
Partes: Município de Jacutinga e WR CALÇADOS EIRELI-ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de tênis para os alunos do ensino fundamental em virtude ao aumento de alunos da rede pública municipal, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (31/07/2019)
Valor: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 262 | 02 05 02 12 361 1009 2.038 339030 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Julho de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 97/2018
Processo Licitatório nº 248/2018– Pregão nº 47/2018 – R.P. nº 41/2018.
Partes: Município de Jacutinga e ALFALAGOS LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (12/07/2019)
Valor: R$ 131.717,81 (cento e trinta e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 76 | 020203 206060003 2.012 339030 |
| 371 | 020601 103011013 2.063 339030 |
| 382 | 020601 103011013 2.064 339030 |
| 390 | 020601 103021013 2.065 339030 |
| 510 | 020601 103031013 2.067 339032 |
| 514 | 020203 206060003 2.012 449052 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Julho de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 98/2018
Processo Licitatório nº 248/2018– Pregão nº 47/2018 – R.P. nº 41/2018.
Partes: Município de Jacutinga e C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (12/07/2019)
Valor: R$ 113.251,84 (cento e treze mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta quatro centavos).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 76 | 020203 206060003 2.012 339030 |
| 371 | 020601 103011013 2.063 339030 |
| 382 | 020601 103011013 2.064 339030 |
| 390 | 020601 103021013 2.065 339030 |
| 510 | 020601 103031013 2.067 339032 |
| 514 | 020203 206060003 2.012 449052 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Julho de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 99/2018
Processo Licitatório nº 248/2018– Pregão nº 47/2018 – R.P. nº 41/2018.
Partes: Município de Jacutinga e FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (12/07/2019)
Valor: R$ 65.222,90 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 76 | 020203 206060003 2.012 339030 |
| 371 | 020601 103011013 2.063 339030 |
| 382 | 020601 103011013 2.064 339030 |
| 390 | 020601 103021013 2.065 339030 |
| 510 | 020601 103031013 2.067 339032 |
| 514 | 020203 206060003 2.012 449052 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Julho de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 100/2018
Processo Licitatório nº 248/2018– Pregão nº 47/2018 – R.P. nº 41/2018.
Partes: Município de Jacutinga e MED CENTER COMERCIAL LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (12/07/2019)
Valor: R$ 459.926,23 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 76 | 020203 206060003 2.012 339030 |
| 371 | 020601 103011013 2.063 339030 |
| 382 | 020601 103011013 2.064 339030 |
| 390 | 020601 103021013 2.065 339030 |
| 510 | 020601 103031013 2.067 339032 |
| 514 | 020203 206060003 2.012 449052 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Julho de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 101/2018
Processo Licitatório nº 248/2018– Pregão nº 47/2018 – R.P. nº 41/2018.
Partes: Município de Jacutinga e NACIONAL COMERCIALHOSPITALAR LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (12/07/2019)
Valor: R$ 73.529,34 (setenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 76 | 020203 206060003 2.012 339030 |
| 371 | 020601 103011013 2.063 339030 |
| 382 | 020601 103011013 2.064 339030 |
| 390 | 020601 103021013 2.065 339030 |
| 510 | 020601 103031013 2.067 339032 |
| 514 | 020203 206060003 2.012 449052 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Julho de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 102/2018
Processo Licitatório nº 248/2018– Pregão nº 47/2018 – R.P. nº 41/2018.
Partes: Município de Jacutinga e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (12/07/2019)
Valor: R$ 18.556,19 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dezenove centavos).
Dotações Orçamentárias:
| Ficha | Funcional Programática |
| 76 | 020203 206060003 2.012 339030 |
| 371 | 020601 103011013 2.063 339030 |
| 382 | 020601 103011013 2.064 339030 |
| 390 | 020601 103021013 2.065 339030 |
| 510 | 020601 103031013 2.067 339032 |
| 514 | 020203 206060003 2.012 449052 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Julho de 2018
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC LINK RFB
