DOEM - 11 de Julho de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3302/18
Estabelece férias a Servidor Municipal .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidora Municipal NEWTON JOSÉ DE CARVALHO(Matricula 40052),ocupante do cargo em comissão de Secretario Municipal de Governo, no período de 08.06.2018 a 27.06.2018, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Julho de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3311/18
Exonera Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal MARIA JOSÉ VILELA DA SILVA (Matricula 2053),ocupante de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional, a partir de 25.06.2018, a pedido da mesma.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Julho de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3318/18
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004:
JOSÉ DIMAS SALES(Matricula 4003460 Diretor de Administração Geral(Obras)(em comissão), no período de 01.06.2018 a 20.06.2018;
MATEUS COELHO(Matricula 32216), Operário de Serviços Gerais,(Provimento Efetivo), no período de 02.05.2018 a 31.05.2018;
PAULO DE SOUZA(Matricula 32131) Operário de serviços Gerais,(provimento Efetivo), no período de 21.06.2018 a 10.07.2018;
MARIO PEDRO DA SILVA(Matricula 21921)Operário de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 18.06.2018 a 17.07.2018;
WANERSON DE ALMEIDA(Matricula 32923)Mecânico(Provimento Efetivo) no período de 02.07.2018 a 11.07.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Julho de 2018.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3.320/18
Designa servidor para substituir servidora em período de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o artigo 48 Lei Complementar Municipal nº 033/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor CÁSSIO FULANETO ALVES, para substituir a servidora PAMELA SERETI LION FONSECA VILELA, Assessora Jurídica - CCE.2.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente do gozo de férias entre o período de 09/07/2018 a 07/08/2018.
Art. 2º. O substituto fará jus ao recebimento, durante a substituição, dos vencimentos correspondente ao cargo da substituída.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 09/07/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de julho de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 248/2018, Pregão nº 47/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 131.717,81 (cento e trinta e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ: 48.791.685/0001-68, no valor de R$ 113.251,84 (cento e treze mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos). FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP, CNPJ: 24.826.631/0001-22, no valor de R$ 65.222,90 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos). MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40, no valor de R$ 459.926,23 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos). NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 52.202.744/0001-92, no valor de R$ 73.529,34 (setenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-67, no valor de R$ 18.556,19 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dezenove centavos).
Jacutinga, 25 de Junho de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 248/2018, Pregão nº 47/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para atender a secretaria de saúde e smaama, por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 131.717,81 (cento e trinta e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ: 48.791.685/0001-68, no valor de R$ 113.251,84 (cento e treze mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos). FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP, CNPJ: 24.826.631/0001-22, no valor de R$ 65.222,90 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos). MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40, no valor de R$ 459.926,23 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos). NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 52.202.744/0001-92, no valor de R$ 73.529,34 (setenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-67, no valor de R$ 18.556,19 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dezenove centavos).
Jacutinga, 11 de Julho de 2018
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 39/2018
Processo Licitatório nº 364/2018– Pregão nº 65/2018.
Partes: Município de Jacutinga e ALLERBEST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de laboratório de ciências para atender as escolas municipais do ensino fundamental, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (09/07/2019)
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
612	02 05 02 12 122 1009 2.037 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Julho de 2018

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 340/2018, modalidade Pregão Presencial nº 58/2018, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para a prestação de serviço de oficina de empreendedorismo para atender Jovens de 12 a 19 anos que são assistidos pelo CRAS no município de Jacutinga/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24 de Julho de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes – Pregoeira.

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jacutinga-MG possui intenção em aderir, como CARONA, à Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº. 014/2017, referente ao Processo nº 59560.000822/2017-44, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1.    Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico 14/2017
2.    Vigência da Ata: 12 meses, 10/01/2018 à 10/01/2019.
3.    Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF.
4.    Empresa beneficiária: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.250.241/0005-24.
5.    Especificação do objeto registrado: Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos e máquinas rodoviárias destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, cujas especificações estão indicadas no item 9 do anexo I do Edital.
6.    Valor aderido Ata: R$ 407.580,00 (quatrocentos e sete mil quinhentos e oitenta reais).
Publique-se.
Jacutinga, 11 de julho de 2.018.

Jaqueline de Cássia Leite
Presidente da Comissão Permanente de Licitações