DOEM - 28 de Maio de 2018

DOEM

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.409/2018
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA, Estado Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as dificuldades geradas pela crise de abastecimento provocada pela greve nacional dos caminhoneiros,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica suspensa as aulas de todas as escolas da rede pública municipal nos dias 29 (terça-feira) e 30 de maio de 2018 (quarta-feira).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de maio de 2018.

MELQUIADES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Seção de Licitações e Compras

Ata compartilhada 440/17 e 74/18 medicamento do Estado.

Termo de homologação

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 256/2018, Pregão nº 48/2018 -Objeto: aquisição de medicamentos que não constam na tabela CMED, conforme solicitação da secretaria de saúde, por um período de 12 meses.
Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado". Data: 28/05/2018. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal De Saúde. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 043/2018, Pregão 06/2018. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato Administrativo n.º 025/2018. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agro Pecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: Aquisição de Combustíveis – Revisão Contratual – Altera-se o valor dos itens: – (23055) OLEO DIESEL / BIODIESEL de R$ 3,49 para R$ 3,62; (43185) OLEO DIESEL / BIODIESEL ME de R$ 3,49 para R$ 3,62; (36545) OLEO DIESEL S-10 de R$ 3,54 para R$ 3,76; (42367) OLEO DIESEL S-10 ME de R$ 3,54 para R$ 3,76. Dotação orçamentária 08; 28; 35; 76; 134; 161; 193; 199; 262; 343; 371; 400; 444; 450; 453; 460; 469; 475. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 28-05-2018. Reginaldo Camilo - Secretário da Fazenda.