DOEM - 29 de Maio de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3295/18
Nomeia Comissão de Compras e Licitações.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga:
JAQUELINE DE CASSIA LEITE
(Presidente)
LUIZ OTAVIO BONALDI
(Vice-Presidente)
RITA DE CASSIA BERTONCINI
(Secretario)
ALESSANDRO GRASSI PERUGINI
(Suplente)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria nº 3294/18, de 25 de Maio de 2018.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Maio de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Termo de Fomento nº SG002/2018, celebrado entre o Município de Jacutinga e a Organização da Sociedade Civil Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Jacutinga - ACIJA. Objeto: prestar serviço singular e de relevante interesse público na realização e organização de evento promocional de artigos de vestuário do ramo de malharias retilínea que beneficia a comunidade local fomentando a economia do município. Prazo de vigência: 60 dias a partir da Assinatura. Data da Assinatura:29/05/2018. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG, Processo nº245/2018, Dispensa de Licitação nº 007/2018. DESPACHO: “Fica ratificado o Processo nº 245/2018, modalidade de Dispensa nº 007/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para elaboração da merenda escolar, na forma do caput e § 1º do Art. 14 da Lei nº11.947/09”. Data 28/05/2018. Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO......: PRC 245/18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018
LICITAÇÃO: DISP 0007/18
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADOS: Benedito Generoso
OBJETO: Chamada Pública cf art nº14 da Lei nº11947/2009 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para os alunos do ensino fundamental e creches no ano letivo de 2018.
VALOR : R$ 18.133,01(dezoito mil e cento e trinta e três reais e um centavo)
VIGÊNCIA: 25/05/2018 A 31/12/2018
DOTAÇÃO:

312 - 020503 123061010 2.051 339030

DESPACHO
Fica suspensa a abertura da sessão de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para execução do remanescente da obra pública de construção de escola de educação infantil no bairro Jardim Colina, conforme convênio com o FNDE PAC2 Nº. 7211/2013, consignada no Processo nº. 321/2018 – Concorrência Pública nº 02/2018 até que se regularize o expediente e as publicações no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A nova data será disponibilizada tão logo a situação seja normalizada.
Jacutinga, 29 de Maio de 2018.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretário Municipal de Educação

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 297/2018, modalidade Pregão Presencial nº 54/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP para a aquisição de carrinho de pipoca. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de Junho de 2018, às 14 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 219/2018, modalidade Pregão Presencial nº 40/2018, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de serviços de Gesseiro e Vidraçaria para as Secretarias Municipais, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de Junho de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 231/2018, Pregão nº 43/2018 -Objeto: Contratação de empresa para serviço de hospedagem, para atender as secretarias e os departamentos desta prefeitura, por 12 meses. Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado". Data: 29/05/2018. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal De Fazenda. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 1390/2017, 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2018. Contratada: Cooperativa de Transportes Global LTDA. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo das linhas: 02, 03, 04, 08, 12, 17, 18, 19, 20, 22, 30, 32 e 33. Em razão do acréscimo quantitativo estabelecido, adere-se ao valor do contrato originário o valor de R$ 148.764,29 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 16.04.2018. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 1390/2017, 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2018. Contratada: Cooperativa de Transportes Global LTDA. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa da linha: 09. Em razão da supressão quantitativa estabelecida, diminua-se o valor do contrato originário o valor de R$ 5.862,33 (cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 16.04.2018. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 603/17 Tomada de Preço n. 01/17. 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 024/17. Contratada: Marco Zero Construção Indústria e Comércio LTDA. Objeto: execução da obra pública Construção de quadra poliesportiva no Bairro de São Luiz, compreendendo materiais e mão de obra, conforme convênio n. 026451/2015 – Jacutinga - MG. Acréscimo contratual de prazo de vigência de mais 40 (quinze) dias, Prazo: 13/05/18 até 21/06/18. Fundamento Legal: Art. 57, V e VI, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data: 09/05/2018. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 009/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a instituição ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NAZARÉ, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 1.695 de 10 de agosto de 2.011, CNPJ N.º 19.083.500/0001-62, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.017, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz jus a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.
Jacutinga, 28 de maio de 2.018.