DOEM - 19 de Março de 2018 (edição extra)

DOEM

PORTARIA Nº 3264/18
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, Melquiades de Araújo, usando as atribuições que lhe são conferidas e de acordo com as exigências da Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007 e Lei Municipal nº 1.553 de 09 de agosto 2009:

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB para gestão2018/2019
1- Representante do Poder Executivo Municipal (2)
Titular: José Francisco da Silva
Suplente: Paulo Henrique Prado Vale

Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Daniela Cristina Nepi
Suplente: Vera Alaercio de Mira

2- Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
Titular: Adicléa de Souza Vilela
Suplente: Janaína Desiree da Fonseca

3- Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais (1)
Titular: Jovelina de Abreu
Suplente: Silvana Lucatelli Tenório Valeriano

4- Representante dos Servidores Técnico-administrativo das Escolas Públicas Municipais (1)
Titular: Ana Alice Figueiredo Marques
Suplente: Luzia de Almeida Simionatto

5- Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais (1)
Titular: Tatiane Cristina de Andrade
Suplente: Ana Cláudia Ramos
Titular: Tatiana Christina Santiago de Oliveira
Suplente: Simone Bento de Andrade

6- Representante dos Estudantes daEducação Básica das Escolas Públicas Municipais (2)
Titular: Evair Luciano Rodrigues
Suplente: Vitor Augusto Souza Borges
Titular: Diones da Silva Pereira
Suplente: Juliana Canela Aquino dos Santos

7- Representante do Conselho Municipal de Educação (1)
Titular: Antônio Francisco LazanhaRaffaelli
Suplente: José Marcos Braga

8- Representante do Conselho Tutelar (1)
Titular: Laercio Cunha Neto
Suplente: Sílvio Mendonça Bacci (rerratificado)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.813/16 de 03 de fevereiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de março de 2018.

Melquiades de Araujo
Prefeito Municipal

Reginaldo Sydine Luiz
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer