DOEM - 14 de Março de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3252/18
Estabelece férias a Servidores Municipais .
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos de provimento efetivo e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004.
RONALDO DONIZETE NOGUEIRA(Matricula 33102)Pedreiro II, no período de 15.03 a 13.04.2018;
ILSON ÊNIO COELHO(Matricula 32218) Operario de Serviços Gerais, no período de 08.03 a 06.04.2018;
PEDRO DECHICHI NETO(Matricula 3085)Operario de Serviços Gerais, no período de 22.02 a 22.04.2018.
LAIR FRANCO DE GODOI(Matricula 2039) Operario de Serviços Gerais, no período de 06.03 a 25.03.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Março de 2018.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3256/18
Prorroga licença de Servidora Municipal .
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a licença sem vencimentos da Servidora Municipal MICHELE APARECIDA FONTES(Matricula 6030), ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica II, no período de 05.12.2018 a 04.02.2020, para tratar de assuntos particulares, nos termos dos § 1º e 2º, do Artigo 110, da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Março de 2018.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Convênio nº 006/2018,. Convenente Prefeitura Municipal de Jacutinga, Conveniado Polícia Militar de Minas Gerais. O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Jacutinga – MG, por meio de repasse de material à PMMG no valor de R$45.000,00 do concedente e R$9.000,00 de contrapartida de serviços do proponente.
Prazo de Vigência será de 01 ano, contanto a partir da data da publicação até 31/12/2018, podendo ser prorrogado, mediante termo Aditivo.
5.2 As Dotações Orçamentárias do Município são as seguintes:
5.2.1 Ficha (52) 02 02 01 28 846 0000 0.002.0339030
5.2.2 Ficha (53) 02 02 01 28 846 0000 0.002.0339039
Data: 14/03/2018 – Newton José de Carvalho – Secretario de Governo

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 77/2018, Pregão nº 12/2018 -Objeto: aquisição de medicamentos que não constam na tabela cmed para os pacientes assistidos pela secretaria de saúde, por 12 meses.
Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado". Data: 14/03/2018. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal De Saúde. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 171/2018, modalidade Pregão Presencial nº 27/2018, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de reagentes e soluções químicas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27 de Março de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes – Pregoeira.