DOEM - 12 de Janeiro de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3206/18
Dispõe sobre retorno de Servidora Municipal .
O Secretario de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Retornar as suas atividades de Agente Comunitário do ECD(provimento efetivo)na Secretaria Municipal de Saúde(SMS), a Servidora Municipal ROSALINA CONSENTINO(Matricula 32323) , a partir de 17.11.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Janeiro de 2018.

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistência Social

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo 1390/2017, ATA DE RP Nº 214/2017 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/17 – PREGÃO Nº 44/2017. – a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, CNPJ Nº 27.994.584/0001-14, no valor de R$ 3.317.278,40 (três milhões trezentos e dezessete mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Contrato nº 01/2018, – Data Ass.: 04.01.2018 - Prazo: 31.12.2018 – Fichas Orçamentárias: (229) – 02 05 01 12 365 1011 2.034 3390 39, (233) 02 05 01 12 365 1011 2.035 3390 39, (245) 02 05 01 12 366 1011 2.036 3390 39, (321) 02 05 03 12 361 1011 2.046 3390 39, (323) 02 05 03 12 361 1011 2.047 3390 39, (326) 02 05 03 12 361 1011 2.048 3390 39, (329) 02 05 03 12 362 1011 2.049 3390 39, (336) 02 05 03 12 365 1011 2.050 3390 39.
Jacutinga, 12 de Janeiro de 2018

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 002/2017. Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 001/2017. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Rodrigo Figueiredo Pieroni. Objeto: locação do imóvel situado à Rua Santo Antônio, nº 564, Centro, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 14/01/2018 e termo final 13/03/2018. Valor do Contrato: R$ 2.750,00 (Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Dotação: 372 - 020804 103010007 2.043 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 10-01-2018. Pedro Pereira Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 71/2013, Dispensa de Licitação 07/13. Termo Aditivo n.º 7 ao Contrato n.º 106/2013. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Haroldo Raffaelli. Objeto: locação do imóvel situado na zona rural, bairro Ribeirão de São Paulo, denominado “Sítio São José”, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2018 e termo final 28/02/2018. Valor Contratual no total de R$ 6.000,00 (Vinte e Sete Mil). Dotação: 436 - 021002 154520006 2.054 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 20-12-2017. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 04/2018. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 01/2018, com fundamento no inciso x, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Major Afonso, 217, centro, Jacutinga-MG, para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância Sanitária. Valor: R$ 3.200,00 mensal. Data: 12/01/18. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.