DOEM - 22 de Novembro de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3189/17
Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Servidor GERALDO HENRIQUE VILELA LUIZ,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Água e Esgoto(CC3), a partir de 06.11.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Novembro de 2017

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 13h20min na sala do Pregão, localizada à Praça dos Andradas, s/n, Centro, Jacutinga – MG, instaurou-se a sessão pública para a realização do sorteio previsto no §2º, do art. 10, da Lei n. 12.232 de 29 de abril de 2.010, para definir os membros que comporão a subcomissão técnica de avaliação das propostas técnicas apresentadas no processo licitatório que será realizado para a contratação de serviços de agência de publicidade para o Município de Jacutinga-MG, com a presença dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação no final assinados. Os profissionais indicados para o presente sorteio foram relacionados na Portaria n. 3152, de treze de setembro do ano de dois mil e dezessete e teve sua publicação realizada no Diário Oficial do Município (DOEM). Iniciados os trabalhos, a Comissão Permanente de Licitação preparou e conferiu os papéis com os nomes da relação. O sorteio foi processado de acordo a exigência do §9º, do art. 10, da Lei n. 12.232 de 29 de abril de 2.010 de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica. Sorteando-se, portanto, três nomes dentre os nove profissionais relacionados. Findo o sorteio, obteve-se a seguinte composição da Subcomissão Técnica de Avaliação: Isabela Gagliardi Raffaelli; Rodrigo Henrique Busnardo de Souza e Adaysa Fernandes, sendo que os dois primeiros não possuem nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Jacutinga. Proferido o resultado do sorteio, não houve nenhuma manifestação dos presentes. Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Comissão de Licitação

Rita de Cássia Bertoncini
(Presidente)

Élcio Wanderley Bairral
(Secretário)

Jaqueline Aparecida Mendonça
(Vice-Presidente)

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 1251/2017 – Pregão nº 143/2017 - Objeto: Registro de preços, de serviço funerário e traslado de corpos para atender a secretaria de Ação Social, por 12 meses e a empresas: ATA N° 170/17 R. DE F. ARANTES ME 21.298.122/0001-86, 195.990,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa reais).
Prazo: 10/11/2018.

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
506	02 11 03 08 244 0005 2.060 339032
526	02 11 03 08 244 0005 2.087 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 22 de Novembro de 2017

PROCESSO...: PRC 01093 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0155/2017 LICITACAO: PREG012817
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: WR CALCADOS EIRELI - ME
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISIÇAO DE CAMISETAS PARA SAUDE,CAMISETAS PARA PROERD, E PARA OBRAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$8.886,90
VIGENCIA...: 06/11/2017 a 05/11/2018

DOTACOES...:

0008 - 339030     - 2781200042.051 -
0192 - 339030     - 1236100022.015 - ENSINO
0301 - 339030     - 1030100072.039 - EPCDOE
0324 - 339030     - 1030100072.035 - PABFIX
0340 - 339030     - 1030100072.043 - SAUDE
0390 - 339030     - 1012200072.040 - SAUDE
0418 - 339030     - 1545200062.052 -

PROCESSO...: PRC 00696 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0128/2017 LICITACAO: PREG006817
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO.....: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A FARMACIA BASICA E PRONTO ATENDIMENTO POR 12 MESES.
VALOR......: R$70.609,00
VIGENCIA...: 16/10/2017 a 15/10/2018

DOTACOES...:
0330 - 339030     - 1030100072.038 - SERSAU
0340 - 339030     - 1030100072.043 - SAUDE
0376 - 339030     - 1030100072.036 - P.S.C.
0572 - 339030     - 1030100072.042 - SAUDE
0574 - 339030     - 1030200072.068 - SAUDE

PROCESSO...: PRC 01047 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0180/2017 LICITACAO: PREG104717
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA-EPP
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$10.309,65
VIGENCIA...: 17/11/2017 a 16/11/2018

DOTACOES...:
0324 - 339030     - 1030100072.035 - PABFIX
0329 - 449052     - 1030100072.035 - PABFIX
0330 - 339030     - 1030100072.038 - SERSAU
0332 - 449052     - 1030100072.038 - SERSAU
0390 - 339030     - 1012200072.040 - SAUDE
0391 - 339032     - 1012200072.040 - SAUDE
0397 - 449052     - 1012200072.040 - SAUDE
0574 - 339030     - 1030200072.068 - SAUDE

PROCESSO...: PRC 01248 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0172/2017 LICITACAO: PREG015417
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$362.960,45
VIGENCIA...: 17/11/2017 a 16/11/2018

DOTACOES...:
0011 - 339039     - 2781200042.051 -
0158 - 339030     - 2312200092.048 -
0279 - 339030     - 2012200082.032 -
0302 - 339030     - 1030100072.039 - VIGSAN
0324 - 339030     - 1030100072.035 - PABFIX
0330 - 339030     - 1030100072.038 - SERSAU
0390 - 339030     - 1012200072.040 - SAUDE
0418 - 339030     - 1545200062.052 -
0481 - 339030     - 1751200062.057 -
0495 - 339030     - 0812200052.059 - AS.SOC
0587 - 339030     - 1236100022.017 - FEB.40

PROCESSO...: PRC 00696 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0124/2017 LICITACAO: PREG006817
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: ELFA MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL
OBJETO.....: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A FARMACIA BASICA E PRONTO ATENDIMENTO POR 12 MESES.
VALOR......: R$243.114,24
VIGENCIA...: 16/10/2017 a 15/10/2018

DOTACOES...:

0330 - 339030     - 1030100072.038 - SERSAU
0340 - 339030     - 1030100072.043 - SAUDE
0376 - 339030     - 1030100072.036 - P.S.C.
0572 - 339030     - 1030100072.042 - SAUDE
0574 - 339030     - 1030200072.068 - SAUDE

PROCESSO...: PRC 01248 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0175/2017 LICITACAO: PREG015417
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: MARIO SERGIO CASLINI - CONSTRUTORA - ME
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$295.731,83
VIGENCIA...: 17/11/2017 a 16/11/2018

PROCESSO...: PRC 01248 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0176/2017 LICITACAO: PREG015417
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: R. D. VELANI - ELETRICA - ME
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$308.359,08
VIGENCIA...: 17/11/2017 a 16/11/2018

DOTACOES...:
0011 - 339039     - 2781200042.051 -
0158 - 339030     - 2312200092.048 -
0279 - 339030     - 2012200082.032 -
0302 - 339030     - 1030100072.039 - VIGSAN
0324 - 339030     - 1030100072.035 - PABFIX
0330 - 339030     - 1030100072.038 - SERSAU
0390 - 339030     - 1012200072.040 - SAUDE
0418 - 339030     - 1545200062.052 -
0481 - 339030     - 1751200062.057 -
0495 - 339030     - 0812200052.059 - AS.SOC
0587 - 339030     - 1236100022.017 - FEB.40

PROCESSO...: PRC 01248 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0174/2017 LICITACAO: PREG015417
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: HIDROSANEAMENTO LTDA EPP
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$438.785,00
VIGENCIA...: 17/11/2017 a 16/11/2018

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 005/2017, Pregão 002/2017. Termo Aditivo n.º 2 a Ata de Registro de Preços n.º 002/2017. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Auto Posto Cardoso e Petrucci ME. Objeto: Aquisição de Gasolina para Veículos – Revisão Contratual – Altera-se o valor do item: Gasolina de R$ 4,15 para R$ 4,32. Dotação orçamentária 8; 52; 59; 134; 235; 247; 279; 301; 302; 324; 330; 365; 467; 468; 495; 519; 523. Fundamento Legal: Art. 65, II, d e § 5º da Lei nº 8.666/93. Data: 22-11-2017. Reginaldo Camilo - Secretário da Fazenda e demais Secretários.

PROCESSO...: PRC 01294 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00582017 LICITACAO: DISP002017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CONTAGEM
OBJETO.....: SOLICITACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE BIPAP PARA ATENDER O PACIENTE ANTONIO BENTO BARRETO, POR UM PERIODO DE 4 MESES.
VALOR......: R$3.996,00
VIGENCIA...: 22/11/2017 a 22/03/2018

DOTACOES...:
0342 - 339039 - 1030100072.043 - SAUDE

Processo Licitatório nº 1266/2017 - Termo de adjudicação