DOEM - 13 de Novembro de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3182/17

Estabelece Férias a Servidor Municipal .
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer Férias ao Servidor Municipal OTORINO MÁRIO PIERONI NETO(Matricula 2092) ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, no período de 13.11.2017 a 22.11.2018, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(a) da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Novembro de 2017.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3183/17

Concede Férias Premio a Servidor Municipal .
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias premio ao Servidor Municipal OTORINO MÁRIO PIERONI NETO(Matricula 2092) ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, no período de 23.11.2018 a 22.11.2019, nos termos dos Artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Novembro de 2017.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa n.º 1288/2017. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação da empresa: Corpus Tomografia Computadorizada Ltda. - EPP, autuado sob nº 19/2017, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação de empresa para realização do exame Angiotomografia das Artérias Coronárias para a paciente Thelma Aparecida Salaro, no valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). 13/11/2017 – Pedro Pereira Aguiar

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1265/2017, modalidade Pregão Presencial nº 146/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para aquisição de eletroeletrônicos, com a participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de Novembro de 2017, às 15 horas e 15 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luís Otávio Bonaldi – Direto do departamento de Licitações Compras e Contratos.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1085/2017, modalidade Pregão Presencial nº 125/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para registro de preços de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27.11.2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1275/2017, modalidade Pregão Presencial nº 153/2017, do tipo maior percentual de desconto sobre a tabela, para registro de preços de peças automotivas novas originais ou genuínas para manutenção da frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de Jacutinga, através da tabela VOLKSWAGEN. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/11/2017, Das 08 horas e 45 minutos às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br , DUVIDAS PELO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

Portaria N.º 046/2017
Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Gilmar Firmo do Prado; Guilherme Ulysses Correa e Agnaldo Roberto de Lima como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Veto n.º 002/2017 ao Projeto de Lei n.º 030/2017.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.
Sala da Presidência, 30 de outubro de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Portaria N.º 047/2017
Dispõe sobre o Calendário Oficial da Câmara Municipal de Jacutinga de 2.018.
O Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os termos do artigo 294 do Regimento Interno, Resolve:
Art. 1º. Aprovar o Calendário Oficial das atividades do Legislativo para o ano de 2.018, conforme anexo.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.018.
Sala da Presidência, 30 de outubro de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente