DOEM - 04 de Dezembro de 2014

DOEM

PORTARIA Nº 2657/14

Concede licença premio a Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença Premio aos Servidores Municipais Abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:

MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA-Matricula 32515) Agente Comunitário do PSF, no período de 01.10 a 31.12.2014;
MARGARETE APARECIDA COSTA PRADO ALVES-Matricula 3094), Cirurgiã Dentista, no período de 01.10 a 31.12.204;
PATRICIA MARIA MACHADO-(Matricula 3008), Cirurgiã Dentista, no período de 08.05 a 07.08.2014;
DANILO JOSE BERNARDES BRESCI-(Matricula 32369), Agente Comunitário do ECD, no período de 01.11.2014 a 31.01.2015;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Novembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2658/14

Estabelece ferias a Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais Abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) , da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:

EDIVINO GONÇALVES-(Matricula 4019)Auxiliar de Enfermagem, no período de 01.11 a 30.11.2014;

CAROLINE CARRION DE CARVALHO-(Matricula 369072),Coord. de Atendimento ao Publico, no período de 17.11 a 16.12.2014;

SILAS FRANCISCO PEREIRA-(Matricula 32911), Fiscal de Obras e Serviços, no período de 10.11 a 09.12.2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Novembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2660/14

Exonera Servidora Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal ANGELICA MARIOTTI(Matricula 36894), ocupante do cargo em comissao de Assistente Administrativa, a parti de 10.11.2014, a pedido da mesma.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Novembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2662/14

Cede Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Ceder o Servidor Municipal LUIZ CARLOS ZUNGALO, para exercer o cargo de Diretor da Escola Estadual Julio Brandão, no período compreendido entre 01.01. a 31.12.2014, nos termos do artigo 32 § único, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Novembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2663/14

Estabelece férias a Servidores Municipais

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A() da Lei Complementar nº 33/2004:

LUCRECIA PEREIRA DA SILVA(Matricula 6076)Auxiliar de Enfermagem ,no período de 01.12 a 30.12.2014;

MAURI CONSENTINO(Matricula 36339) Secretario Municipal de Assistência Social,no período de 08.12 a 17.12.2014 e 04.02. a 13.02.2015;

VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115)Atendente, no período de 24.11 a 30.11.2014;

JOSÉ HELENO ALVES(Matricula 32158) Operador da ETA, no período de 11.11 a 10.12.2014;

SEBASTIÃO ALVES DA SILVA(Matricula 32118), Operário de Serviços Gerais, no período de 20.08 a 19.09.2014;

VICENTE ALOISIO GERALDO(Matricula 3064), Pintor de Auto, no período de 01.12 a 30.12.2014;

AURELIO CEO FILHO(Matricula 1011), Motorista de Veículos Pesados, no período de 02.12 a 31.12.2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2664/14

Concede Licença Premio a Servidores Municipais

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 114 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004:

LUCRECIA PEREIRA DA SILVA(Matricula 6076), Auxiliar de Enfermagem, no período de 01.01. a 31.03.2015;

MARILEI RODRIGUEZ TONINI(Matricula 32101),Visitadora Social, no período de 12.11.2014 a 11.02.2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 643/2014, modalidade Pregão Presencial nº 121/2014, do tipo menor preço por item, para registro de preços de combustíveis para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18/12/2014, às 15 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 12h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000 ou pelo site: www.jacutinga.mg.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO

– Processo nº 548/2014 – Registro de Preço 79/14. Objeto: prestação de serviços funerários e de traslado de corpos. Contrato n°515/2014. Contratado: R. DE F. ARANTES-ME. Valor R112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 03/12/2014– Ficha Orçamentária nº: 425 02.11.0308.244.0005.2.060.339039.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 199/14 – Pregão Presencial nº 47/14 - Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para autorização do aditamento do contrato - Termo Aditivo - Contrato nº 336/2014. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração do valor do item: Óleo diesel B-S500 (lt) de R$ 2,52 para R$ 2,64. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data: 25/11/2014 – NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 263/14 – Pregão Presencial nº 66/14 - Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para autorização do aditamento do contrato - Termo Aditivo - Contrato nº 382/2014. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração do valor do item: Óleo diesel B-S10 (lt) de R$ 2,67 para R$ 2,80. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data: 25/11/2014 – NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.