DOEM - 06 de Julho de 2017

DOEM

DECRETO N° 4241, de 04.07.2017

Altera o Anexo I, do Decreto 1.671/2005, que dispõe sobre os valores de diárias e despesas de viagem.O Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Jacutinga, conforme determina o artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jacutinga, DECRETA: Art. 1º Fica alterado os valores correspondentes a tabela do Anexo I do Decreto 1.671/2005, passando a viger com a seguinte redação:

Anexo I
I – Tabela de diária sem pernoite

DESTINO

MOTORISTA

SERVIDOR*

DIRETOR**

SECRETÁRIO, PROCURADORIA JURÍDICA E CONTROLADOR INTERNO

PREFEITO E

VICE -PREFEITO

Até 200 km

R$ 40,00

R$ 80,00

R$ 100,00

Acima de 200 km

R$ 85,00

R$ 150,00

R$ 200,00

*Correlato aos Cargos em Comissão CC.2, CC.3, CC.4, conforme Lei Complementar nº 131/2017
** Correlato aos Cargos em Comissão CC.1, conforme Lei Complementar nº 131/2017

II – Tabela de diária com pernoite

DESTINO	SERVIDORES* DIRETORES**	SECRETÁRIO E CONTROLADOR INTERNO	PROCURADORIA JURÍDICA	PREFEITO E VICE-PREFEITO
Até 200 km	R$ 200,00	R$ 300,00	R$ 380,00	R$ 400,00
Acima 200 km	R$ 250,00	R$ 350,00	R$ 450,00	R$ 500,00
Brasília	R$ 300,00	R$ 600,00	R$ 600,00	R$ 800,00

* Correlato ao CC.2, CC.3, CC.4, conforme Lei Complementar nº 131/2017
** Correlato ao CC.1, conforme Lei Complementar nº 131/2017

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, em 04 de julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretário Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº 3066/17

Concede Férias Premio a Servidor Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Conceder Férias Premio ao Servidor Municipal NELSON LABIGALINI FILHO (Matricula 32278) ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, no período de 01.06.a 31.08 2017, nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Junho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3067/17

Estabelece Férias a Servidores Municipais. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos períodos e cargos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D), e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004: DANILO JOSÉ BERNARDES BRESCI-(Matricula 32369) Agente Comunitário do ECD(Provimento Efetivo), no período de 23.05 a 21.07.2017; MARIA INES DA SILVA NASCIMENTO(Matricula 32442), Agente Comunitário do PSF(Provimento Efetivo), no período de 01.06. a 15.06.2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Junho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3078/17

Exonera Servidores Municipais. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir de 30.06.2017: VANILDA DE FATIMA SILVA(Matricula 322120), Diretora de Assistência Social em comissão;
THIAGO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES(Matricula 39936), Diretor de Habitação, em comissão. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Junho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 3082/17

Exonera Servidores Municipais. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas: JAQUELINE DE CASSIA LEITE ALMEIDA-(Matricula 2007), Coordenadora de Suprimentos e Patrimônio(em comissão), a partir de 30.06.2017; JOSÉ ANTONIO BARBOSA(Matricula 1099), Diretor de Obras(em comissão), a partir de 30.06.2017; ROVILSON PUTINI(Matricula 39473), Diretor de Obras(em comissão), a partir de 30.06.2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Junho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3083/17

Nomeia Servidora Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E Art. 1º Nomear a Servidora Municipal senhora MARIA ADÉLIA COLAUTO, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Defesa Civil,-CC3, a partir de 01.06.2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Junho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3084/17

Exonera Servidores Municipais. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir de 30.06.2017:
CARLITA APARECIDA CARDOSO COUTINHO(Matricula 6007), Coordenadora de Saúde Especializada(em comissão); LUCAS CORRADI JUNQUEIRA PINTO(Matricula 4023), Diretor de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica(em comissão); WILBER DUGWAY VAZ(Matricula 39490), Diretor de Vigilância Epidemiológica(em comissão); FABIO LUIZ FELISBERTO(Matricula 39492), Diretor de Vigilância Epidemiológica(em comissão), Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Junho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3085/17

Exonera Servidores Municipais. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir de 30.06.2017: DANIELA CRISTINA NEPI(Matricula 32321),Sub-Secretaria de Educação(em comissão); MARIA ESMENIA FURRIER(Matricula 39697) Sub-Secretaria de Educação(em comissão). Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Junho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 3086/17

Estabelece férias a Servidor Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal PIER TIBÉRIO PENNACCHI(Matricula 5016),ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veiculos Leves, no período de 05.06. a 24.06.2017, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91 (A) da Lei Complementar nº 33/2004. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3088/17

Estabelece férias a Servidores Municipais. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91 (A) da Lei Complementar nº 33/2004 : JULIO ALVES DE ARAUJO NETO(Matricula 33181), Operario de Serviços Gerais(Provimento efetivo, no periodo de 21.06 a 19.08.2017;
MARCO ANTONIO SAMPAIO(Matricula 5018), Encarregado do Almoxarifado(Provimento Efetivo), no periodo de 19.06 a 08.07.2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3090/17

Designa Servidor Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Designar o Servidor Municipal ROBERTO DOS SANTOS(Matricula 31036), ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Serviços, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano,(SEOS), a partir de 26.06.2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 3091/17

Concede férias premio a Servidora Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Conceder férias premio a Servidora Municipal ROSALINA CONSENTINO(Matricula 32323),ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária do ECD, no período de 02.08. a 01.11.2017, nos termos dos Artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 3092/17

Concede férias premio a Servidor Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Conceder férias premio ao Servidor Municipal SILAS FRANCISCO PEREIRA(Matricula 32911),ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Serviços, no período de 19.07. a 18.10.2017, nos termos dos Artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004 . Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3093/17

Estabelece férias a Servidores Municipais. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91 (A) da Lei Complementar nº 33/2004 . JOSÉ DE BRITO LEME JUNIOR(Matricula 2009),Engenheiro Agrônomo(provimento efetivo), no período de 01.07. a 30.07.2017;
FAUSTO ROBERTO SIQUEIRA(Matricula 4020), Auxiliar de Veterinário(provimento efetivo), no período de 01.07. a 30.07.2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 727/2017, Pregão nº 69/2017 – Objeto: Registro de preços de computadores e notebooks necessários à execução das atividades da Prefeitura de Jacutinga - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MP INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 26.204.770/0001-40, no valor R$ 123.340,00 (Cento e vinte e três mil trezentos e quarenta reais).Jacutinga, 06 de Julho de 2017.
Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 727/2017, Pregão nº 69/2017 – Objeto: Registro de preços de computadores e notebooks necessários à execução das atividades da Prefeitura de Jacutinga - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MP INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 26.204.770/0001-40, no valor R$ 123.340,00 (Cento e vinte e três mil trezentos e quarenta reais). Jacutinga, 06 de Julho de 2017. Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Ata de Registro de Preços nº. 33/2017
Processo Licitatório nº 727/2017– Pregão nº 69/2017 – R.P. nº 51/2017.
Partes: Município de Jacutinga e MP INFORMÁTICA LTDA - ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA DE JACUTINGA. Prazo: 06.07.2018 Valor: R$ 123.340,00 (Cento e vinte e três mil trezentos e quarenta reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
13	02 01 01 27 812 0004 2.051 4490 52
141	02 04 06 04 122 0001 2.006 4490 52
162	02 05 01 23 122 0009 2.048 4490 52
195	02 06 02 12 361 0002 2.015 4490 52
284	02 07 03 20 122 0008 2.032 4490 52
307	02 08 02 10 301 0007 2.039 4490 52
351	02 08 04 10 302 0007 2.068 4490 52
369	02 08 07 10 302 0007 2.076 4490 52
397	02 08 09 10 122 0007 2.040 4490 52
422	02 10 01 15 452 0006 2.052 4490 52
498	02 11 01 08 122 0005 2.059 4490 52
515	02 11 03 08 244 0005 2.061 4490 52
522	02 11 03 08 244 0005 2.064 4490 52
543	02 11 03 08 244 0005 2.089 4490 52
581	02 08 08 10 301 0007 2.036 4490 52

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Julho de 2017

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo n.º 772/2017. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação das empresas Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e Centro Sul Mineiro De Pneumologia e Reabilitação Pulmonar com dispensa de licitação, autuado sob nº 13/2017, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação do procedimento de Broncoscopia com Biopsia, para o paciente José Alberto Silveira, no valor total de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), conforme justificativa apresentada pelo Secretário de Saúde. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 627/2017, modalidade Pregão Presencial nº 63/2017, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de locação de aparelho de ventilação mecânica não invasiva (CPAP), umidificador aquecido e aspirador domiciliar, para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria de Saúde e que estão em tratamento domiciliar, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/07/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.– A/C Luis Otávio Bonaldi – Chefe do Setor de Compras e Licitações.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 509/2017, modalidade Pregão Presencial nº 50/2017, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de serviços gráficos, incluindo papel e todo o material de suprimento, para as Secretarias Municipais, conforme descrição contida no Anexo I do edital. A data do credenciamento e abertura dos envelopes é para o dia 25.07.2017, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Luís Otávio Bonaldi – Diretor do Setor de Compras e Licitações.