DOEM - 24 de Maio de 2017

DOEM

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA
O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS - EDITAL 07/2.017

FICHA Nº	CANDIDATO	PONTUAÇÃO
38	ARMANDO TRIVELATO FILHO	42	CLASSIFICADO
14	LUCAS ZANELATTO DE LANA	38
34	ALLAN APARECIDO VICENTE	36
11	JOSÉ ALEX ORRU	34
26	GIOVANNI MARIANO LUCATELLI	32
39	SILVIO MENDONÇA BACCI	32
44	LUIS FERNANDO VASCONCELOS BASSI	30
10	BRUNO FELIPE GARCIA FERREIRA	26
18	BRUNO LUIZ PREVI	26
1	ROBSON PEREIRA DOS SANTOS	26
35	SERGIO HENRIQUE VARISCO	26
13	WENDER JUNIOR DE OLIVEIRA NICOLETI	26
29	ALEXANDRE BONASSA COSTA	26
28	REINALDO ROCHA MAIA ALVES	26
22	VANESSA DORTA DE OLIVEIRA	24
30	LAÍS PASSOS LAUAND	24
4	PIETRO SERETI LION FONSECA	24
3	WESLEY MARQUES DE SOUZA	24
5	WELLINGTON THADEU DE SOUZA RAMOS	22
43	MÁRCIA APARECIDA MORENO P. COSTA	20
12	JOSÉ LUCAS CEZARANI	20
32	HELCIO CORREA JUNIOR	20
33	LAIR LUCIANO RIBEIRO	20
16	VERA LUCIA SOARES	18
42	DOMINGOS JOSÉ DOS ANJOS SOUZA	18
17	ELAINE VANESSA CANDIDO SILVEIRA	18
15	GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA SILVA	18
21	RUAN JOSE LIMA MARTINS	18
37	ARMANDO TRIVELATO NETO	18
31	MARCELO COELHO	18
40	LEONARDO TARCILIO RODRIGUES	18
2	GERALDO CESAR DE SOUZA ENGELMANN	16
41	EDUARDO APARECIDO FERREIRA	16
36	PAOLA GONÇALO DE ALMEIDA	16
9	KELVIN MENDES SILVA	16
27	DANIEL LINDOLFO PINHEIRO	14
24	AMANDA DUARTE ADRIANO	14
19	VIVALDO INACIO DE OLIVEIRA	14
8	ADNAN ALVES	AUSENTE
6	FERNANDO VALLADARES KEMP	AUSENTE
23	JULIO CESAR DE ASSIS	AUSENTE
25	RAMON JOSE DE LIMA BRAGA	AUSENTE
7	RENATO LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA	AUSENTE
20	WILSON FELIPE DA COSTA	AUSENTE

Gabarito Oficial do Processo Seletivo Simplificado do edital 07/17

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Termo de Colaboração nº 02/2017, celebrada entre o Município de Jacutinga e a Organização da Sociedade Civil Associação Jacutinguense de Proteção á Criança (AJPC) cujo objeto da pretendida parceria é promover a assistência social e educacional, por meio do amparo, proteção e desenvolvimento da criança, com a prestação de serviços de acolhida e proteção social, de colaboração do convívio familiar, comunitário e social – Prazo de execução: 01/04/2017 a 31/12/2017. Valor global R$ 602.250,03 (seiscentos e dois mil e duzentos e cinquenta reais e três centavos) Data da Assinatura: 24/05/2017 .Melquiades de Araújo – Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Trata-se de procedimento de dispensa de chamamento público em que se objetiva a celebração de Acordo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga - ACIJA, para a realização da 40ª edição da Fest Malhas, evento realizado anualmente que fomenta o turismo e o comércio do Município.

Após analisados os documentos que instruem o presente procedimento, verificou-se que a Organização da Sociedade Civil Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga - ACIJA apresentou e teve seu Plano de Trabalho aprovado, conforme Parecer Técnico do Controle Interno.

A Organização da Sociedade Civil acima citada preenche os requisitos estabelecidos no § 1º do art. 38 do Decreto Municipal Nº 4.128 /2016, estando apta e em situação regular para a celebração do Acordo de Cooperação.

Dessa forma, conclui-se pela escolha da mencionada Organização da Sociedade Civil.

Jacutinga, 24 de maio de 2017

Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Procedimento de dispensa de chamamento público n.º 001/2017. DESPACHO: “Fica autorizada a celebração do Acordo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga - ACIJA, para a realização da 40ª edição da Fest Malhas, evento realizado anualmente que fomenta o turismo e comércio do Município, conforme o procedimento autuado sob nº 007/2017, com fundamento no art. 29, da Lei nº. 13.019/2014, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. Jacutinga – MG, 24 de maio de 2017.Melquíades de Araújo - Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Trata-se de procedimento de inexigibilidade de chamamento público em que se objetiva a celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga – APAE, para a prestação de serviços singulares de atendimento e acolhimento institucional às pessoas com deficiência intelectual e deficiências múltiplas, oferecendo cuidados diários em saúde e orientação.

Após analisados os documentos que instruem o presente procedimento, verificou-se que a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga – APAE teve seu Plano de Trabalho aprovado, conforme Parecer Técnico do Controle Interno.

A Organização acima citada preenche os requisitos estabelecidos no § 1º do art. 38 do Decreto Municipal Nº 4.128 /2016, estando apta e em situação regular para a celebração de Termo de Colaboração.

Dessa forma, conclui-se pela escolha da mencionada Organização da Sociedade Civil.

Jacutinga, 24 de maio de 2017.

Lucas Raffaelli Esteves
Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Procedimento de inexigibilidade de chamamento público n.º 001/2017 DESPACHO: Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga – APAE para a prestação de serviços singulares de atendimento e acolhimento institucional às pessoas com deficiência intelectual e deficiências múltiplas, oferecendo cuidados diários em saúde e orientação familiar, conforme o procedimento de inexigibilidade de chamamento público autuado sob nº 001/2017, com fundamento no inciso II, do art. 31 inexigibilidade, da Lei nº. 13.019/2014. Data: 24 de maio de 2017. Melquiades de Araújo – Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Trata-se de procedimento de inexigibilidade de chamamento público em que se objetiva a celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo de Jacutinga, para a prestação de serviços de atendimento a idosos acima de 65 (sessenta e cinco) anos que não possuem condições de sobreviverem dignamente, mediante disponibilização gratuita de internação, atendimento a saúde, alimentação, entretenimento, auxilio psicológico e demais cuidados correlatos

Após analisados os documentos que instruem o presente procedimento, verificou-se que a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo teve seu Plano de Trabalho aprovado, conforme Parecer Técnico do Controle Interno.

Dessa forma, conclui-se pela escolha da mencionada Organização da Sociedade Civil.

Jacutinga, 24 de maio de 2017

Lucas Raffaelli Esteves
Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Procedimento de inexigibilidade de chamamento público n.º 003/2017. DESPACHO: “Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo, para a prestação de serviços de atendimento a idosos acima de 65 (sessenta e cinco) anos que não possuem condições de sobreviverem dignamente, mediante disponibilização gratuita de internação, atendimento a saúde, alimentação, entretenimento, auxilio psicológico e demais cuidados correlatos, conforme o procedimento de inexigibili dade de chamamento público autuado sob nº 003/2017, com fundamento no inciso II, art. 31, da Lei nº. 13.019/2014. conjunto com art. 41, inciso II do Decreto Municipal nº 4.128/2016, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. Jacutinga – MG, 24 de maio de 2017.Melquíades de Araújo - Prefeito Municipal.