PORTARIA Nº 2985/17
Dispoe sobre cessão Servidores Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E
Art. 1º Ceder os Servidores Municipais abaixo relacionados, .para prestarem serviços junto ao I.M.A.(Instituto Mineiro Agropecuário):
ROBSON CABEÇAS BORTOLOTO- Medico Veterinario;
JOSÉ DE BRITO MEME JUNIOR- Engenheiro Agronomo;
LAIS RIBEIRTO TUDISCO-Auxiliar Administrativo;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 22 de Maio de 2017.
MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal
NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Mun. de Desenvolvimento
Economico
CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 003/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUTINGA, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 988 de 04 de maio de 1.994, CNPJ N.º 71.196.869/0001-00, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.016, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz jus a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.
Jacutinga, 22 de maio de 2.017.
Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente
CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL
N.º 004/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a instituição ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 511 de 27 de março de 1.974, CNPJ N.º 21.391.362/0001-20, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.016, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz jus a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.
Jacutinga, 22 de maio de 2.017.
Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente
CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL
N.º 005/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a instituição ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 417 de 19 de março de 1.969, CNPJ N.º 21.430.061/0001-69, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.016, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz jus a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.
Jacutinga, 22 de maio de 2.017.
Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente
CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL
N.º 006/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a instituição COLÉGIO SANTO ANTÔNIO E CÓLEGIO NORMAL DE JACUTINGA, declarado de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 401 de 22 de março de 1.968, CNPJ N.º 17.414.707/0001-47, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.016, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz jus a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.
Jacutinga, 22 de maio de 2.017.
Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC LINK RFB
