DOEM - 22 de Março de 2017

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 17/2017, Pregão nº 04/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BOBINA PARA COLETOR DE HIDRÔMETRO UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: BH BOBINAS EIRELI - EPP, CNPJ: 24.899.419/0001-95, no valor R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais)

Jacutinga, 22 de Março de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 17/2017, Pregão nº 04/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BOBINA PARA COLETOR DE HIDRÔMETRO UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: BH BOBINAS EIRELI - EPP, CNPJ: 24.899.419/0001-95, no valor R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais)

Jacutinga, 22 de Março de 2017.

Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal

Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº. 07/2017

Processo Licitatório nº 17/2017– Pregão nº 04/2017 – R.P. nº 03/2017.

Partes: Município de Jacutinga e BH BOBINAS EIRELI - EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BOBINA PARA COLETOR DE HIDRÔMETRO UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Prazo: 21.03.2018

Valor: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

REDUZIDO	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
418	02 10 15 452 0006 2.052 3390 30

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Março de 2017

ATA DA 1ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•   Comissão de Legislação Justiça e Redação
•   Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
•   Comissão de Serviços e Administração Públicos
•   Comissão de Segurança Pública
•   Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•   Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•   Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
•   Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana
•   Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
•   Procuradoria Parlamentar

Data: 06 de fevereiro de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Jorge da Silva o mais idoso dos Vereadores presentes na reunião.

Como primeiro assunto da pauta foi escolhido os Presidentes e Relatores das comissões nomeadas pela Presidência desta Casa Legislativa, o qual estando presente fez uso da palavra dizendo que a nomeação usou as indicações feitas pelas lideranças dos blocos, ficando estas assim definidas:

Comissão de Legislação Justiça e Redação
Vereador Homero Luiz Nardini - Presidente
Vereador Gilmar Firmo do Prado - Relator
Vereador André Luis Franceli Consentini - Membro
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Presidente
Vereador João Batista Lupinacci - Relator
Vereador Fernando Mendonça Vilela – Membro
Comissão de Serviços e Administração Públicos
Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Presidente
Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior – Relator
Vereador Jorge da Silva - Membro
Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana
Vereador Homero Luiz Nardini - Presidente
Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior – Relator
Vereador João Batista Lupinacci - Membro
Comissão de Segurança Pública
Vereador André Luis Franceli Consentini - Presidente
Vereador André Luis Lopes dos Santos – Relator
Vereador Jorge da Silva - Membro
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Presidente
Vereador Homero Luiz Nardini - Relator
Vereador Fernando Mendonça Vilela - Membro
Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Vereador Gilmar Firmo do Prado - Presidente
Vereador João Batista Lupinacci - Relator
Vereador André Luis Lopes dos Santos - Membro
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Vereador Gilmar Firmo do Prado - Presidente
Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Relator
Vereador André Luis Franceli Consentini - Membro
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Vereador Agnaldo Roberto de Lima - Presidente
Vereador João Batista Lupinacci - Relator
Vereador André Luis Lopes dos Santos - Membro
Procuradoria Parlamentar
Vereador João Batista Lupinacci - Presidente Vereador Jorge da Silva - Relator
Vereador Guilherme Ulysses Correa - Membro
Nada mais havendo o Presidente das Comissões Conjuntas o Sr. Vereador Gilmar Firmo do Prado, o mais idoso dos Presidentes eleito fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 13 de fevereiro de 2.016 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelos Vereadores Jorge da Silva e Gilmar Firmo do Prado.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador João Batista Lupinacci - Membro
Vereador André Luis Franceli Consentini
Vereador André Luis Lopes dos Santos
Vereador Fernando Mendonça Vilela
Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vereador Guilherme Ulysses Correa
Veraador Hélio do Lago Júnior
Vereador Homero Luiz Nardini
Vereador João Batista Lupinacci
Vereador Jorge da Silva

ATA DA 1ª REUNIÃO - COMISSÃO ESPECIAL UTILIDADE PÚBLICA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: N.º 015 DE 20 DE JANEIRO DE 2.017.

Data, 06 de fevereiro de 2.017 com a presença dos 03 Vereadores da comissão. Abertura Oficial pela Presidência do Vereador Homero Luiz Nardini. Como primeiro assunto foi escolhido o Presidente desta Comissão Especial, ficando definido como Presidente o Vereador Guilherme Ulysses Correa, sendo definido por este a Relatoria do Sr. Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior. Como assunto desta reunião ficou decidido o início dos procedimentos junto as Entidades Reconhecidas de Utilidade Pública para que apresentem os Relatórios Anuais e os Balancetes com referência ao ano de 2.016, ficando definindo o envio de uma comunicação a cada uma das Entidades, a saber: Asilo São Vicente de Paulo de Jacutinga; Associação Cultural de Jacutinga; Associação Cultural e Assistencial Evangélica Ebenezer de Jacutinga; Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiofusão; Associação de Moradores do Parque Cel. Rennó e Vila Mangueira; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga; Associação dos Moradores da Vila Nazaré; Associação Jacutinguense de Proteção à Criança; Colégio Santo Antônio e Colégio Normal de Jacutinga; Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga; Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga; Associação de Futebol Sul Mineira de Jacutinga; Associação Missionária Alvorada da Esperança e Associação Hípica e Equoterapia Haras Dopem. Participou desta reunião além dos Vereadores abaixo assinados, o Assessor Roberto Ramalho. Esta reunião foi presidida pelos Vereadores Homero Luiz Nardini e Guilherme Ulysses Correa.

Assinado:

Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
Relator

Vereador Guilherme Ulysses Correa
Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Membro

ATA DA 1ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA

Vereador Ricardo Cunha Paiva – Presidente
Vereador Gilmar Firmo do Prado – Vice-Presidente
Vereador Homero Luiz Nardini – Secretário

Data: 16 de fevereiro de 2.017 com a presença dos 03 Vereadores.
Abertura Oficial pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Como assunto da pauta foi analisado o Projeto de Resolução nº 001/2017 que Dispõe sobre alteração no artigo 13 da Resolução n.º 009 de 24 de outubro de 1.994 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacutinga, determinando-se o envio deste a Relatoria que terá como Relator o Sr. Vereador Homero Luiz Nardini, para análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental, o qual definiu cinco dias úteis para análise e emendas dos Vereadores. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Servidor Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes. Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA

Data, 1º de janeiro de 2.017 com a presença de 11 Vereadores. 1ª parte da reunião: Abertura Oficial pela Presidência

Reunião destinada à posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em 2.016, com mandato de 1º de janeiro de 2.017 a 31 de dezembro de 2.020, abertura dos trabalhos pelo presidente da sessão Vereador Homero Luiz Nardini com a composição da Mesa Diretora como Vice-Presidente o Vereador Jorge da Silva e como Secretário o Vereador Guilherme Ulysses Correa, demais Vereadores eleitos, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, autoridades, a seguir deu-se e execução do Hino Nacional.

2ª parte da reunião: Posse dos Vereadores

O Presidente da reunião, Vereador Homero Luiz Nardini, após o juramento formulado pelo Vereador João Batista Lupinacci, procedeu à posse dos Vereadores eleitos em 02 de outubro de 2.016 e diplomados em 14 de dezembro de 2.016, sendo empossados os Senhores Vereadores: Agnaldo Roberto de Lima, André Luis Franceli Consentini, André Luis Lopes dos Santos, Fernando Mendonça Vilela, Gilmar Firmo do Prado, Guilherme Ulysses Correa, Hélio Ribeiro do Lago Júnior, Homero Luiz Nardini, João Batista Lupinacci, Jorge da Silva e Ricardo Cunha Paiva.

3ª parte da reunião: Eleição da Mesa Diretora

O Presidente da reunião, Vereador Homero Luiz Nardini, procedeu à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2.017-2.018, ficando esta assim constituída: como Presidente o Vereador Ricardo Cunha Paiva; como Vice-Presidente o Vereador Gilmar Firmo do Prado e como Secretário o Vereador Homero Luiz Nardini. Após a posse os eleitos fizeram seus discursos e a seguir foi dada a palavra aos demais Vereadores que usaram da palavra para seus discursos. Após o Presidente eleito declarou instalada a 18ª Legislatura do Poder Legislativo.

3ª parte da reunião: Posse do Prefeito e Vice-Prefeito

O Presidente Vereador Ricardo Cunha Paiva, após o juramento do Sr. Prefeito eleito Melquíades de Araújo e do Sr. Vice-Prefeito eleito Antonio Pereira de Carvalho, anunciou a posse oficial destes que após o juramento usaram da palavra para seus discursos de posse.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelos Vereadores Homero Luiz Nardini e Ricardo Cunha Paiva.
Assinado:

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 07 de fevereiro de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 1ª Reunião Solene de 2.017, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação de Projetos:

. Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017 encaminhado às comissões permanentes.

. Projeto de Resolução n.º 001/2017, encaminhado à Mesa Diretora. Oradores Inscritos:

1.   Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
2.   Vereador João Batista Lupinacci
3.   Vereador André Luis Franceli Consentini
4.   Vereador André Luis Lopes dos Santos
5.   Vereador Fernando Mendonça Vilela
6.   Vereador Homero Luiz Nardini
7.   Vereador Jorge da Silva
8.   Vereador Guilherme Ulysses Correa
9.   Vereador Gilmar Firmo do Prado
10. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Lideranças que usaram da palavra:
• Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria
• Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA
- Apresentação das Indicações n.ºs 001 a 011/2017, encaminhadas ao Prefeito. Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

ATA DA 2ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

Data: 13 de fevereiro de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado. Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foi analisado o Projeto que deu entrada em reunião ordinária, a saber:

1. Projeto de Lei Complementar N.º 001/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 10 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

Como próximo assunto da pauta foram analisadas as solicitações encaminhadas a esta Casa Legislativa, a saber:

2. Ofício do Ministério Público de Minas Gerais N.º 011/2017 - Analisado e encaminhado a Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente para análise e emissão de parecer.

3. Ofício da ACIJA N.º 001/2017 - Analisado e encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.

Nada mais havendo Vereador Gilmar Firmo do Prado, fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 20 de fevereiro de 2.016 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Assinado:

RESUMO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 14 de fevereiro de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2.017, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Oradores Inscritos:

1.   Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
2.   Vereador Guilherme Ulysses Correa
3.   Vereador André Luis Franceli Consentini
4.   Vereador Fernando Mendonça Vilela
5.   Vereador Homero Luiz Nardini
6.   Vereador João Batista Lupinacci
7.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
8.   Vereador Gilmar Firmo do Prado

Lideranças que usaram da palavra:

• Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria
• Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

- Apresentação das Indicações n.ºs 012 a 018/2017, encaminhadas ao Prefeito.
- Apresentação, discussão e votação dos Pedidos de Informações n.ºs 001 e 002/2017, aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

ATA DA 3ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

Data: 20 de fevereiro de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado. Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Nada mais havendo Vereador Gilmar Firmo do Prado, fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 06 de março de 2.017 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Assinado:

RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 21 de fevereiro de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2.017, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação de Projetos:

. Projetos de Lei Complementar n.ºs 002, 003 e 004/2017 encaminhados às comissões permanentes.

. Projetos de Lei n.ºs 001, 002 e 003/2017 encaminhados às comissões permanentes.

Oradores Inscritos:

1.   Vereador João Batista Lupinacci
2.   Vereador Guilherme Ulysses Correa
3.   Vereador Fernando Mendonça Vilela
4.   Vereador André Luis Franceli Consentini
5.   Vereador André Luis Lopes dos Santos
6.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
7.   Vereador Jorge da Silva
8.   Vereador Homero Luiz Nardini
9.   Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
10.   Vereador Gilmar Firmo do Prado

Encerramento da 1ª parte da reunião por força regimental prejudicada em parte a oratória do Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior e integralmente prejudicada a oratória do Vereador Gilmar Firmo do Prado.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

- Apresentação das Indicações n.ºs 019 a 026/2017, encaminhadas ao Prefeito.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 003/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Prefeito.

Lideranças que usaram da palavra após a Ordem do Dia:

• Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria
• Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador

Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário