DOEM - 27 de Outubro de 2016

DOEM

Câmara Municipal de Jacutinga

Estância Hidromineral

• Justiça e Redação

• Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

• Comissão de Serviços e Administração Públicos

• Comissão de Segurança Pública

• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário

• Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

• Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Data: 04 de outubro de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de

presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli. Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando e receberam parecer das comissões, a saber:

1. Projeto de Lei n.º 017/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

2. Projeto de Lei n.º 018/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo Almeida e Drª. Marli Niciolli.

Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 11 de outubro, a partir das 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:
Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador Daniel Bernardes de Lima
Vereador Carlos Rodrigues da Silva
Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
Vereador Homero Luiz Nardini
Vereador Marcio Mariano de Godoi
Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
Vereador Ricardo Henrique Panizolo
Vereador Valdecir Pereira

Câmara Municipal de Jacutinga

Estância Hidromineral

RESUMO DA ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 04 de outubro de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 29ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação e Leitura de Parecer:

. Parecer favorável das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016 na forma de substitutivo.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

3. Vereador Marcio Mariano de Godoi

4. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

5. Vereador Daniel Bernardes de Lima

6. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

7. Vereador Homero Luiz Nardini

8. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

9. Vereador Carlos Rodrigues da Silva

10. Vereador Valdecir Pereira

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti – Líder de Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 006/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 016/2016, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 019/2016, aprovado o projeto e sua emenda por unanimidade e encaminhado a redação final.

. Discussão em turno único do Projeto de Decreto Legislativo que Rejeita a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jacutinga do ano de 2.011, tendo recebido 6 votos a favor dos Vereadores: Agnaldo Roberto de Lima, Carlos Roberto Laudares, Daniel Bernardes de Lima, Homero Luiz Nardini, Marcio Mariano de Godoi e Ricardo Henrique Panizolo e 5 votos contra dos Vereadores: Carlos Rodrigues da Silva, Estela Maris Martins Nicoletti, Maria Luisa Crivelaro Fidêncio, Marcos Tadeu Nicioli e Valdecir Pereira, como não obteve o total de votos qualificados de 2/3 (8 votos) para aprovação foi encaminhado a confecção e promulgação do Decreto Legislativo do vencido aprovando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jacutinga do ano de 2.011.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Secretário

ATA DA 31ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

• Comissão de Legislação Justiça e Redação

• Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

• Comissão de Serviços e Administração Públicos

• Comissão de Segurança Pública

• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário

• Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
• Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Data: 11 de outubro de 2.016 com a presença de 8 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli. Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que foi encaminhado a redação final, a saber:

1. Projeto de Lei N.º 019/2016 - Analisado e encaminhado à relatoria aberto prazo de 2 dias para análise e emendas.

Como próximo assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando:

2. Projeto de Lei N.º 020/2016 – Retirado da pauta a pedido do autor.

Como último assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando

e receberam parecer das comissões, a saber:

3. Projeto de Lei n.º 022/2016 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

4. Projeto de Lei n.º 024/2016 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 18 de outubro, a partir das 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Câmara Municipal de Jacutinga

Estância Hidromineral

RESUMO DA ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 11 de outubro de 2.016 com a presença de 10 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 30ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência.

Apresentação de Emenda a Lei Orgânica e Projeto de Lei:

. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 044/2016, encaminhado a Comissão Especial.

. Projeto de Lei n.º 026/2016, encaminhado as Comissões Permanentes.

Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Parecer de redação final aos Projetos de Lei n.ºs 017 e 018/2016.

. Parecer favorável da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução n.º 025/2016.

Oradores Inscritos:

1. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

2. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

3. Vereador Homero Luiz Nardini

4. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti – Líder de Minoria

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 1º turno do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, aprovado por 9 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 016/2016, , aprovado por 9 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 026/2016, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado à promulgação.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

Câmara Municipal de Jacutinga

Estância Hidromineral

ATA DA 32ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

• Comissão de Legislação Justiça e Redação

• Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

• Comissão de Serviços e Administração Públicos

• Comissão de Segurança Pública

• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário

• Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
• Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Data: 18 de outubro de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli. Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foi analisado o Projeto que deu entrada em reunião ordinária, a saber:

1. Projeto de Lei N.º 026/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 5 dias para análise e emendas.

Como próximo assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que foi encaminhado a redação final, a saber:

2. Projeto de Lei N.º 016/2016 - Analisado e encaminhado à relatoria aberto prazo de 2 dias para análise e emendas.

Como último assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando e receberam parecer das comissões, a saber:

3. Projeto de Lei n.º 019/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

4. Projeto de Lei n.º 021/2016 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

5. Projeto de Lei n.º 023/2016 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e a Assessora Jurídica Drª. Juliana Melo Almeida.

Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 25 de outubro, a partir das 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Câmara Municipal de Jacutinga

Estância Hidromineral

RESUMO DA ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 18 de outubro de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 31ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação de Projeto de Lei:

. Projeto de Lei n.º 027/2016, encaminhado as Comissões Permanentes.

Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Parecer favorável das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei n.ºs 022 e 024/2016.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

3. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria

. Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria

. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti – Líder de Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 1º turno do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2016, aprovado por 10 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 017/2016, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 018/2016, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 025/2016, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado à promulgação, dispensada à redação final.

- Apresentação da Indicação n.º 057/2016, encaminhada ao Prefeito. Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador

Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

Câmara Municipal de Jacutinga

Estância Hidromineral

ATA DA 33ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

• Comissão de Legislação Justiça e Redação

• Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

• Comissão de Serviços e Administração Públicos

• Comissão de Segurança Pública

• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário

• Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
• Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Data: 25 de outubro de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli. Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foi analisado o Projeto que deu entrada em reunião ordinária, a saber:

1. Projeto de Lei N.º 027/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 5 dias para análise e emendas.

Como próximo assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que foi encaminhado a redação final, a saber:

2. Projeto de Lei Complementar N.º 004/2016 - Analisado e encaminhado à relatoria aberto prazo de 4 dias para análise e emendas.

Como último assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e recebeu parecer das comissões, a saber:

3. Projeto de Lei n.º 016/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e a Assessora Jurídica Drª. Juliana Melo Almeida.

Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 01 de novembro, a partir das 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador Daniel Bernardes de Lima
Vereador Carlos Rodrigues da Silva
Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
Vereador Homero Luiz Nardini
Vereador Marcio Mariano de Godoi
Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
Vereador Ricardo Henrique Panizolo
Vereador Valdecir Pererira

Câmara Municipal de Jacutinga

Estância Hidromineral

RESUMO DA ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 25 de outubro de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 32ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 019/2016.

. Parecer favorável das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei n.ºs 021 e 023/2016.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 022/2016, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 024/2016, aprovado o projeto e sua emenda supressiva por unanimidade, encaminhados à redação final. Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares

Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário