DOEM - 14 de Julho de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 538/2016, modalidade Pregão Presencial nº 068/2016, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para registro de preços de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28.07.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

RESUMO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 07 de junho de 2.016 com a presença de 10 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projetos de Lei:
. Projetos de Lei Complementar n.ºs 004 a 006/2016, encaminhados as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016.
. Parecer favorável das comissões permanentes ao Projeto de Lei n.º 012/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Valdecir Pereira
2.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
3.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
4.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
5.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
6.   Vereador Homero Luiz Nardini
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 014/2016, aprovado por todos os presentes, encaminhado ao Prefeito, dispensado à redação final.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 015/2016, aprovado por todos os presentes, encaminhado ao Prefeito, dispensado à redação final.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 016/2016, aprovado por todos os presentes, encaminhado a Promulgação.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 018/2016, aprovado por todos os presentes, encaminhado a Promulgação.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 021/2016, aprovado por todos os presentes, encaminhado a Comissão Especial.
- Apresentação das Indicações n.º 039 a 042/2016, encaminhadas ao Prefeito. Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 14 de junho de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 011/2016.
. Parecer favorável da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução n.º 020/2016.
. Parecer das Comissões Especiais aos Requerimentos n.ºs 015 e 018/2016 com apresentação dos Projetos de Resolução n.ºs 017 e 021/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Valdecir Pereira
2.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
3.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
4.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
5.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
6.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
7.   Vereador Homero Luiz Nardini
8.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
9.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
10.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016, aprovado por 9 votos a favor e 2 votos contra da Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti e do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao Prefeito para sanção ou veto.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 012/2016, aprovado por unanimidade o projeto e suas emendas, encaminhado à redação final.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 022/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Comissão Especial.
- Apresentação da Indicação n.º 043/2016, encaminhada ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 21 de junho de 2.016 com a presença de 10 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 19ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projetos de Lei:
. Projeto de Lei n.º 016/2016, encaminhado as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer das Comissões Especiais aos Requerimentos n.ºs 017 e 019/2016 com apresentação dos Projetos de Resolução n.ºs 019 e 022/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
2.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
3.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
4.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
5.   Vereador Valdecir Pereira
6.   Vereador Homero Luiz Nardini
7.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
8.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
9.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 011/2016, aprovado por todos, encaminhado ao Prefeito para sanção ou veto.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 017/2016, aprovado por todos, encaminhado à promulgação.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 020/2016, aprovado o projeto e suas emendas por todos, encaminhado à redação final.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 021/2016, aprovado por todos, encaminhado à promulgação.
- Apresentação da Indicação n.º 044/2016, encaminhada ao Prefeito.
- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Pedidos de Informações nºs 006 e 007/2016, aprovados por todos, encaminhados ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário