Departamento de Licitações, Contratos e Convênios
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 236/15. Pregão Presencial n. 37/15. Contrato n. 317/15. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.. Objeto: serviço de seguro para os veículos da frota municipal. 1º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 27/05/16 até 26/05/17. Valor: R$ 25.860,00 (Vinte Cinco Mil Oitocentos e Sessenta Reais). Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 05/05/16. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 236/15. Pregão Presencial n. 37/15. Contrato n. 318/15. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: serviço de seguro para os veículos da frota municipal. 2º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 27/05/16 até 26/05/17. Valor: R$ 29.400,00 (Vinte Nove Mil e Quatrocentos Reais). Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 05/05/16. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 236/15. Pregão Presencial n. 37/15. Contrato n. 319/15. Contratada: Sul América Cia Nacional de Seguros. Objeto: serviço de seguro para os veículos da frota municipal. 1º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 27/05/16 até 26/05/17. Valor: R$ 34.088,24 (Trinta e Quatro Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 05/05/16. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 007/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a instituição ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 511 de 27 de março de 1.974, CNPJ N.º 21.391.362/0001-20, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.015, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz juz a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.
Jacutinga, 10 de maio de 2.016.
Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente
CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 008/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a instituição ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE JACUTINGA, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 1.159 de 10 de dezembro de 1.999, CNPJ N.º 03.381.102/0001-92, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.015, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz juz a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.
Jacutinga, 10 de maio de 2.016.
Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente
Resolução N.º 010 de 10 de maio de 2.016
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Haylton Ary Novaes por indicação do Sr. Vereador Carlos Roberto Laudares.
Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 10 de maio de 2.016.
Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente
Resolução N.º 011 de 10 de maio de 2.016
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Genésio Labegalini por indicação do Sr. Vereador Ricardo Henrique Panizolo.
Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 03 de maio de 2.016.
Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB
