Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 

 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 197/2016, Pregão Presencial N° 025/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE  EDUCAÇÃO MUSICAL DE BATERIA E PERCUSSÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a pessoa física, Jose Ricardo da Silva, CPF nº 087.802.476-01, No valor de R$ 13.440,00 (treze mil e, quatrocentos e quarenta reais).
Jacutinga, 12 de Abril de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 197/2016, Pregão Presencial N° 025/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE  EDUCAÇÃO MUSICAL DE BATERIA E PERCUSSÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a pessoa física, Jose Ricardo da Silva, CPF nº 087.802.476-01, No valor de R$ 13.440,00 (treze mil e, quatrocentos e quarenta reais).
Jacutinga, 12 de Abril de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 197/2016 – Pregão Presencial n° 025/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE  EDUCAÇÃO MUSICAL DE BATERIA E PERCUSSÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA - a pessoa física, Contrato n° 199/2016, Jose Ricardo da Silva, CPF nº 087.802.476-01, No valor de R$ 13.440,00 (treze mil e, quatrocentos e quarenta reais) - Data Ass.: 12.04.2016 - Prazo: 12.04.2017 (vigência) -  (Podendo ser Prorrogado na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93) – Ficha Orçamentária (34) 020103 133920003 2.027 339039.
Jacutinga, 12 de Abril de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 233/2016, Pregão Presencial N° 028/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(TABELAS),PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 71.103.196/0001-98, No valor estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Jacutinga, 12 de Abril de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 233/2016, Pregão Presencial N° 028/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(TABELAS),PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 71.103.196/0001-98, No valor estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Jacutinga, 12 de Abril de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 233/2016 – Pregão Presencial n° 028/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(TABELAS),PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – Empresa(s): 01) Contrato n° 200/2016, Ata de Registro nº A0192016, CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 71.103.196/0001-98, No valor estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). – Data Ass.: 12.04.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária 116 - 020406 041220001 2.006 339030.
Jacutinga, 12 de Abril de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0192016

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016

REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016

 

Aos dias doze do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Casa Ideal Materiais de Construção LTDA, cadastrada no CNPJ nº 71.103.196/0001-98, situada a Rua Major Afonso nº 40, centro, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Claudio Pieroni, portador do CPF nº 568.332.966-34,, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

VENCEDOR: CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA                                                                           CÓDIGO: 181

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 12/04/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 12 de Abril de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA Pregoeiro CPF nº 706.274.606-15	CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 71.103.196/0001-98 CLAUDIO PIERONI CPF Nº 568.332.966-34
TESTEMUNHA ELIZABETH CRISTIANE RUBIM CPF nº 913.311.026-34

 

 

 

 

 

 

 

 

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Camara Municipal de Jacutinga
Estância Hidromineral

Portaria N.º 018/2016

Dispõe sobre alteração no Calendário Oficial de 2.016.

O Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os termos do artigo 294 do Regimento Interno, Resolve:

Art. 1º. Fica alterado a Calendário Oficial das atividades do Legislativo para o ano de 2.016, passando o dia 23 de março a ser Ponto Facultativo – Quarta-Feira da Semana Santa.

Art. 2º. As matérias destinadas a próxima reunião ordinária deverão ser protocoladas até terça-feira, dia 22 de março.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Sala da Presidência, 18 de março de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 019/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

 Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Carlos Rodrigues da Silva, Marcio Mariano de Godoi e Homero Luiz Nardini como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 004/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 23 de março de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 020/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

 Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Estela Maris Martins Nicoletti, Marcos Tadeu Nicioli e Daniel Bernardes de Lima como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 005/2016, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 23 de março de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 021/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

 Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Ricardo Henrique Panizolo, Maria Luisa Crivelaro Fidêncio e Daniel Bernardes de Lima como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 006/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 23 de março de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 022/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

 Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Ricardo Henrique Panizolo, Carlos Rodrigues da Silva e Estela Maris Martins Nicoletti como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 007/2016, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 06 de abril de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

Portaria N.º 023/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

 Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Maria Luisa Crivelaro Fidêncio, Homero Luiz Nardini e Marcio Mariano de Godoi como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 010/2016, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 06 de abril de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

 

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