DOEM - 30 de Março de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 173/2016, Pregão Presencial N° 023/2016 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DOS ROBERTOS, INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) ANTONIO HELIO MOMESSO – ME,CNPJ nº 72.779.036/0001-26, No valor de R$ 29.800,0000 (vinte e nove mil e oitocentos reais).
Jacutinga, 29 de Março de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 173/2016, Pregão Presencial N° 023/2016 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DOS ROBERTOS, INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO- Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) ANTONIO HELIO MOMESSO – ME,CNPJ nº 72.779.036/0001-26, No valor de R$ 29.800,0000 (vinte e nove mil e oitocentos reais).Jacutinga, 29 de Março de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 173/2016 – Pregão Presencial n° 023/2016 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DOS ROBERTOS, INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO - da(s) empresa(s): 01) Contrato n° 180/2016, 01) ANTONIO HELIO MOMESSO – ME,CNPJ nº 72.779.036/0001-26, No valor de R$ 29.800,0000 (vinte e nove mil e oitocentos reais). - Data Ass.: 29.03.2016 - Prazo: 31.12.2016 (vigência) - (Podendo ser Prorrogado na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93) – Ficha Orçamentária 431 - 021004 175120006 2.057 339039
Jacutinga, 29 de Março de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 01/2016 – Processo 231/2016 do tipo menor preço por empreitada global, para a contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada na prestação de serviços de engenharia para a elaboração de diagnóstico geral, proposições de soluções e projeto básico para a obra de reestruturação do sistema de abastecimento de água de Jacutinga. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25.04.2016 às 10:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 157/2015, Pregão 26/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 309/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Costa & Labegalini Ltda - EPP. Objeto: Cesta Básica – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 1.034,40 (Um Mil e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Dotação orçamentária 468 - 021103 082440005 2.087 339030; 469 - 021103 082440005 2.087 339032. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 29-03-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 136/2016, Pregão Presencial N° 018/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB N. 11984.501000/1140-01, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) DENTAL MARIA LTDA – ME,CNPJ nº 09.222.369/0001-13, No valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
Jacutinga, 30 de Março de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 136/2016, Pregão Presencial N° 018/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB N. 11984.501000/1140-01, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) DENTAL MARIA LTDA – ME,CNPJ nº 09.222.369/0001-13, No valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
Jacutinga, 30 de Março de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 136/2016 – Pregão Presencial n° 018/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB N. 11984.501000/1140-01, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - da(s) empresa(s): 01) Contrato n° 181/2016 - DENTAL MARIA LTDA – ME,CNPJ nº 09.222.369/0001-13, No valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) - Data Ass.: 30.03.2016 - Prazo: 31.12.2016 (vigência) – Ficha Orçamentária (311) 02.08.05.10.301.0007.1.066.449052.
Jacutinga, 30 de Março de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

Resolução N.º 002 de 29 de março de 2.016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Dennys Alberto Gonzáles Bandeira por indicação do Sr. Vereador Ricardo Henrique Panizolo.

Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 29 de março de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Resolução N.º 003 de 29 de março de 2.016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Luiz Gustavo Lemos de Oliveira por indicação do Sr. Vereador Agnaldo Roberto de Lima.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 29 de março de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

RESUMO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 01 de março de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projetos de Lei:
. Projeto de Lei n.º 008/2016 e Projeto de Resolução n.º 002/2016, encaminhados a Mesa Diretora.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
2.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
3.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
4.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
5.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
6.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
7.   Vereador Homero Luiz Nardini
8.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
9.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Valdecir Pereira – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à sanção.
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à sanção.
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, aprovado por 10 votos a favor e 01 voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado à redação final.
. Apresentação do Relatório Final da CPI n.º 003/2016, em não havendo qualquer manifestação, foi encaminhado à publicação e arquivamento.
- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Requerimentos n.ºs 001 e 002/2016, aprovados por unanimidade, encaminhados a Comissão Especial.
- Apresentação das Indicações n.ºs 008 a 010/2016, encaminhadas ao Prefeito.
- Votação em turno único do Pedido de Informação n.º 003/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 08 de março de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de Comissão Especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 043/2015.
. Parecer de redação final aos Projetos de Lei n.ºs 047 e 048/2015.
. Parecer Conclusivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 001/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
2.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
3.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
4.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
5.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
6.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
7.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
8.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
9.   Vereador Homero Luiz Nardini
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Valdecir Pereira – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
- Apresentação das Indicações n.ºs 011 a 015/2016, encaminhadas ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 15 de março de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projeto de Lei:
. Projetos de Lei n.ºs 009 e 010/2016, encaminhados as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2015.
. Parecer conclusivo favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 004/2016.
. Parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 001/2016.
. Parecer da Mesa Diretora favorável ao Projeto de Resolução n.º 002/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
2.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
3.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
4.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
5.   Vereador Homero Luiz Nardini
6.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
7.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
8.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
9.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Valdecir Pereira – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 043/2015, aprovado por 10 votos a favor e 01 voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno depois de decorrido prazo legal.
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 047/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 048/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.
. Apresentação do parecer conclusivo pela aprovação do Projeto de Lei n.º 001/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 002/2016, aprovado por 10 votos a favor e 01 voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado a Promulgação.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 003/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Comissão Especial.
- Apresentação das Indicações n.ºs 016 e 017/2016, encaminhadas ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 22 de março de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2016.
. Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 005/2016.
. Parecer da Mesa Diretora favorável ao Projeto de Lei n.º 008/2016.
. Parecer de Comissões Especiais aos Requerimentos n.º 001 e 002/2016 com apresentação dos Projetos de Resolução n.ºs 003 e 004/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
2.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
3.   Vereador Homero Luiz Nardini
4.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
5.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
6.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
7.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
8.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
9.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.
. Apresentação do parecer conclusivo pela aprovação do Projeto de Lei n.º 004/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.
. Retirado pelos autores o Projeto de Resolução n.º 001/2016, encaminhado ao arquivamento.
- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Requerimentos n.ºs 004 a 006/2016, aprovados por unanimidade, encaminhados a Comissão Especial.
- Apresentação das Indicações n.ºs 018 a 020/2016, encaminhadas ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 29 de março de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei Complementar n.ºs 001 e 003/2016 e aos Projetos de Lei n.ºs 006 e 007/2016.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, aprovado por 10 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao Prefeito.
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2016, aprovado por 10 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno.
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2016, aprovado por 10 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao Prefeito, encaminhado ao 2º turno.
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 005/2016, aprovado por 10 votos a favor e uma abstenção do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno.
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 006/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 007/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 008/2016, aprovado por 10 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao Prefeito.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 003/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 004/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
- Apresentação da Indicação n.º 021/2016, encaminhada ao Prefeito.
- Apresentação, discussão em turno único da Representação n.º 004/2016, aprovada por unanimidade, encaminhada aos Destinatários.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

ATA DA 4ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•   Comissão de Legislação Justiça e Redação
•   Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
•   Comissão de Serviços e Administração Públicos
•   Comissão de Segurança Pública
•   Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•   Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
•   Procuradoria Parlamentar
•   Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•   Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Data: 01 de março de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Como primeiro assunto da pauta analisados os Projetos que deram entrada em reunião ordinária, a saber:
1. Projeto de Lei Complementar N.º 003/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 10 dias para análise e emendas.
3. Projeto de Lei N.º 006/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas.
4. Projeto de Lei N.º 007/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas.
Como próximo assunto da pauta analisados os Projetos que encontram-se tramitando e que receberam parecer das comissões, a saber:
5. Projeto de Lei n.º 047/2015 - Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para apresentação em Plenário.
6. Projeto de Lei n.º 048/2015 - Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para apresentação em Plenário.
6. Projeto de Lei n.º 001/2016 - Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para apresentação em Plenário.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 08 de março de 2.016 a partir da 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Daniel Bernardes de Lima

Vereador Carlos Rodrigues

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Homero Luiz Nardini

Vereador Márcio Mariano de Godói

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador Valdecir Pereira