PORTARIA Nº 2775/15

Exonera   Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar do cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, o Servidor Municipal senhor EDEVALDO BENTO DA SILVA(Matricula 37199),  a partir de 13.10.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Outubro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2776/15

Nomeia   Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, o Servidor Municipal senhor EDEVALDO BENTO DA SILVA(Matricula 37199),  a partir de 14.10.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Outubro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

PORTARIA Nº 2779/15

Exonera  Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal senhora MARCIA APARECIDA SILVERIO(Matricula 33373), ocupante do cargo de provimento efetivo de Aux. de Enfermagem, a partir de 23.10.2015, a pedido da mesma.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04de Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2780/15

Estabelece ferias a Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados ,em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:

MARCO ANTONIO SAMPAIO(Matricula 5018),Encarregado do Almoxarifado(Gerente), no período de 27.10 a 25.11.2015;

FLAVIA DE OLIVEIRA BORGES(Matricula 33319), Assistente Social, no período de 30.11 a 09.12.2015;

ADRIANA DORCAS DE PADUA(Matricula 33230), Aux. de Enfermagem., no período de 03.11 2015 a 01.01.2016;

MAURI CONSENTINO(Matricula 36339), Secretario Municipal de Assistência Social, no período de 09.11 a 28.11.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  04 de  Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2781/15

Concede ferias premio a Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Conceder férias premio ao Servidor Municipal  senhor FRANCISCO RIBEIRO ROSA(Matricula 1071), ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, no período de  01.10 a 31.,12.2015, nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/20014:

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  04 de  Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2782/15

Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  senhor FRANCISCO DE ASSIS CÉU(Matricula 37889), ocupante do cargo em Comissão de Coord. do Serviço de Abate Animal, a partir de 05.11.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06 de  Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

PORTARIA Nº 2783/15

Nomeia Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Nomear o Servidor Municipal  senhor FRANCISCO DE ASSIS CÉU para ocupar o cargo em Comissão de Coord. do Serviço de Abate Animal, a partir de 06.11.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06 de  Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

PORTARIA Nº 2784/15

“Nomeia Comissão Especial de Licitação para alienação de bens inservíveis”

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,            

R E S O L V E:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial de Licitação para fins de instauração, processamento e conclusão de processos licitatórios destinados à alienação dos subprodutos animais deixados no Matadouro Municipal, composta dos seguintes membros:

I – Leiloeiro: RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA;

II – Secretário: EDUARDO GRASSI MOREDO;

III – Membro: ALESSANDRO GRASSI PERUGINI;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Novembro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

PORTARIA Nº 2785/15

Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  senhor REGINALDO SYDINE LUIZ (Matricula 36350) ocupante do cargo em comissão de Sub-Secretario de Educação, a partir de 03.11.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  09 de  Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2792/15

Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  senhor EDUARDO HENRIQUE PINTO GRISOLIA(Matricula 36341), ocupante do cargo em Comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural(Agente Político),a partir de 23.11.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  23 de  Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2793/15

Nomeia Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Nomear o Servidor Municipal  senhor EDUARDO HENRIQUE PINTO GRISOLIA(Matricula 36341), para ocupar o cargo em Comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural(Agente Político),a partir de 24.11.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  23 de  Novembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    
                            

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Termo Aditivo de Supressão. Contrato Administrativo n. 132/14 Contratada:Marcos Scodeler-ME. Objeto: Serviço de alarme, incluindo instalação e monitoramento 24 horas por dia, 7 dias da semana, viatura de apoio, relatório e monitoramento mensais e demais obrigações previstas contratualmente. Local: UBS São Luiz, localizado no Bairro São Luiz, Jacutinga/MG. Valor da Supressão: R$ 100,00. Novo valor contratual: R$ 27.567,74.  Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. Jacutinga-MG, 25 de novembro de 2015. Noé Francisco Rodrigues - Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 684/2015 – Pregão Presencial n° 100/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ESPESSANTES ALIMENTARES, DIETAS, LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, ALIMENTOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 01) Contrato n° 530/2015 Ata de Registro nº A1302015 da empresa: ESPAÇO VIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP,CNPJ nº 08.529.979/0001-00, No valor estimado de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais); 02) Contrato n° 531/2015, Ata de Registro nº A1312015 da empresa: HUMANA ALIM. DIST. DE MED. E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 02.786.436/0003-45, No valor estimado de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais); 03) Contrato n° 532/2015 Ata de Registro nº A1322015 da empresa: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS, CNPJ nº 10.323.886/0001-68, No valor estimado de R$ 448.410,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e dez reais) - Prazo: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – Data Ass.: 23.11.2015 – Ficha Orçamentária - (334) – 02 08 09 10 122 0007 2.040 339032 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A1302015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 684/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº100/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2015

Aos dias vinte e três do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Espaço Vida Comercio e Distribuição de Produtos nutricionais Ltda EPP, cadastrada no CNPJ nº 08.529.979/0001-00, situada à Av. Jose Paulinio da Costa nº 161, bairro Centro, na cidade de Alfenas estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Cristiane Cruvinel Gonçalves, portadora do CPF nº 903.358.136-15, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

TOTAL DO PARTICIPANTE ESPAÇO VIDA COM E DIST DE PROD.NUTLTDA                   107.100,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 23/11/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 23 de novembro de 2015.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

ESPAÇO VIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP
CNPJ Nº 08.529.979/0001-00

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A1312015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 684/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº100/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2015

Aos dias vinte e três do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Humana Alimentar – Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, cadastrada no CNPJ nº 02.786.436/0003-45, situada à Rua Camargo Paes nº 598, bairro Jardim Guanabara, na cidade de campinas estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por Liliana Renata Pires Correia, portadora do CPF nº 200.110.588-62, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

ITEM (Nº Item, Código eDescrição)	MARCA/MODELO	QTD.	UN.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
007 - (039125) LEITE ESPECIALVIII	THOPIC FIBER	800.0000	UN	19,0000	15.200,00
008 - (039127) LEITE ESPECIALX	THOPIC 15	750.0000	UN	22,0000	16.500,00

TOTAL DO PARTICIPANTE HUMANA ALIM. DIST. DE MED. E PRODUTOSNUTRICIONAIS        31.700,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 23/11/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 23 de novembro de 2015.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ Nº 02.786.436/0003-45

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A1322015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 684/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº100/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2015

Aos dias vinte e três do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos nutricionais Ltda, cadastrada no CNPJ nº 10.323.886/0001-68, situada à Rua Jose Maria de Lacerda nº 1.900, Bairro Cidade Industrial, na cidade de Contagem estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por Carolina Cristina Santos, portadora do CPF nº 051.553.936-80, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

ITEM (Nº Item, Código eDescrição)	MARCA/MODELO	QTD.	UN.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
002 - (039144) ESPESSANTE ALIMETARII	NUTILIS	250.0000	UN	65,0000	16.250,00
003 - (039126) LEITE ESPECIALIX	NUTRISON	600.0000	UN	62,0000	37.200,00
005 - (039123) LEITE ESPECIALVI	NUTRI ENTERALBAUNI	950.0000	UN	45,0000	42.750,00
006 - (039124) LEITE ESPECIALVII	NUTRI   ENTERAL     SF S/F	700.0000	UN	36,5000	25.550,00
009 - (039128) LEITE ESPECIALXI	NUTRI DIABETIC TP1	750.0000	UN	27,0000	20.250,00
010 - (039129) LEITE ESPECIALXII	NUTRI DIABETICPT	600.0000	UN	44,2000	26.520,00
013 - (039136) LEITE ESPECIALXIX	APTAMIL HA400	750.0000	UN	27,0000	20.250,00
014 - (039132) LEITE ESPECIALXV	NEOCATE LCP400	600.0000	UN	145,0000	87.000,00
015 - (039133) LEITE ESPECIALXVI	NEO ADVANCE LT400	800.0000	UN	145,0000	116.000,00
016 - (039134) LEITE ESPECIALXVII	SUATAIN       REGULAR 450	600.0000	UN	19,0000	11.400,00
018 - (039137) LEITE ESPECIALXX	APTAMIL SL	600.0000	UN	26,3000	15.780,00
019 - (039138) LEITE ESPECIALXXI	APTAMIL AR	600.0000	UN	19,0000	11.400,00
020 - (039139) LEITE ESPECIALXXII	MILUPA LT400	700.0000	UN	12,9000	9.030,00
021 - (039140) LEITE ESPECIALXXIII	MILUPA 2 LT400	700.0000	UN	12,9000	9.030,00

 

TOTAL DO PARTICIPANTE PHARMANUTRI COMERCIAL DE MEDICAM E PRO NUTLTDA         448.410,00

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 23/11/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 23 de novembro de 2015.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ Nº 10.323.886/0001-68

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

 

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB