DOEM - 20 de Outubro de 2015

DOEM

D E C R E T O Nº 3862/15

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando os costumes e as tradições do Município;

D E C R E T A

Art. 1º- Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no dia 30 de Outubro de 2015(Sexta Feira) no Município de Jacutinga, em virtude da comemoração do dia do Funcionário Publico.

Art.2º Os servidores que forem solicitados para trabalhar, terão o dia compensado em data a ser designada pelo Executivo Municipal.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, 20 DE OUTUBRO DE 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração, Finanças, Planej. e Orçamento

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 598/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA O FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - 01) CONTRATO N° 520/2015 ATA DE REGISTRO Nº A1212015 da empresa ENZOMAX COMERCIO LTDA ME,CNPJ nº 07.053.692/0001-85, No valor estimado de R$ 26.250,00(vinte e seis mil duzentos e cinqüenta reais)- PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 20.10.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA - (368) 02 100215452 00062.054 339030 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A121/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 598/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº92/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2015

Aos dias vinte do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Enzomax Comercio Ltda ME, cadastrada com CNPJ nº 07.053.692/0001-85, situada a Rua Santo Antonio nº 700, centro na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais-, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Marcos Bernardes, portador do CPF nº 059.157.936-73, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item	Discriminação	Cód.	Unid.	Quant.	Marca	Preço Unitário	Preço Total
1	SACO DE LIXO 150 LTS 95X1,10CM	40685	KILO	3500	REPAL	7,50	26.250,00
	Saco para lixo com medidas 95 x 1,10cm, de
	polietileno e master batch dimensao.

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 20/10/2015 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 20 de outubro de 2015.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

ENZOMAX COMERCIO LTDA ME
CNPJ Nº 07.053.692/0001-85

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 255/2015, Pregão 02/2015. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 255/2015. Contratante: Município de Jacutinga/MG. Contratado: Joel Vasconcelos. Objeto: Transporte escolar durante o ano letivo de 2015 – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 356,85 (trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data assinatura: 20-10-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 02/2015. Termo Aditivo n. 02 ao Contrato nº 257/2015, Contratante: Município de Jacutinga/MG. Contratada: Laercio Cunha Neto ME. Objeto: Transporte Escolar – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 502,80 (quinhentos e dois reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 20-10-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.