Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 04/2023, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Gêneros Alimentícios sob o nº 04/2023, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 24/01/2023 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/02/2023 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 08/02/2023. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 202/2022 – Credenciamento 05/2022. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do município de Jacutinga/MG, nos anos de 2022 e 2023, conforme programação a ser definida. Município de Jacutinga. Credenciado: • Luiz Carlos Viotti CNPJ sob o nº 05.692.109/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 09 (nove) integrantes, neste ato representado por Luiz Carlos Viotti inscrito no CPF: 306.525.706-82, com valor por apresentação de acordo com edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2023. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 255/2022

Pregão Eletrônico nº. 128/2022

OBJETO: Contratação de serviço de Seguro para a frota oficial do Município de Jacutinga/MG.

VENCEDOR: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 8.352,00 (Oito mil trezentos e cinquenta e dois reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início da data da publicação, prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1.993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 16 de janeiro de 2.023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023 Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Administrativo n. 019/23, referente a Participação em Ata Externa nº 09/2022 - Processo Licitatório nº 68/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2022 na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO ESCOLAR AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP. Contrato nº 005/2023 com a empresa WR CALÇADOS EIRELI. Valor total R$ 1.760.129,98 (Um milhão setecentos e sessenta mil cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência será da assinatura do contrato até a data de 31 de agosto de 2023 de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 19/01/2023. Dotações Orçamentárias: 341 2023 020501 12 361 1009 2102 0000 3.3.90.30.23. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

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