PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 22/2022
Município de Jacutinga e Secretaria Municipal de Educação, tornou público a abertura de processo seletivo simplificado para os cargos de professor de educação básica II, professor de educação básica III, monitora de educação infantil, secretário escolar e supervisor pedagógico, para executar as funções inerentes à respectiva formação do interessado junto à Prefeitura Municipal de Jacutinga, apresenta o seguinte:
Considerando o princípio da autotutela ao qual confere a Administração Pública o controle sobre seus próprios atos;
Considerando que para priorizar a transparência da Administração Pública nos atos administrativos, há necessidade de alteração no edital quanto aos aposentados, no item 8.9.
Resolve retificar o Edital:
Onde se lê:
8.9 - Não poderão participar do Processo Seletivo o candidato não habilitado para a função, nem candidato que esteja aposentado em decorrência de ocupação de cargo público (STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.302.501).
Altera para o seguinte:
8.9 - Não poderão participar do Processo Seletivo o candidato não habilitado para a função.
Jacutinga, 28 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Município de Jacutinga

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 23/2022
Município de Jacutinga e Secretaria Municipal de Educação, tornou público a abertura de processo seletivo simplificado para motorista de veículos pesados, para executar as funções inerentes à respectiva formação do interessado junto à Prefeitura Municipal de Jacutinga, apresenta o seguinte:
Considerando o princípio da autotutela ao qual confere a Administração Pública o controle sobre seus próprios atos;
Considerando que para priorizar a transparência da Administração Pública nos atos administrativos, há necessidade de alteração no edital quanto aos aposentados, no item 8.12.
Resolve retificar o Edital:
Onde se lê:
8.12 - Não poderão participar do Processo Seletivo o candidato não habilitado para a função, nem candidato que esteja aposentado em decorrência de ocupação de cargo público (STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.302.501).
Altera para o seguinte:
8.12 - Não poderão participar do Processo Seletivo o candidato não habilitado para a função.
Jacutinga, 28 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Município de Jacutinga

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 24/2022
Município de Jacutinga e Secretaria Municipal de Educação, tornou público a abertura de processo seletivo simplificado para os cargos de auxiliar de serviço educacional, fonoaudiólogo e psicólogo, para executar as funções inerentes à respectiva formação do interessado junto à Prefeitura Municipal de Jacutinga, apresenta o seguinte:
Considerando o princípio da autotutela ao qual confere a Administração Pública o controle sobre seus próprios atos;
Considerando que para priorizar a transparência da Administração Pública nos atos administrativos, há necessidade de alteração no edital quanto aos aposentados, no item 8.12.
Resolve retificar o Edital:
Onde se lê:
8.12 - Não poderão participar do Processo Seletivo o candidato não habilitado para a função, nem candidato que esteja aposentado em decorrência de ocupação de cargo público (STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.302.501).
Altera para o seguinte:
8.12 - Não poderão participar do Processo Seletivo o candidato não habilitado para a função.
Jacutinga, 28 de novembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Município de Jacutinga

Seção de Licitações e Compras

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 300/2022. Tomada de Preços nº 10/2022. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública de Recapeamento de Via Pública, localizada na Rua Projetada, centro, Jacutinga/MG, compreendendo material e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, conforme documentos em anexo ao edital, com valor estimado de R$ 2.425.200,52 (dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura 15 de dezembro de 2022 às 09h00mim. Dayana Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 288/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de impressão sob o nº 144/2022, do tipo menor preço, para atender as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/11/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/12/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 08/12/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 286/2022, Pregão Eletrônico nº 143/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e gerenciamento das unidades de reconhecimento facial e o software que gerencia todas as informações do programa para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ:12.095.200/0001-54, no valor total de R$47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Jacutinga, 28 de Novembro de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 286/2022, Pregão Eletrônico nº 143/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e gerenciamento das unidades de reconhecimento facial e o software que gerencia todas as informações do programa para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ:12.095.200/0001-54, no valor total de R$47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Jacutinga, 28 de Novembro de 2022 Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – COMUNICAMOS QUE ESTÁ SUSPENSO o Processo Licitatório nº. 255/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 128/2022, Objeto: Serviço de seguro para veículos da frota municipal. Motivo: Adequação do instrumento convocatório - A nova data da sessão pública será informada nos mesmos meios de comunicação - Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação Contratos e Convênios, à Praça dos Andradas, s/n, Centro, Jacutinga/MG, ou através do email: pregãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes.

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