DOEM - 07 de Novembro de 2022

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Seção de Licitações e Compras

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 286/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica, para prestação de serviços técnicos referentes a plataforma integrada de suporte operacional composta por softwares de gestão integrada de unidades educacionais e equipamentos instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação sob o nº 143/2022, do tipo menor preço, para atender a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/11/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 25/11/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 25/11/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 264/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Concreto Betuminoso, Concreto Asfáltico e Emulsão Asfáltica sob o nº 133/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/11/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/11/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 29/11/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 276/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de prestação de serviços de perfuração de poços artesianos para captação e fornecimento de água a sob o nº 139/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/11/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 01º/12/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 01º/12/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 223/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 231/2022

Pregão Eletrônico nº 116/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de placas de homenagem e placas de inauguração.

VENCEDOR: SUPER MIL REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 08.637.053/0001-20 no valor total de R$ 30.492,00 (Trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

84

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

4.4.90.52.99

137

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

4.4.90.52.99

176

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

4.4.90.52.99

185

2022

020301

04.122.0001.1033.0000

4.4.90.52.99

299

2022

020401

15.452.0001.2106.0000

4.4.90.52.99

340

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

4.4.90.52.99

522

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

4.4.90.52.99

556

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

4.4.90.52.99

Jacutinga, 24 de outubro de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 224/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 231/2022

Pregão Eletrônico nº 116/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de placas de homenagem e placas de inauguração.

VENCEDOR: JUSTINO DAVINO PERES ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03, no valor total de R$ 384.625,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

84

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

4.4.90.52.99

137

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

4.4.90.52.99

176

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

4.4.90.52.99

185

2022

020301

04.122.0001.1033.0000

4.4.90.52.99

299

2022

020401

15.452.0001.2106.0000

4.4.90.52.99

340

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

4.4.90.52.99

522

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

4.4.90.52.99

556

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

4.4.90.52.99

Jacutinga, 24 de outubro de 2.022.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 291/2022. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 051/2022, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros do ônibus de placa QUH-2407, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: MOTORBUS VEICULOS EIRELI. Valor: R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais). Reginaldo Sidyne Luiz – Secretário Municipal de Educação. Data 07.11.2022

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 291/2022 DISPENSA Nº 051/2022 – OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros do ônibus placa QUH-2407 com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: MOTORBUS VEICULOS EIRELI. Valor: R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) mês contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.37

338

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.39.16

Reginaldo Sidyne Luiz –

Secretário Municipal de Educação

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 202/2022 – Credenciamento 05/2022. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do município de Jacutinga/MG, nos anos de 2022 e 2023, conforme programação a ser definida. Município de Jacutinga. Credenciado: • FABRÍCIO VERGUEIRO BENATTI CNPJ sob o nº 41.638.202/0001-40, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes, neste ato representado por Fabrício Vergueiro Benatti, inscrito no CPF: 184.379.848-40; • JOSÉ PEDRO ANTUNES CPF sob o nº 324.196.006-49, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes. • LEANDRO APARECIDO RODRIGUES CRUZ CPF sob o nº 316.443.208-94, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes; • NELSON MIANTI CPF sob o nº 596.029.886-49, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes, no valor de R$ 550,00; • ANTÔNIO ROBERTO PEDROSO CPF sob o nº 468.687.046-15, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 05 integrantes, no valor de R$ 1.450,00; • DANIEL FRANCISCO GUEDES 21519483821 CNPJ sob o nº 40.559.115/0001-35, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes, neste ato representado por Daniel Francisco Guedes, inscrito no CPF: 215.194.838-21; • RUBENS LIMA DE FREITAS CPF sob o nº 104.755.786-00, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 03 integrantes, no valor de R$ 850,00; • GUILHERME KENIA CPF sob o nº 130.653.656-18, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 01 integrante; • GUILHERME KENIA CPF sob o nº 130.653.656-18, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes; • DANIEL JARBAS OLIVEIRA MACIEL CPF sob o nº 128.394.796-05, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes; • MARCELA APARECIDA PEREIRA BATISTA CPF sob o nº 055.699.866-93, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes; • ROVILSON PEREIRA BATISTA JUNIOR MALHAS CNPJ sob o nº 14.995.197/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 05 integrantes, neste ato representado por Rovilson Pereira Batista Júnior, inscrito no CPF: 090.127.676-60; • LUIS DE MORAES JÚNIOR CPF sob o nº 088.234.776-46, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes; • GABRIELA LARISSA DE FREITAS CPF sob o nº 118.963.136-98, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes, com valor por apresentação de acordo com edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 07 de novembro de 2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

 

 

 

 

 


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