Seção de Licitações e Compras
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 286/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica, para prestação de serviços técnicos referentes a plataforma integrada de suporte operacional composta por softwares de gestão integrada de unidades educacionais e equipamentos instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação sob o nº 143/2022, do tipo menor preço, para atender a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/11/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 25/11/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 25/11/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 264/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Concreto Betuminoso, Concreto Asfáltico e Emulsão Asfáltica sob o nº 133/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/11/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/11/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 29/11/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 276/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de prestação de serviços de perfuração de poços artesianos para captação e fornecimento de água a sob o nº 139/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/11/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 01º/12/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 01º/12/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 223/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 231/2022
Pregão Eletrônico nº 116/2022
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de placas de homenagem e placas de inauguração.
VENCEDOR: SUPER MIL REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 08.637.053/0001-20 no valor total de R$ 30.492,00 (Trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
84 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
4.4.90.52.99 |
137 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
4.4.90.52.99 |
176 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
4.4.90.52.99 |
185 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.1033.0000 |
4.4.90.52.99 |
299 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2106.0000 |
4.4.90.52.99 |
340 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
4.4.90.52.99 |
522 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.99 |
556 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
4.4.90.52.99 |
Jacutinga, 24 de outubro de 2.022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 224/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 231/2022
Pregão Eletrônico nº 116/2022
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de placas de homenagem e placas de inauguração.
VENCEDOR: JUSTINO DAVINO PERES ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03, no valor total de R$ 384.625,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
84 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
4.4.90.52.99 |
137 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
4.4.90.52.99 |
176 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
4.4.90.52.99 |
185 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.1033.0000 |
4.4.90.52.99 |
299 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2106.0000 |
4.4.90.52.99 |
340 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
4.4.90.52.99 |
522 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.99 |
556 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
4.4.90.52.99 |
Jacutinga, 24 de outubro de 2.022.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 291/2022. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 051/2022, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros do ônibus de placa QUH-2407, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: MOTORBUS VEICULOS EIRELI. Valor: R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais). Reginaldo Sidyne Luiz – Secretário Municipal de Educação. Data 07.11.2022
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 291/2022 DISPENSA Nº 051/2022 – OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros do ônibus placa QUH-2407 com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: MOTORBUS VEICULOS EIRELI. Valor: R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) mês contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.37 |
338 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.39.16 |
Reginaldo Sidyne Luiz –
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 202/2022 – Credenciamento 05/2022. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do município de Jacutinga/MG, nos anos de 2022 e 2023, conforme programação a ser definida. Município de Jacutinga. Credenciado: • FABRÍCIO VERGUEIRO BENATTI CNPJ sob o nº 41.638.202/0001-40, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes, neste ato representado por Fabrício Vergueiro Benatti, inscrito no CPF: 184.379.848-40; • JOSÉ PEDRO ANTUNES CPF sob o nº 324.196.006-49, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes. • LEANDRO APARECIDO RODRIGUES CRUZ CPF sob o nº 316.443.208-94, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes; • NELSON MIANTI CPF sob o nº 596.029.886-49, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes, no valor de R$ 550,00; • ANTÔNIO ROBERTO PEDROSO CPF sob o nº 468.687.046-15, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 05 integrantes, no valor de R$ 1.450,00; • DANIEL FRANCISCO GUEDES 21519483821 CNPJ sob o nº 40.559.115/0001-35, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes, neste ato representado por Daniel Francisco Guedes, inscrito no CPF: 215.194.838-21; • RUBENS LIMA DE FREITAS CPF sob o nº 104.755.786-00, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 03 integrantes, no valor de R$ 850,00; • GUILHERME KENIA CPF sob o nº 130.653.656-18, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 01 integrante; • GUILHERME KENIA CPF sob o nº 130.653.656-18, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes; • DANIEL JARBAS OLIVEIRA MACIEL CPF sob o nº 128.394.796-05, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes; • MARCELA APARECIDA PEREIRA BATISTA CPF sob o nº 055.699.866-93, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes; • ROVILSON PEREIRA BATISTA JUNIOR MALHAS CNPJ sob o nº 14.995.197/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 05 integrantes, neste ato representado por Rovilson Pereira Batista Júnior, inscrito no CPF: 090.127.676-60; • LUIS DE MORAES JÚNIOR CPF sob o nº 088.234.776-46, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 02 integrantes; • GABRIELA LARISSA DE FREITAS CPF sob o nº 118.963.136-98, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 integrantes, com valor por apresentação de acordo com edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 07 de novembro de 2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
PORTARIA 051/2022 - CALENDÁRIO 2023
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