Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 216/2022, modalidade Pregão na forma eletrônica, para prestação de serviços técnicos específicos de assessoria e consultoria e que atue na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS Cultural e Esportivo, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídios a serem investidos nas áreas citadas a sob o nº 112/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Governo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/08/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 12/09/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 12/09/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 236/2022. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 42/2022, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Realização de serviço de revisão obrigatória de 12 (doze) meses no veículo S10, ano 2021 modelo 2022, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado Artvel Veículos Peças e Serviços Ltda. Valor: R$ 1.056,89 (Um mil e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Newton Jose de Carvalho – Secretário Municipal de Governo. Data 25/08/2022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 236/2022 DISPENSA Nº 42/2022 – OBJETO: Realização de serviço de revisão obrigatória de 12 (doze) meses no veículo S10, ano 2021 modelo 2022, com substituição de peças e reposição de insumos. CONTRATADA Artvel Veículos Peças e Serviços Ltda, CNPJ:63.998.314/0001-45. VALOR: R$ 1.056,89 (Um mil e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 3 (três) meses contados a partir de sua publicação. Newton Jose de Carvalho - Secretário Municipal de Governo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 68/2021 – Credenciamento 01/2021. Objeto: credenciamento de instrutores de atividades física, pessoas físicas ou jurídicas, habilitadas para desenvolver instruções e acompanhamento das atividades: futebol de campo, yoga, hidroginástica, basquete, futsal feminino e masculino, capoeira, ginastica rítmica, tênis de mesa, vôlei, jiu-jitsu, pilates e funcional. Município de Jacutinga. Credenciados: • MARCO ANTÔNIO PINTO GODOI 10826230679 CNPJ sob o nº 46.849.786/0001-17, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade “Orientador de Futsal Feminino”, neste ato representado por MARCO ANTÔNIO PINTO GODOI, inscrito no CPF: 108.262.306-79 – com valor da hora/aula da modalidade de acordo com o edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 25 de agosto de 2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 020/2022, Pregão 12/2022. Termo Aditivo nº 01 a Ata de Registro de Preços nº 070/2022. Contratante: Município de Jacutinga MG. Contratada: CAFÉ RAPHAELLI LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – Revisão de preço – Adere-se ao valor originário da ata de registro de preços o valor de R$ 26.510,82 (Vinte e seis mil quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 80,133,170,186,295,405,406,407,408,409,410,411,412,426,440,450,468,516,529,531,541,552,561,567,573,579,584. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 25.08.22 – Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda; Newton José de Carvalho - Secretário Municipal de Governo; Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social; Pedro Pereira Aguiar - Secretário Municipal de Saúde; Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação; José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. PRC 299/2021, 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato Administrativo n.º 089/2021. Contratante: Município de Jacutinga MG. Contratada: Cooperativa de Transporte de Jacutinga - COOTRANSJAC. O presente Termo Aditivo tem por objeto Serviço de Transporte Escolar. Fica Fica reajustado o valor do contrato no percentual acumulado de 10,1248% do INPC (IBGE), totalizando o valor de R$ 438.921,42,17 (Quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos) Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura:03/08/2022. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO 006/2022

Clique aqui para baixar uma cópia PDF deste nº do DOEM.