Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 157/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 167/2022

Pregão Eletrônico nº. 083/2022

OBJETO: Eventual aquisição de agentes de concreção e estabilizador de terra in situ, em pó, com propriedade impermeabilizante, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não iônico, monocomponente e reagente.

VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 4.316.000,00 (Quatro milhões trezentos e dezesseis mil reais).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 21 de julho de 2.022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 147/2022, Pregão Eletrônico nº 75/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de evento de velocross, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: ANGELICA CUTELLI TAMURA 12787059880, CNPJ:27.010.741/0001-00, no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais). Jacutinga, 21 de Julho de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 147/2022, Pregão Presencial nº 75/2022 – Objeto: : Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de evento de velocross, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: ANGELICA CUTELLI TAMURA 12787059880, CNPJ:27.010.741/0001-00, no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais). Jacutinga, 21 de Julho de 2022 Newton José de Carvalho - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo de Nº 186/2022 Inexigibilidade de licitação nº 013/2022 – Objeto: Contratação da Banda Astros & Estrelas, para apresentação no VII Encontro da Harley Davidson Edição 2022, evento tradicionalmente realizado no Município de Jacutinga/MG. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: ASTROS & ESTRELAS COMERCIAL LTDA. – Astros & Estrelas. Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por apresentação, perfazendo o valor total de R$: 70.000,00 (setenta mil reais). Data do Evento: 29 e 31 de julho de 2022. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 21.07.2022, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

Termo de Homologação
Procedimento: Adesão à Ata 52/2021
Processo (deles): nº 6511/2021
Processo (nosso): nº 168/2022
Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços 52/2021, da prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, cujo objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades escolares da secretaria municipal de educação, cujas especificações estão indicadas nos itens 1,2,3,4 e 5 do anexo I do Edital, tendo como vencedora a empresa: J B C M EQUIPAMENTOS E SISTEMA LTDA, CNPJ: 12.095.200/0001-54.
Valor global homologado para a adesão: R$ 296.078,05 (duzentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e cinco centavos).
Jacutinga, 21 de julho de 2022.

Reginaldo Sydine Luiz
Secretário Municipal da Educação.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 182/2022, Pregão Eletrônico nº 91/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de concreto usinado, para atender as necessidades da secretaria de Obras, por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: CASA FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:40.173.305/0001-10, no valor total de R$1.216.600,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Jacutinga, 21 de Julho de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 182/2022, Pregão Presencial nº 91/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de concreto usinado, para atender as necessidades da secretaria de Obras, por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Obra, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa CASA FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:40.173.305/0001-10, no valor total de R$1.216.600,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Jacutinga, 21 de Julho de 2022 José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 046/2022. Pregão Eletrônico n. 027/2022. Ata de registro de preços n. 033/2022. Contratada: AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF: 05.169.015/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de equipe de apoio para eventos. 1º Termo Aditivo de supressão da Ata nº 033/2022. Valor: o valor unitário inicial em licitação era de R$ 1.359,18 (Um mil trezentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) e com o presente termo aditivo de supressão passara a ser R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: 82, 108, 110, 113, 173, 187, 338, 519, 563. Fundamentação Legal: Art. 65, § 2º inciso II, da Lei 8.666/93. Data: 21/07/2022. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 187/2022. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 39/2022, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 9.000 (nove mil) quilômetros para o ônibus de placa RMW-0B73 e 59.000 (cinquenta e nove mil) quilômetros para o ônibus de placa QPJ-3960, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado Deva Veículos Ltda. Valor R$ 16.634,92 (dezesseis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação. Data 21/07/2022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 187/2022 DISPENSA Nº 39/2022 – OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 9.000 (nove mil) quilômetros para o ônibus de placa RMW-0B73 e 59.000 (cinquenta e nove mil) quilômetros para o ônibus de placa QPJ-3960, com substituição de peças e reposição de insumos. CONTRATADA Deva Veículos Ltda, CNPJ: 52.068.665/0001-30. VALOR: R$ 16.634,92 (dezesseis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) mês contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação

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