DECRETO Nº 03804, de 27 de julho de 2015
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 53.170,00 (cinquenta e três mil cento e setenta reais)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
43 |
3.000,00 |
02.01.03.13.392.0003.2.029 - MANUTENCAO RECEPCAO/RETRANSMISSAO SINAIS TV |
|||
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
48 |
1.000,00 |
02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
56 |
1.500,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
57 |
800,00 |
02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
80 |
5.500,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
81 |
900,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
95 |
1.050,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
118 |
300,00 |
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
119 |
1.000,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
121 |
10.000,00 |
02.05.01.11.695.0009.2.049 - FESTIVIDDS TRADIC. POPULARES/FOMENTO TURISTICO |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
134 |
3.000,00 |
02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
493 |
400,00 |
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
231 |
800,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
252 |
1.000,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
260 |
9.900,00 |
02.08.04.10.302.0007.2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
299 |
5.500,00 |
339046 |
- Auxilio Alimentacao |
300 |
4.500,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.041 - MANUENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF |
|||
339046 |
- Auxilio Alimentacao |
324 |
90,00 |
02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO |
|||
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
407 |
1.900,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
478 |
550,00 |
02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-PFMC |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
497 |
480,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
53.170,00 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
42 |
3.000,00 |
02.01.03.13.392.0003.2.029 - MANUTENCAO RECEPCAO/RETRANSMISSAO SINAIS TV |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
45 |
1.000,00 |
02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
55 |
2.300,00 |
02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
79 |
6.400,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
96 |
1.050,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
123 |
10.000,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
339091 |
- Sentencas Judiciais |
125 |
300,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
339092 |
- Despesas de Exercicios Anteriores |
126 |
1.000,00 |
02.05.01.11.695.0009.2.049 - FESTIVIDDS TRADIC. POPULARES/FOMENTO TURISTICO |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
133 |
3.000,00 |
02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
197 |
400,00 |
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
228 |
800,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
249 |
1.000,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
261 |
9.900,00 |
02.08.04.10.302.0007.2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
296 |
10.000,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.041 - MANUENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
323 |
90,00 |
02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
409 |
1.900,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
419 |
550,00 |
02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-PFMC |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
457 |
480,00 |
TOTAL DE RECURSOS |
53.170,00 |
||
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 27 de julho de 2015.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DECRETO Nº 03807, de 29 de julho de 2015
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
||
339030 - Material de Consumo |
383 |
5.000,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
5.000,00 |
|
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
||
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
384 |
5.000,00 |
TOTAL DE RECURSOS |
5.000,00 |
|
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 29 de julho de 2015.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DECRETO Nº 03808, de 31 de julho de 2015
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
58 |
2.000,00 |
02.06.01.12.365.0002.1.056 - CONSTRUCAO CRECHES/ESCOLA |
|||
449051 |
- Obras e Instalacoes |
508 |
50.000,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
311 |
5.000,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
312 |
2.000,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
59.000,00 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
59 |
2.000,00 |
02.06.01.12.365.0002.1.056 - CONSTRUCAO CRECHES/ESCOLA |
|||
449051 |
- Obras e Instalacoes |
153 |
50.000,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
311 |
2.000,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
314 |
5.000,00 |
TOTAL DE RECURSOS |
59.000,00 |
||
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 31 de julho de 2015.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DECRETO Nº 03809, de 03 de agosto de 2015
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 300.712,88 (trezentos mil setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR |
|||
339031 |
- Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras |
10 |
1.000,00 |
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
39 |
2.000,00 |
02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
76 |
3.000,00 |
02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
145 |
5.000,00 |
02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
197 |
20.000,00 |
02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
210 |
200.000,00 |
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
232 |
5.000,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
249 |
6.100,00 |
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
252 |
3.000,00 |
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
254 |
50.000,00 |
02.08.07.10.301.0007.1.005 - AQUISICAO VEICULOS PARA SAUDE |
|||
339093 |
- Indenizacoes e Restituicoes |
509 |
612,88 |
02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE |
|||
339032 |
- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita |
334 |
5.000,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
300.712,88 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR |
||
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
11 |
1.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
42 |
2.000,00 |
02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
73 |
3.000,00 |
02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
140 |
5.000,00 |
02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
195 |
20.000,00 |
02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
476 |
200.000,00 |
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
228 |
5.000,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
245 |
55.000,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
248 |
1.100,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
254 |
3.000,00 |
02.08.07.10.301.0007.1.005 - AQUISICAO VEICULOS PARA SAUDE |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
306 |
612,88 |
02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
335 |
5.000,00 |
TOTAL DE RECURSOS |
300.712,88 |
||
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 03 de agosto de 2015.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3