EXTRATO – ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
Portaria nº 4.219/2022
Objeto: a Investigação Preliminar tem como finalidade coletar informações, analisar e apurar fatos que contenham indício de infração disciplinar cometida por servidor público, sem a possibilidade de dar ensejo a punição, com o objetivo de avaliar o cabimento da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Contratos nº. 059/2022 – 060/2022 Processo nº 815/2021 Credenciamento nº 03/2021 Objeto: Apresentações musicais, no evento DOMINGO NA PRAÇA no município de Jacutinga/MG, no dia 29/05/2022, Contratante: Município de Jacutinga. Contratados:
HELBER NICCIOLI – MEIO DIMINUTO, inscrito no CPF sob o nº 110.643.436-60, contrato nº 059/2022 no valor de R$: 1.200,00 (Um mil de duzentos reais);
HELIO RIBEIRO DO LAGO JUNIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 40.435.134/0001-50, contrato nº 060/2022 no valor de R$: 1.200,00 (Um mil de duzentos reais);
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias a partir da sua publicação.
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Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
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109 |
2022 |
020202 |
13.392.0002.2009.0000 |
3.3.90.36.00 |
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110 |
2022 |
020202 |
13.392.0002.2009.0000 |
3.3.90.39.00 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Administrativo n. 122/2022 – Carta Convite nº 01/2022. Contrato n. 061/2022. Contratada: CARLOS EDUARDO DE SOUSA 11456237608. Objeto: Prestação de serviços de decoração e ornamentação para início das festividades de inverno, com fornecimento de enfeites e materiais necessários para a prestação dos serviços, conforme Projeto Básico. Vigência: 03 meses a partir desta publicação. Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: inciso II, alínea “a”, do art. 23, da Lei 8.666/93, e com base também na atualização dos valores contida no Decreto nº 9.412/2018. Data: 25/05/2022. – Dotação Orçamentária: (82) – 02 02 01 04 122.0001 2005 3390 39. - Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 116/2022, Pregão Eletrônico nº 62/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de consultoria em engenharia e medição - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: DFT PROJETOS LTDA, CNPJ:29.646.103/0001-05, no valor total de R$24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais). Jacutinga, 26 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 116/2022, Pregão Presencial nº 62/2022 – Objeto Contratação de empresa para a realização de serviços de consultoria em engenharia e medição - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: DFT PROJETOS LTDA, CNPJ:29.646.103/0001-05, no valor total de R$24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais). Jacutinga, 27 de Maio de 2022 José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras
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